Número permite que entidades acompanhem a tramitação dos processos pela internet

Já está disponível no site do Ministério das Comunicações a lista com os protocolos das retransmissoras de TV do Paraná que participaram, em maio, da força-tarefa realizada para regularizar as estações.

Continue

Com o objetivo de monitorar e divulgar os casos de censura judicial durante o período das eleições, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lançou o site Eleição Transparente.

Continue

Depois dos estados de Minas Gerais, Bahia e Paraná, uma nova força-tarefa para regularizar a situação de retransmissoras de televisão (RTVs) será realizada pelo Ministério das Comunicações.

Continue

Será realizado nos dias 9 e 10 de setembro, em Brasília, o 58º Painel TELEBRASIL. Com o apoio da Abert, o evento reunirá especialistas que debaterão os rumos da indústria de telecomunicações nos próximos anos.

Continue

O plenário da Câmara dos Deputados encerrou a última semana de esforço concentrado, antes das eleições de outubro, sem votar a medida provisória que flexibiliza a Voz do Brasil (MP 648/2014).

Não houve acordo sobre a pauta de votações e nenhuma proposta foi apreciada.

Continue

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 3, as autorizações para a migração de oito emissoras de rádio AM do Rio Grande do Norte para a faixa de FM.

Continue

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quarta-feira, 3,  portarias que dispõem sobre a metodologia de cálculo do valor base de multas aplicadas às empresas de radiodifusão e de telecomunicações.

Continue

Estão abertas, até o dia 11 de setembro,  as inscrições gratuitas para o seminário “Entendendo o SEI e o CADSEI”. O SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e o CADSEI (Cadastro de Peticionamento Eletrônico) são novas ferramentas utilizadas pelos radiodifusores no relacionamento com o Ministério das Comunicações.

Continue

As emissoras optantes dos regimes tributários Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional já podem ter acesso ao ressarcimento fiscal pela cessão de horário gratuito destinado à propaganda eleitoral.

Para auxiliar as emissoras associadas, a Abert elaborou uma cartilha gratuita que poderá ajudar a área contábil das empresas na hora de realizar os cálculos (acesse aqui).

Continue

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em atendimento a pedido formulado pelos partidos políticos, alterou na terça-feira, 26, as regras para a entrega dos mapas de mídia das inserções da propaganda eleitoral gratuita para a Presidência da República.

Continue