O advogado Vicente Aquino foi reconduzido à função de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O término do mandato será em novembro de 2025.

No primeiro período em que esteve no Conselho, ele foi relator do edital do leilão de 5G.

Durante a sabatina no Senado Federal, em 14 de dezembro, Aquino destacou que, além do leilão do 5G, previsto para 2021, os principais desafios serão a ampliação da banda larga no Brasil por meio de investimentos nos editais de radiofrequência.

 Composto por cinco integrantes, escolhidos e nomeados pelo presidente da República, o Conselho Diretor é considerado a instância máxima da Anatel.

Desde que a pandemia de COVID-19 assustou o mundo, o instituto de pesquisa Kantar IBOPE Media vem apontando tendências e impactos da nova realidade global no mercado de comunicação. Diante dos sucessivos mapeamentos e estudos feitos ao longo do ano, a empresa lançou um e-book com orientações e expectativas para o próximo ano.

Batizado de “Resoluções para Marcas em 2021”, o documento traz seis artigos escritos por executivos do Kantar na América Latina, sobre temas como inovação, marca, sistemas de monitoramento de resultados, entre outros

Em linhas gerais, as sugestões para atravessar o novo ano são: escutar melhor as opiniões dos outros, encontrar a melhor versão da marca, fazer parte e avaliar experiências de formas diferentes, fazer a diferença no mundo, aprender a surfar nas novas tendências e “plantar e cuidar do jardim”, uma referência à necessidade de inovar para crescer.

O material já está disponível para download gratuito AQUI

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (21), o aviso de Consulta Pública nº 3/2020 para receber contribuições à proposta de elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa A Voz do Brasil em 2021.

As sugestões deverão indicar datas e horários para flexibilização ou dispensa da retransmissão; a abrangência – se nacional, estadual, distrital ou municipal – da flexibilização ou dispensa; o excepcional interesse público na divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública nacional, estadual, distrital ou municipal; e a absoluta incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa.

Todos os requisitos deverão estar presentes e devidamente demostrados na contribuição.

As sugestões devem ser encaminhadas até o dia 19 de janeiro pela plataforma Participa + Brasil, no endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.

O Aviso de Consulta Pública está em http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-consulta-publica-n-3/2020-295237325

As ações promovidas pela Associação Mineira de Rádio e Televisão ao longo de 2020 estão na revista digital lançada pela AMIRT nesta sexta-feira (18).

O material, composto por artigos, matérias e entrevistas, pode ser acessado em https://bit.ly/34s9LyW.

O próximo ano começará com vários desafios e novidades.

Na pauta permanente da agenda estratégica, estão ações que buscam corrigir a assimetria regulatória, que prejudica a competitividade do rádio e da TV no atual ambiente de convergência tecnológica, assim como a inclusão definitiva do setor de radiodifusão em projetos com foco em inovação e tecnologia.

Entre os temas prioritários estão a conclusão do processo de migração do rádio AM para FM; o desbloqueio do chip FM nos aparelhos celulares; a revisão e desburocratização do marco regulatório do setor; a aprovação da PEC que elimina os limites à participação do capital estrangeiro nas emissoras de rádio e televisão; e, ainda, a aprovação do processo de migração dos serviços de TVs parabólicas da atual faixa para a banda Ku.

“Apesar do cenário ainda incerto para todos os setores, que estão se adaptando à crise econômica provocada pela pandemia, mais que nunca, é hora de trabalharmos para que a radiodifusão brasileira se recupere de tais efeitos, mantendo-se forte e unida como tem sido nos últimos tempos”, afirma o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

A Revista Sintonize, produzida pela AERP (Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná) e pelo Sert-PR (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná), foi lançada na quinta-feira (17), em versão digital.

A publicação 2020 traz um conteúdo exclusivo produzido com fontes de todas as áreas. Em entrevista à Sintonize, o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, destaca os desafios de sua gestão, assumida em agosto.

“Para a construção desta 22ª edição, nossa equipe de jornalismo ouviu profissionais com sólida história e bagagem. Comerciais, mídias, publicitários, programadores, radialistas, jornalistas e proprietários de emissoras contribuíram para este trabalho celebrasse a resiliência do setor”, destaca o presidente da AERP, Michel Micheleto.

Acesse a edição: https://bit.ly/38c0QTr

O Conselho da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) reconduziu, na terça-feira (15), o executivo jurídico do Grupo Globo e membro do Conselho de Administração da Edições Globo Condé Nast, Rafael Menin Soriano, à presidência da entidade para o biênio 2020-2022. Em assembleia realizada de forma virtual, foram empossados os novos integrantes dos conselhos Diretor e Fiscal da ANER.

Ao analisar o biênio que se encerra e fazer uma projeção para os próximos dois anos, de dezembro de 2020 a dezembro de 2022, Soriano destacou a importância de a administração da ANER ter estabelecido uma gestão voltada à racionalização de custos — especialmente neste ano — e, ao mesmo tempo, à qualificação dos serviços prestados aos associados e à busca por novas formas de financiamento da atuação de entidade. “Fizemos um trabalho muito forte com o apoio do Conselho Diretor, sem o qual não teríamos saneado as contas da ANER”, enfatizou o presidente da Associação.

Daqui para frente, segundo Soriano, a ANER dará ainda mais ênfase a iniciativas adotadas nos dois últimos anos, sobretudo a partir de março de 2020, quando se estabeleceu a pandemia de Covid-19. Para ele, a entidade tem dois principais desafios para o próximo biênio: encontrar soluções para o financiamento das atividades da entidade e oferecer serviços aos associados que representem recursos dentro de seus modelos de negócios.

*Com informações da ANER

2020 foi um ano inédito, fortemente impactado pelas dificuldades impostas pela pandemia de COVID-19, mas foi também um ano de grandes desafios e conquistas. Em todos os campos de atuação, a ABERT buscou o fortalecimento das emissoras de rádio e TV e conseguiu avançar em pontos importantes.

Relembre os principais momentos do ano:

Flexibilização ou dispensa da Voz do Brasil em casos excepcionais

Em novembro, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou a Portaria nº 1.394/2020, que autoriza de maneira excepcional a flexibilização do programa A Voz do Brasil para as rádios que transmitirem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol.

A medida atendeu solicitação protocolada pela ABERT e ampliou os efeitos da Portaria nº 1.250/2020 – que autorizou a flexibilização excepcional do programa para as emissoras que desejassem transmitir os jogos do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil ou da Libertadores – também para as partidas da Seleção Brasileira.

Saldo Remanescente para digitalização da TV.

Também em novembro, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou projeto que define a utilização de parte do saldo remanescente de recursos do leilão da faixa de 700MHz para a digitalização das estações retransmissoras de televisão de prefeituras e, também, para a distribuição de kits de digitalização à população de baixa renda. As medidas atendem a antigos pleitos da ABERT e beneficiarão cerca de 1.700 municípios, contemplando 24,4 milhões de brasileiros.

Manutenção da desoneração da folha de pagamentos

Ainda em novembro, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, incluindo o de comunicação, rádio e televisão. A manutenção da desoneração ocorreu após intenso trabalho da ABERT, das associações estaduais de radiodifusão e de outras entidades que formaram uma coalizão na defesa dos 6 milhões de empregos gerados pelos setores. Em dezembro, o governo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere inconstitucional a prorrogação da desoneração até 31 de dezembro de 2021. A ABERT atuará junto ao STF para que a ação não prospere.

Implementação do Canal de Rede

Ao tomar posse no Ministério das Comunicações (MCom), em junho, o ministro Fábio Faria assinou o decreto que regulamenta a implementação do canal de rede. Antiga demanda do setor, a implementação permite uma utilização mais racional do espectro e a desburocratização dos processos de autorização das retransmissoras de TV em caráter primário.

Projeto TV Ano 70

Memorial da Televisão Brasileira

Ao completar 58 anos, em 27 de novembro, a ABERT lançou o Memorial da Televisão Aberta Brasileira, uma grande exposição virtual, interativa, com mais de 1.000 itens, 700 fotos e 28 vídeos, que relembram as principais atrações da TV ao longo das sete décadas de transmissões no país. O Memorial foi incluído pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus) no Cadastro Nacional de Museus (CNM), nos Sistemas Culturais (SNIIC/MinC) e no Registro dos Museus Ibero-Americanos do Programa Ibermuseus.

Portal Memória ABERT

Em setembro, foi lançado o portal Memória ABERT, em homenagem aos 70 anos da televisão aberta no Brasil. Em memoria.abert.org.br, é possível encontrar um vasto e variado conteúdo sobre as sete décadas do meio no país.

Livros sobre a TV Tupi

Na trilogia “TV Tupi: do tamanho do Brasil”, os pesquisadores Elmo Francfort e Maurício Viel contam os bastidores das primeiras transmissões televisivas no Brasil, e relembram fatos como a inauguração de Brasília, em 1960, a criação da ABERT, em 1962, a chegada da TV em cores e do videoteipe. Os três volumes podem ser acessados gratuitamente no portal memoria.abert.org.br.

Podcast sobre 70 anos da TV

Ainda como parte das celebrações pelos 70 anos da TV no país, a ABERT lançou o podcast Memória ABERT, projeto que revisita, em formato de áudio e edições quinzenais, sete décadas de história do meio no Brasil. Os episódios estão disponíveis para acesso ou download gratuito, no portal memoria.abert.org.br

Papo ABERT

Em julho, diante do isolamento social causado pela pandemia de COVID-19, a ABERT iniciou um ciclo de debates virtuais sobre temas relativos à radiodifusão. Em edições especiais para comemorar os 70 anos da TV brasileira, foram convidados artistas e personalidades do meio, que contaram histórias de bastidores do telejornalismo, entretenimento e teledramaturgia, entre outros.

Eleição do novo presidente da ABERT

Em agosto, o Conselho Superior da ABERT elegeu, em reunião virtual, o diretor geral do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Flávio Lara Resende, para a presidência da Associação no biênio 2020-2022. Lara Resende substituiu Paulo Tonet Camargo, que presidiu a ABERT por dois mandatos consecutivos (2016-2020). Para a vice-presidência, foi eleito o presidente da AGERT (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão), Roberto Cervo Melão.

Cartilhas sobre serviços de RTV e RTR

A ABERT disponibilizou, para download gratuito, as cartilhas informativas, no formato de FAQ, que esclarecem os principais pontos sobre os serviços de Retransmissão de Televisão (RTV) e de Rádio (RTR).

Eleições 2020: cartilhas esclarecem dúvidas

A ABERT também publicou cartilhas que orientaram as emissoras de rádio e televisão sobre temas eleitorais e sobre ressarcimento fiscal pelo espaço cedido à Justiça Eleitoral na grade de programação das emissoras de radiodifusão.

Sanção da Lei dos Sorteios

Em julho, foi sancionada a Lei nº 14.027, que autoriza a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda, pelas emissoras de radiodifusão, quando efetuada mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada. A nova lei estabelece a segurança jurídica necessária para que as emissoras de rádio e TV realizem as ações promocionais, sobretudo em plataformas digitais.

PANDEMIA DE COVID-19:

Imprensa e radiodifusão incluídas na lista de serviços essenciais

Em março, o Decreto 10.288/2020 definiu que os serviços de todos os meios de comunicação, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, além dos veículos de comunicação públicos no âmbito federal, estadual, distrital e municipal são essenciais no fornecimento de informação à população sobre a COVID-19 e o combate à doença.

Autorização do TSE sobre veiculação de publicidade institucional

Após consulta formalizada pela ABERT, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais brasileiros, ou das respectivas entidades da administração, relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus, no período de três meses que antecediam as eleições de 2020.

Redução de mensalidades da ABERT

Durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, a ABERT reduziu as mensalidades de abril em 60%; de maio, em 50%; e de junho, em 40% para os mais de 3 mil associados.

Convênio - Kantar IBOPE Media

Desconto de 30% concedido pelo Kantar IBOPE Media nas faturas mensais de audiência de rádio, nos produtos Easy Media e Planview Radio, para todas as emissoras de rádio assinantes do serviço durante os meses de abril, maio e junho.

Campanhas

Ao longo de 2020, a ABERT lançou quatro campanhas:

“Desinformação Mata”, com vídeo, spot e material gráfico que lembram o papel dos veículos de comunicação na prestação de serviço de interesse público e no combate à desinformação.

“#vamosjuntos”, uma homenagem aos profissionais da imprensa que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus e reforço às orientações das autoridades sanitárias sobre a importância do isolamento social.

Aberta pra Você - Composta por três vídeos para veiculação gratuita pelas emissoras de TV e redes sociais, a campanha homenageia a TV brasileira, com temas que abordam eventos populares e acontecimentos que unem o país, momentos históricos do telejornalismo brasileiro e descrição dos sentimentos que unem a programação da TV à memória do telespectador.

Chip FM - Em setembro, a ABERT lançou campanha pela obrigatoriedade de inserção e desbloqueio do chip FM nos celulares produzidos e comercializados no Brasil. O material, cujo lema é “Smart é ter rádio FM de graça”, é composto por quatro spots de 30 segundos cada, banners e dois vídeos também de 30 segundos para as redes sociais. Durante reunião promovida pela ABERT com os presidentes de associações estaduais de radiodifusão, em setembro, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, garantiu o apoio do MCom à pauta.

Desconto no convênio ABERT-ECAD

Para conter os efeitos negativos da pandemia de COVID-19, o ECAD, atendendo a pedido da ABERT, prorrogou a aplicação do desconto diferenciado de 40% às rádios adimplentes associadas à entidade, de maio a agosto. Em setembro, as parcelas passaram a ter desconto de 25%, como prevê o convênio ABERT-ECAD. Em dezembro, o ECAD atendeu ao pedido da ABERT para não aplicar a cláusula do convênio que previa o reajuste do valor da contribuição autoral, com base no IPCA (IBGE). A correção monetária foi adiada para julho de 2021.

CPRB (Receita Bruta, PIS e COFINS)
A Portaria nº 245/2020, do Ministério da Economia, prorrogou o prazo de pagamento da Contribuição Previdenciária sobre tributos como CPRB, PIS e COFINS. Os vencimentos relativos ao mês de maio foram adiados para outubro. Em portaria anterior (150/2020), o governo já havia acatado sugestão da ABERT e as parcelas referentes a março e abril foram prorrogadas para julho e setembro.

O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) acatou o pedido da ABERT para não aplicar a cláusula do convênio que previa o reajuste do valor da contribuição autoral, com base no IPCA (IBGE), no mês de dezembro de 2020. A correção monetária foi adiada para julho de 2021.

A manutenção dos valores veio após intenso trabalho do Comitê de Negociação da ABERT junto ao ECAD, coordenada pelo vice presidente Roberto Melão e assessorado pelo diretor geral, Cristiano Flores. Mais de 3 mil associados serão beneficiados pela medida.

“O adiamento do reajuste é resultado de mais uma das ações conduzidas pela ABERT, na busca de alternativas que possam amenizar os efeitos da crise financeira causada pelo coronavírus. Em momento de pandemia torna forçoso que não se aplique qualquer correção aos acordos em vigor”, afirma o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

A ABERT, mais uma vez, agradece a parceria do ECAD e reforça seu compromisso junto à radiodifusão brasileira.

O consultor e escritor Dado Schneider compartilhou com os espectadores do encontro virtual AESP Talks, realizado na quarta-feira (16), as perspectivas para o mercado de comunicação em 2021. Sob a mediação do radialista Marco Moretto, o publicitário relembrou histórias dos tempos de atuação em agência e revelou bastidores do setor de marketing no país.

Segundo ele, o potencial do rádio deve ter seu valor reconhecido pela propaganda. Schneider lembrou que era frequente utilizar o áudio da campanha produzida para a televisão nas emissoras de rádio, sem levar em conta as especificidades de cada meio. “Não se consegue fazer uma pessoa sonhar e ir mais longe do que o rádio. Não ha meio que venda mais que ele”, salienta.

O rádio, por sinal, terá papel de extrema importância no cenário pós pandemia de COVID-19, aposta. “Ele terá que desempenhar seu verdadeiro papel: dizer a verdade. Está confuso? Recorra ao bom e velho rádio, que sempre informou com agilidade, consistência e credibilidade “, aconselha. Também será o período de disseminar mensagens que despertam solidariedade e pensamento coletivo.

No futuro, o mercado terá que se adaptar a clientes menos fiéis a marcas e empresas, e também a mudanças mais rápidas. Se o ano que se encerra foi resumido na palavra “sobrevivência “, Schneider acredita que a palavra de 2021 será “inteligência”. O segredo para bons resultados, ensina será aliar estratégia, raciocínio, preparo e troca de informação. “O futuro será de quem veio para o século 21”, defende.

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