A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) promoveu, na terça-feira (15), um seminário online para esclarecer dúvidas sobre normas e o Sistema Mosaico, plataforma de consultas para publicação das homologações emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Sob a coordenação do professor do Departamento de Engenharia de Telecomunicação da PUC MG, Geraldo Melo, participaram da conversa o gerente de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel, Renato Sales Bizerra Aguiar e o coordenador de Administração de Planos Básicos de Radiodifusão / Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão – ORER da Anatel, Paulo Eduardo dos Reis Cardoso, o coordenador de Outorga e Licenciamento de Radiodifusão, Marcus Dionísio, e o coordenador de Distribuição de Canais de Radiodifusão, Alexandre Lobão.
Dionísio fez uma demonstração prática do Sistema, detalhando a interface e novas configurações, para orientar os usuários sobre as etapas do licenciamento de estações. Durante o evento, ele ensinou os passos para geração de boletos, emissão da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e compensação de pagamentos. Os participantes puderam reportar dúvidas e sugestões relacionadas à plataforma.
Um dos esclarecimentos feitos foi a respeito da autonomia da Anatel para conceder autorização para instalação de estações fora do município de outorga, desde que os critérios de cobertura sejam respeitados na solicitação. Antes, era preciso que a aprovação fosse emitida pelo Ministério das Comunicações (MCom).
Segundo os representantes da Agência, a impressão e o envio da licença podem ser feitos por meio digital. No documento, já constam informações técnicas, como dados do modelo e do fabricante da antena e dos transmissores.
De acordo com os técnicos da Anatel, o pedido de inclusão de canal deverá ser feito ao Ministério das Comunicações. Já os pedidos de aumento de potência de estações devem ser feitos à Anatel, via Sistema Mosaico.
Atualmente, os funcionários dos setores de Radiodifusão e de Tecnologia da Informação atuam em parceria para estabilizar o Sistema. Segundo a Anatel, a missão da entidade é entregar a ferramenta completa até o final de fevereiro de 2021.