A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou liminar concedida à Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - Acaert contra a Associação de Difusão Comunitária Prefeito Luiz Gonzaga Bonissoni, do município de Ouro, no oeste do Estado, pela prática de concorrência desleal ao não respeitar os limites estabelecidos na legislação.
O rádio ultrapassou as barreiras físicas que ligam o ouvinte e a emissora por meio das novas possibilidades de consumo online. À medida que o meio se expande e alcança novas formas de veicular sua programação, a necessidade de os radiodifusores acompanharem os hábitos e comportamentos do consumidor aumenta.
Um dos assuntos mais discutidos entre os radiodifusores, a migração do rádio AM para FM, será tema de painel do 16º Congresso Catarinense de Rádio e Televisão, que acontece nos dias 16, 17 e 18 de maio, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis (SC).
A legislação voltada para o rádio, a TV e a internet atinge milhões de brasileiros, mas ainda é pouco explorada. Motivado pela escassez de publicações sobre o tema, o advogado Ericson M. Scorsim, especialista em Direito das Comunicações e doutor pela Universidade de São Paulo (USP), escreveu uma coleção de três livros para download gratuito na internet.
O Ministério das Comunicações publicou hoje (11) a portaria nº 1.453, que estabelece a prioridade na entrega do conversor digital para as famílias do Distrito Federal e nove cidades goianas do entorno de Brasília inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O SET EXPO, considerado uma das maiores feiras do mercado de radiodifusão e novas mídias do Brasil, foi reconhecido pelo Departamento de Comércio Exterior dos Estados Unidos como um evento que possibilita excelentes oportunidades de negócios.
Parlamento – Deputado Rubens Bueno (PPS/PR)
Autor da PEC 142/2012, que prevê o fim do foro privilegiado para parlamentares, presidente da República, governadores e prefeitos, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR) visitou a ABERT nesta semana.
“Fatores que definem um caso em segredo de Justiça” e “O limiar entre o sigilo assegurado por lei e o interesse público” são temas do 8º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, que será realizado no dia 3 de maio, em Brasília (DF).
Profissionais da comunicaçãojáconfirmaram presença no 16º Congresso Catarinense deRádio e Televisão, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de maio no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis (SC).
A presença da TV nos lares brasileiros aumentou em 2014, se comparada com o ano anterior. A conclusão é da pesquisa divulgada na quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que faz parte do Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (Pnad).
NOTA À IMPRENSA
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) repudia os ataques sofridos pelo jornalista Ivan Pereira Costa, proprietário do portal Veja Notícias, de Rondônia.
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