Deputados e jornalistas discutiram nesta terça-feira, 13, a cobertura jornalística, regras eleitorais e liberdade de imprensa durante as eleições, na 9ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. O evento foi organizado pelo Instituto Palavra Aberta, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Estão abertas as inscrições para o 9º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. Promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o evento será realizado na Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, entre os dias 24 e 26 de julho.
A Anatel marcou as datas das audiências públicas para debater o regulamento de convivência entre a TV digital e o 4G e o edital da faixa de 700 MHz. A primeira ocorrerá no dia 19 de maio, no miniauditório da Anatel, em Brasília. Já a segunda será realizada em São Paulo, na sede da Anatel no Estado, e a terceira, novamente em Brasília, no dia 29 de maio. Todas ocorrerão no mesmo horário, das 10h às 13h.
As consultas públicas aos documentos estão abertas para contribuições no site da Anatel, além do relatório dos testes conduzidos pela agência.
Com informações da Anatel
Uma nova força-tarefa para regularizar a situação de retransmissoras de televisão (RTVs) vai ser realizada pelo Ministério das Comunicações. Desta vez, o mutirão vai ocorrer no Paraná, entre os dias 27 e 29 de maio. O edital de convocação foi publicado nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial da União.
Os interessados em pedir autorização para executar o serviço de RTV em qualquer município do Paraná deverão comparecer à sede da Anatel em Curitiba (PR), nos períodos das 9h às 12h e das 14h às 18h. O edital estabelece como devem ser apresentados os projetos técnicos e a documentação jurídica. Um mesmo interessado pode requerer o serviço para várias localidades.
Os pedidos serão recebidos pelo ministério somente no primeiro dia de trabalho, 27 de maio. Aqueles que não conseguirem entregar o pedido neste dia vão receber uma senha para comparecer nos dias seguintes do mutirão, que vai até 29 de maio.
Processo eletrônico
Uma novidade é que a partir desta força-tarefa as entidades poderão acompanhar virtualmente a tramitação dos requerimentos. Isso será feito por meio do novo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) implantado pelo Ministério das Comunicações. No ato de entrega dos pedidos, os interessados vão receber um protocolo para acompanhar o andamento do processo por meio da internet.
Regularização
De acordo com a diretora de Outorga de Serviços de Comunicação do MiniCom, Denise de Oliveira, a regularização é importante porque a Anatel tem aumentado ainda mais o rigor na fiscalização.
O mutirão no Paraná é o terceiro que o Ministério das Comunicações realiza. Ainda neste ano a equipe do MiniCom deverá realizar o trabalho no Ceará, Paraíba e Espírito Santo. A escolha dos Estados foi feita a partir do número de demandas de regularização que chegam ao ministério. As duas primeiras forças-tarefas foram realizadas em Minas Gerais e na Bahia.
Fonte: Ministério das Comunicações
Nesta terça-feira, 13, o Ministério das Comunicações divulgou no Diário Oficial da União a relação das 216 entidades de Minas Gerais que receberam autorização para executar o serviço de RTV. Elas têm o prazo máximo 12 meses para começar a funcionar.
Ao todo, o mutirão em Minas recebeu 1.204 pedidos para executar o serviço de RTV. A previsão é de que o ministério divulgue até o fim deste mês uma nova lista de entidades autorizadas a executar o serviço e também a relação dos pedidos indeferidos.
Segundo estimativas, em todo o país existem entre 6 e 10 mil estações de RTV funcionando sem autorização do governo. O mutirão integra o acordo de cooperação celebrado entre o MiniCom e a Anatel, em novembro de 2012, para o cumprimento de política pública que garanta à população o acesso à programação veiculada pelo serviço de retransmissão e estabeleça parâmetros para a fiscalização do setor.
Fonte: Ministério das Comunicações
A Anatel publicou nesta segunda-feira, 12, a Resolução nº 635/2014, que aprova o novo Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências e revoga a Resolução nº 457/2007.
A proposta de revisão do Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências (RAUTE) foi submetida à Consulta Pública nº 55/2013 e teve como objetivo a efetiva conclusão de um dos subprojetos vinculados ao Grupo de Projetos de Planejamento e Administração do Espectro e Certificação, constante no Caderno de Encargos para Grandes Eventos Internacionais da Anatel.
Documentos relacionados
• Resolução nº 635/2014
• Análise nº 52/2014 - MB, de 02/05/2014 (pdf, 207.0Kb)
RCD 740 - Item 4.3 - Revisão do Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 457, de 18 de janeiro de 2007.
Fonte: Anatel
Com o tema “Liberdade de Expressão, Eleições e Democracia”, a 9ª Conferência Legislativa ocorre na próxima terça-feira, 13, em Brasília.
O evento, que tem o apoio da Abert, é organizado pelo Instituto Palavra Aberta e será realizado das 9h às 12h45 no auditório da TV Câmara (edifício principal da Câmara dos Deputados).
Estão programados uma palestra internacional e dois painéis sobre os temas Liberdade de expressão e eleições e na era digital; Reforma eleitoral – possibilidades e restrições para as eleições 2014; e Eleições e direito à informação.
O evento tem entre os seus convidados o norte-americano Bob Boorstin, jornalista e consultor de estratégia política e mídias sociais, que fará a palestra sobre Liberdade de Expressão e Eleições na Era Digital.
Com mais de 25 anos de experiência, Boorstin atuou como diretor de Políticas Públicas para o Google, empresa na qual atuou na área de promoção da liberdade de expressão no ambiente online.
Conhecido nos círculos políticos nacionais e internacionais, Boorstin já trabalhou em mais de uma dezena de campanhas políticas nos Estados Unidos, incluindo um papel de liderança na de Bill Clinton/Gore Vidal, e em outros países como Áustria, Bulgária e Ucrânia.
Para a abertura, foram convidados o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral José Antonio Dias Tofolli, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Thomas Traumann e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.
Serviço:
9ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão
Tema: Liberdade de Expressão, Eleições e Democracia
Dia: 13 de maio de 2014 (terça-feira)
Horário: das 9h às 12h45
Local: Auditório TV Câmara
Endereço: Câmara dos Deputados – Edifício Principal
Brasília – DF
Painéis: Liberdade de Expressão, Eleições e Democracia
Liberdade de Expressão e Eleições na Era Digital
Eleições e Direito à Informação
Informações: (11) 3034-5295, com Daniela
Site: www.palavraaberta.org.br
Assessoria de Comunicação da Abert
A Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) considera que os resultados dos testes da Anatel para a faixa de 700 MHz não asseguram a convivência entre a TV digital e o 4G, alertou em comunicado divulgado nesta quinta-feira, 8.
O deputado Izalci (PSDB-DF) foi relator da Proposta de Emenda à Constituição 290/13, aprovada no mês passado, na Câmara dos Deputados, que estabelece novas formas de cooperação e estímulo a pesquisa entre instituições de educação profissional e tecnológica, empresas privadas e governos.
Na próxima segunda-feira, 12, começa no rádio e na TV a campanha do Ministério da Educação para divulgar o período de inscrições do ENEM 2014.
As emissoras de rádio e de TV associadas à Abert devem veicular as peças até o dia 23 de maio, dentro dos parâmetros de veiculação previstos nas regras do Convênio MEC-Abert.
Nesta segunda-feira, 5, foi retomado o julgamento de Fábio Raposo e Caio Silva, acusados de terem provocado a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, durante manifestação, no Rio de Janeiro, no mês de fevereiro.
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