O diretor de Uso e Planejamento do Espectro da Abert, Paulo Ricardo Balduíno, participou nesta semana, em Genebra, de um seminário para discutir as estimativas da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a demanda mundial de espectro para os serviços de telefonia móvel. O encontro fez parte da programação de reuniões preparatórias para a próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC, na sigla em inglês), que ocorrerá em 2015 na cidade suíça.

A atribuição de novas faixas de frequência para a  banda larga móvel será um dos temas principais da WRC-15. O seminário tem como objetivo informar os governos de outros países sobre o tema, além de incentivá-los a participar mais dos trabalhos da UIT.

Segundo Balduíno, os dados sobre a demanda por espectro para a banda larga móvel não refletem as realidades econômicas e sociais da maioria dos países integrantes da UIT. “Fizemos algumas reuniões paralelas que nos permitirão entender melhor o quadro e assim melhorar nossa defesa dos interesses da radiodifusão”, afirmou.

Espectro da radiodifusão - Balduíno integrou a delegação brasileira na última reunião da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), realizada no início do mês em Manágua, capital da Nicarágua. A aprovação de uma Proposta Interamericana (IAP, na sigla em inglês), que resguarda a faixa de 470-697 MHZ para a radiodifusão, foi o resultado considerado mais importante para o Brasil. A IAP recebeu apoio de cinco países e foi aprovada em detrimento de propostas do Canadá e dos Estados Unidos.

Assessoria de Comunicação da Abert

O faturamento do rádio teve um crescimento de 9,67% nos nove meses de 2013 em comparação com o mesmo período de 2012. Até setembro, o rádio faturou cerca de R$ 940 milhões. Em 2012 esse valor foi de R$ 858 milhões.

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Observatório da Imprensa
Por Luís Roberto Antonik 

A presidente Dilma Rousseff assinou em novembro um decreto que permite a migração de 1784 emissoras de rádios AM para a faixa de FM. A mudança resolve um grave problema das emissoras AM - a maioria com potência de até 5 kw, localizadas em pequenas e médias cidades - que sofrem com crescentes interferências em seu sinal.

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 O diretor de Uso do Espectro da Abert, Paulo Ricardo Balduíno, afirmou nesta segunda-feira, 2, durante audiência no Conselho de Comunicação Social do Congresso, que a limitação de orçamento da Anatel pode comprometer os testes para investigar a interferência do 4G na TV digital.

Balduíno disse que o regulamento de interferência exigirá exames rigorosos e deverá incluir uma estimativa de residências que serão afetadas com o problema.

“A Anatel está deixando de desempenhar atividades importantes por uma questão de carência de orçamento. Os testes devem ser realizados com um mínimo de confiabilidade, caso contrário, teremos que recomeçar tudo do zero”, afirmou.

Os testes de campo terão início na próxima segunda-feira, 9, em Pirenópolis (GO). Depois, serão realizados testes de laboratório em Santa Rita de Sapucaí (MG). A conclusão do relatório final está prevista para abril do próximo ano, explicou o diretor da Abert.

Durante a audiência, os representantes da radiodifusão questionaram a quantidade de faixas de frequência destinada às empresas de telecomunicações. De acordo com o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, 50% do espectro está nas mãos das teles, enquanto que a radiodifusão conta com 20%. “Quando trocamos um serviço gratuito por um pago, na ordem de importância, estamos prejudicando o cidadão”, criticou Breve.

Balduíno afirmou ainda que não há estudos estimando a real necessidade de espectro para os serviços de telefonia no país, e, segundo ele, os cálculos que preveem a demanda mundial estão inflacionados. “Isso inclusive está sendo discutido na nova conferência mundial de telecomunicações”, declarou.

Assessoria de Comunicação da Abert

Faleceu em São Paulo no último domingo, 1º, vítima de uma parada cardíaca, o publicitário Petrônio Corrêa, aos 84 anos. Em 1957, Corrêa, Antonio Mafuz e Luiz Macedo criaram em Porto Alegre a MPM, uma das mais importantes agências de publicidade do país.

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O presidente da Abert, Daniel Slaviero, foi um dos palestrantes da sétima edição do Fórum Internacional de TV Aberta – Negócios e Gestão, realizado nesta semana em Buenos Aires. O encontro reuniu diretores de emissoras de TV aberta para debater sobre as melhores práticas de negócios em diferentes países da América Latina.

Slaviero apresentou um mapa do mercado brasileiro de radiodifusão, com as suas 521 concessões de televisão e 4,5 mil outorgas de rádio comercial.

Segundo ele, o setor enfrenta 661 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, sendo 262 propondo restrição à publicidade; 97 sugerindo limites à liberdade de expressão; e 63 interferindo na programação das emissoras. Caso todos sejam aprovados, a programação das emissoras terá 5,42 horas a menos, explicou o presidente da Abert.

Slaviero falou também sobre a diversidade da TV aberta brasileira, que veicula 14 tipos diferentes de programação com cobertura nacional. Na comparação com outros países, por exemplo, Brasília transmite 23 conteúdos contra 16 de Washington; São Paulo oferece 21, somente um a menos que Nova York, que dispõe de 22 opções.

O presidente abordou também as políticas necessárias para a implantação da TV digital como, por exemplo, a produção de televisores e de conversores, e o cronograma de desligamento. Até agora, das 521 geradoras, 109 estão digitalizadas; e das 5.915 retransmissoras, 658 transmitem o sinal digital. O investimento total já alcançou R$ 4 bilhões.

Sobre a faixa de 700 MHz, Slaviero explicou que a liberação da faixa no país está condicionada à manutenção da cobertura atual dos serviços de TV e RTVs e à proteção a interferências.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, dois requerimentos da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

O primeiro solicita a realização de uma audiência pública para debater os impactos da migração das rádios AM para a faixa de FM. O segundo solicita a criação de um Grupo de Trabalho para discutir a legislação da radiodifusão comunitária.

A Comissão também aprovou o requerimento do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) que redistribui o PL 3562/2008 à Comissão de Ciência e Tecnologia. O projeto, que estava pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, pretende vedar a veiculação de anúncios classificados que não incluam o preço do produto ou serviço oferecido.

A deputada Margarida Salomão (PT-MG) também teve um requerimento aprovado. Ela pede que a Comissão realize  um seminário  sobre a democratização da comunicação. As datas para as realizações das audiências e os convidados serão informadas nos próximos dias. Além dos requerimentos,  a CCTCI aprovou as emendas da Comissão que serão apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.

Assessoria de Comunicação da Abert

O site da Abert tem agora um espaço dedicado especialmente ao tema da Migração do Rádio AM. O objetivo é reunir todas as informações sobre o assunto par facilitar o acesso do radiodifusor interessado em tirar suas dúvidas. A página reúne informações como documentos oficiais, perguntas e respostas frequentes, fotografias, áudios e a repercussão da assinatura do decreto na imprensa. O acesso é feito logo abaixo do Espaço do Radiodifusor.

Assessoria de Comunicação da Abert

Sete décadas de história do rádio e da televisão na cidade de Caxias do Sul, na serra gaúcha,  são contadas no Documentário “ No Ar”. De autoria de Gildo Flores e Juliano Flores, o filme faz um passeio cronológico mostrando o desenvolvimento dos veículos de comunicação desde 1946, quando surgiu a primeira rádio na cidade, até os dias atuais.

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O Fala Nordeste!, um dos principais eventos de radiodifusão do país, foi aberto oficialmente na noite de quinta-feira, 28, em Fortaleza.

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