O Ministério da Educação lança nesta semana novas campanhas no rádio e na TV. As emissoras associadas à Abert devem veicular as peças de acordo com os parâmetros previstos no Convênio MEC-Abert, cuja regra prevê a reserva de cinco minutos diários para exibição de mensagens educativas.
O deputado Antônio Balhmann (Pros-CE) foi relator do projeto que estabelece novas regras para a publicação da prestação de contas de empresas privadas e organizações não governamentais que recebem recursos públicos. O projeto foi aprovado no mês passadona Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio da Câmara.
O novo presidente da Rede Jovem Pan, Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, afirmou que a emissora continuará priorizando os investimentos na internet para aumentar o seu alcance.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (3) três projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em três estados.
A possibilidade de interferência no sinal da TV digital pela telefonia móvel voltou a dominar o debate sobre a destinação da faixa dos 700 MHz, em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS), nesta semana.
O Conselho Superior do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) reelegeu nesta sexta-feira, 6, Gilberto Leifert para a presidência do órgão no biênio 2014/2016.
O Centro Internacional de Transmissão (IBC) da Copa do Mundo, que foi aberto oficialmente na segunda-feira, 2, abrigará 86 emissoras de rádio e televisão de 41 países. O IBC está localizado no Rio de Janeiro e será responsável pela recepção das imagens das 408 câmeras distribuídas nos 12 estádios do torneio e pela distribuição das imagens para as emissoras detentoras de direito de transmissão.
O Ministério das Comunicações recebeu mais de mil requerimentos de retransmissoras secundárias de TV (RTVs) do Paraná durante a força-tarefa para regularizar as emissoras do Estado, realizada em Curitiba entre os dias 27 e 29 de maio. O objetivo, além de colocar em dia a documentação das emissoras que estavam com pendências, é dar oportunidade para que o serviço de retransmissão chegue a mais municípios, incluindo aqueles que ainda não contam com nenhuma RTV.
As emissoras de rádio de todo o país, credenciadas ou não pelo Mundial para transmitir os jogos, estão autorizadas a levar ao ar o programa obrigatório A Voz do Brasil até às 22h durante o torneio.
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil foi aprovado por unanimidade no final de maio. Apresentado na CPI, o relatório resultou em um projeto de lei para alterar a legislação atual sobre o tráfico de pessoas no país.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou na quarta-feira, 28, audiência pública para debater o Projeto de Lei 59/2003, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que busca regulamentar a regionalização da programação cultural, artística e jornalística e a produção independente nas emissoras de rádio e televisão.
SAF Sul Qd 02 Ed Via Esplanada Sl 101 Bl D Brasília - DF CEP:70.070-600
Email: abert@abert.org.br
Telefone: (61) 2104-4600
Telefone: 08009402104
