Na próxima terça-feira, dia 29, acontece no Rio de Janeiro o seminário “Comunicação & Mercado no Brasil: Desafios e Oportunidades”. O evento é promovido pelo Instituto Palavra Aberta e pelo Ibmec-Rio, que firmam uma parceria com o objetivo de promover a liberdade de expressão no Brasil.
Um levantamento do Ibope Media revela que 88% dos telespectadores assistem a filmes na televisão regularmente e 95% dos que foram ao cinema assistem filmes na TV. A pesquisa ouviu pessoas de 12 a 75 anos de cidades das regiões Sul e Sudeste.
O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) é autor de uma proposta que busca alterar algumas regras para as eleições no Brasil.
Ele defende o fim da reeleição para os cargos do Executivo e propõe aumentar o mandato de quatro para cinco anos.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira, 23, o Marco Civil da Internet durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial, em São Paulo, que reúne representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usuários da rede de vários países.
A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) homenageou o papa Francisco na quarta-feira, 23, no Vaticano, com o troféu Microfone de Ouro, outorgado aos vencedores do Prêmio Acaert de Rádio e Televisão.
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei 1884/2011, do deputado Benjamin Maranhão (SDD-PB), que obriga as emissoras de rádio e televisão a divulgarem dois minutos diários de informação sobre direitos e deveres do consumidor.
Em sua justificativa, o relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), afirmou que existem ao menos 40 projetos de lei na Câmara que buscam a veiculação de informações educativas sobre os mais variados assuntos, e que a dificuldade em classificar esses temas em importância cria um impasse na aprovação de projetos dessa natureza.
Segundo ele, não seria possível priorizar um projeto em detrimento do outro e a aprovação de todos inviabilizaria o funcionamento das emissoras. “Se somados os muitos minutos espalhados pelos diversos projetos,diversas operações de radiodifusão poderiam ser inviabilizadas financeiramente, especialmente as de menor escala”, afirma o deputado.
A proposta também foi rejeitada na Comissão de Defesa do Consumidor e deverá ser arquivada se não houver recursos para apreciação em plenário.
De acordo com levantamento da Abert, o rádio e a televisão teriam pouco mais de cinco horas para veicular conteúdo próprio caso todos os projetos de lei que destinam horário gratuito para a divulgação de mensagens obrigatórias fossem aprovados no Congresso.
Assessoria de Comunicação da Abert
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) lamenta profundamente a morte do narrador esportivo Luciano do Valle, neste sábado, 19, em Uberlândia.
Durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na última terça-feira, 15, o vice-presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Edney Narchi, destacou que somente o Congresso Nacional pode legislar sobre publicidade e propaganda.
A partir de 28 de abril, as emissoras de televisão deverão passar a transmitir 16 horas diárias de programação com legenda oculta, no horário entre 6h e 2h, conforme prevê a Portaria MC 310/2006, que aprova normas para recursos de acessibilidade na programação dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão.
A partir desta quarta-feira, 16, começa a ser veiculado na TV um novo filme de divulgação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação. A transmissão, em veiculação nacional, segue até 16 de maio.
Os radiodifusores do país já podem entrar no site do Ministério das Comunicações (www.comunicacoes.gov.br) para se cadastrar em um novo sistema que vai permitir registro, alterações e consultas a processos de radiodifusão, tudo online, pela internet.
O sistema será aberto no dia 28 de abril, para que os radiodifusores já cadastrados possam começar a fazer suas solicitações, acabando com a necessidade de deslocamento até Brasília ou uso do serviço postal para a apresentação de documentos.
Pela plataforma, por exemplo, os radiodifusores poderão obter vista eletrônica dos processos em tramitação, além de incluir documentos comprobatórios virtualmente.
A ferramenta também vai possibilitar o exame do processo simultaneamente por mais de uma área técnica do Ministério das Comunicações, facilitando e reduzindo o tempo de tramitação dos processos.
Com a implantação do SEI, a estimativa é que o tempo de análise de processos seja reduzido pela metade.
A tramitação online de processos de radiodifusão integra o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações, um ambiente virtual que vai reduzir a burocracia e facilitar a vida de cidadãos e empresas que se relacionam com o Governo Federal.
Com informações do Ministério das Comunicações
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