O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Carlos Manoel Baigorri e o conselheiro Arthur Coimbra tomaram posse nesta quinta-feira (5), em Brasília.

Durante a cerimônia no auditório da Anatel, Baigorri destacou a importância dos serviços de radiodifusão e de telecomunicações para o país e anunciou os próximos passos no processo de transformação digital.

“O meu propósito é fazer com que o Estado brasileiro, por meio da Anatel, potencialize o impacto transformador das telecomunicações e comunicações na vida de cada brasileiro. Vale ressaltar a importância de levar o 5G para todos os municípios brasileiros, além de viabilizar conectividade para todas as escolas e garantir que a população brasileira, que hoje tem acesso à radiodifusão por meio das parabólicas, também continue tendo acesso à TV aberta de qualidade”, enfatizou.

Segundo Baigorri, o principal desafio da Anatel é atender as expectativas da sociedade, por meio de diálogos com o Congresso Nacional, representantes da sociedade civil e da radiodifusão e também de grandes operadoras, associações e representantes da indústria.

“Esses desafios exigem uma nova visão, diálogo e participação social. Precisamos interagir com outros órgãos, justamente para que, de braços dados, possamos atender à demanda da população brasileira e construir juntos uma solução para beneficiar toda sociedade com o processo de transformação digital”, finalizou.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, elogiou a atuação de Artur Coimbra e Carlos Baigorri durante a implementação do leilão do 5G.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, o diretor geral, Cristiano Lobato Flôres, e o conselheiro da Associação, Roberto Franco, prestigiaram o evento, que teve ainda a participação de radiodifusores e conselheiros da Anatel.

Vinte reproduções de anúncios veiculados nos últimos 10 anos pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) sobre a importância da liberdade de imprensa e do jornalismo estarão em exposição no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) até o dia 5 de julho. A mostra faz parte das comemorações pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado em 3 de maio.

Na abertura da exposição “Liberdade e imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, na quinta-feira (5), o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ressaltou a relevância do papel da imprensa profissional no combate às notícias falsas, em especial, em ano eleitoral. Fux destacou ainda a importância do jornalismo livre na democracia.

“Num país onde a imprensa não é livre, onde a imprensa é intimidada, é amordaçada, onde a imprensa é regulada, sendo a imprensa um dos pilares da democracia, nesse país, a democracia é uma mentira, e a Constituição Federal é uma mera folha de papel”, afirmou Fux.

Em discurso, o presidente da ANJ, Marcelo Rech, disse que a liberdade de imprensa não é para o jornalista, mas sim um direito da sociedade.

“É a essa sociedade que a imprensa presta contas, por ela é mantida e para ela exerce seu essencial e constante papel de vigilante para as distorções, desvios, injustiças, falhas e desacertos, propositais ou não, de poderes, governos, empresas, partidos, organizações, instituições – desde uma denúncia de inépcia em uma pequena prefeitura do interior até as mais altas autoridades do país”, afirmou Rech.

Para o presidente da ANJ, “a imprensa precisa ser livre para que nações não cometam suicídio democrático e até para que regimes de força não conduzam seus povos para aventuras, guerras, carnificinas e sofrimento em larga escala”.

Presente à solenidade, o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, destacou que a liberdade de imprensa e de expressão é um direito consolidado pela Constituição brasileira, mas que exige permanente vigilância.

“Conhecer a nossa história de liberdade, que tem um valor muito importante para o Brasil, é fundamental. As liberdades de expressão e de imprensa são vitais para uma democracia”, afirmou Lara Resende.

O evento contou, também, com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, da diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, além de outras autoridades e profissionais da imprensa.

O Meta Journalism Project e a ABERT divulgaram, nesta quinta-feira (5), a lista das 25 emissoras de rádio e TV selecionadas para a segunda fase do programa “Acelerando a Transformação Digital”. A iniciativa é parte dos investimentos da Meta – dona do Facebook e Instagram – no valor de mais de US$ 2,6 milhões para apoiar o jornalismo em todo o mundo.

A nova etapa inclui fundos de inovação de até US$ 15 mil e sessões que, a partir da próxima quinta-feira (12), oferecerão mentoria para o desenvolvimento dos projetos inscritos, incluindo a otimização dos produtos jornalísticos e de melhorias nos processos das redações.

As emissoras selecionadas são:

1. Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná, Curitiba - PR
2. BandNews FM, São Paulo - SP
3. CBN Vale do Iguaçu União da Vitória - PR
4. Grupo Arauto de Comunicação (Portal MPA) Palmeira dos Índios - AL
5. Grupo Arauto de Comunicação (Rádio Arauto), Vera Cruz - RS
6.  O Estafeta, Veranópolis - RS
7.  Portal Leouve Bento Gonçalves RS
8.  Radcom Cidade FM 87,9, Santana do Ipanema - AL
9.  Rádio 100e7 FM, Tapejara - RS
10. Rádio Bandeirantes, Goiânia - GO
11. Rádio Clube de Canoinhas, Canoinhas - SC
12. Rádio Clube de Guaxupé, Guaxupé - MG
13. Rádio Clube de Itaúna, Itaúna - MG
14. Rádio e TV Correio, Campina Grande - PB
15. Rádio Folha de Pernambuco, Recife - PE
16. Rádio Montanhesa, Viçosa - MG
17. Rádio Nova Guaranésia 104FM, Guaranésia - MG
18. Rádio Onda Poços, Poços de Caldas - MG
19. Rádio Onda Sul, Carmo do Rio Claro - MG
20. Rádio Panamericana, São Paulo - SP
21. Rádio Planalto, Major Vieira - SC
22. Rádio Terra FM, Venâncio Aires - RS
23. Sistema MPA de Comunicação, Divinópolis - MG
24. TV Band, São Paulo - SP
25. TV e Rádio Jornal LTDA, Recife – PE

O Meta Journalism Project atua ao lado do International Center For Journalists (ICFJ) e diversas organizações de imprensa para apoiar as redações e empresas de jornalismo a estruturarem uma transformação digital, construindo modelos de negócio sustentáveis e otimizando processos, produtos e serviços.

Para os participantes do programa, os resultados positivos vão desde a conquista e manutenção de novos públicos até a organização do trabalho nas redações.

Monetização, o uso das ferramentas das redes sociais para o jornalismo e gestão de indicadores foram alguns dos temas abordados durante as sessões do programa, que tiveram início em fevereiro de 2022.

Para receber informações, treinamentos e oportunidades de programas para organizações de notícias, inscreva-se na newsletter do Meta Journalism Project.

A morte do empresário, radiodifusor e conselheiro da ABERT, José Inácio Gennari Pizani, na quarta-feira (4), em Riberirão Preto (SP), deixou em luto a radiodifusão brasileira. 

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) manifesta profundo pesar pela morte do empresário, radiodifusor e conselheiro da ABERT, José Inácio Gennari Pizani, ocorrida nesta quarta-feira (4), em Ribeirão Preto (SP).

Ex-presidente da ABERT, Pizani participou ativamente da construção da nossa entidade e na defesa intransigente da liberdade de imprensa e de expressão, por uma radiodifusão independente, livre e gratuita. 

Diretor-presidente da TV Clube, de Ribeirão Preto,emissora do Sistema Clube de Comunicação, que cobre mais de 80 municípios paulistas, Pizani teve importante atuação no processo de implantação da TV digital no país, em 2006, ao defender que a televisão aberta do futuro exigiria alta definição e mobilidade.

O empresário visionário deixa um rico legado para a radiodifusão brasileira. 

Neste momento de profunda consternação, a ABERT se solidariza com os familiares, amigos e colegas de José Inácio Pizani.

Flávio Lara Resende

Presidente

 Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

 A ABERT é uma organização fundada em 1962, que representa mais de três mil emissoras privadas de rádio e televisão no país, e tem por missão a defesa da liberdade de expressão em todas as suas formas.

Uma mobilização nacional, com o objetivo de alertar a sociedade brasileira sobre as dificuldades que os jornalistas enfrentam no exercício da profissão, lembrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio. Promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco) e o Instituto Palavra Aberta, com o apoio de várias organizações da sociedade civil, entre elas a ABERT, a campanha “Jornalismo sob cerco digital: a era digital e o impacto na liberdade de expressão, na segurança dos jornalistas, no acesso à informação e na privacidade” chamou a atenção para o valor e o papel essenciais de uma imprensa livre e independente.

Na terça-feira (3) pela manhã, um tuitaço mobilizou a rede social, enquanto peças publicitárias foram divulgadas nas mídias sociais e sites das entidades parceiras.

Em outra iniciativa, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e dez organizações da sociedade elaboraram uma carta convocando o Congresso Nacional e autoridades brasileiras a defenderem a liberdade de imprensa nas eleições deste ano.

O documento enfatiza a relevância do trabalho dos jornalistas e veículos de imprensa no contexto eleitoral e pede aos candidatos que se abstenham de instigar ataques ou mover ações judiciais contra comunicadores.

Em Punta Del Este (Uruguai), a Conferência Global do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, contou com a participação de jornalistas, formuladores de políticas públicas e representantes da mídia, entre os dias 2 e 5, em debates sobre as possíveis ações para enfrentar o aumento de violações à liberdade de imprensa e de expressão.

No discurso de abertura, a diretora geral da Unesco, Audrey Azoulay, destacou que, em um mundo cada vez mais tecnológico, é necessário investir prioritariamente em educação midiática e informacional. “Precisamos formar cidadãos mais críticos, conscientes do funcionamento do ambiente informacional e conhecedores do valor da imprensa para a democracia”, disse Azoulay.

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (2), a Portaria nº 5.198, alterando a Portaria nº 231, de 2013, que estabelece regras para a promoção de classe dos serviços de radiodifusão.

Entre as novidades está a redução dos prazos para o pedido de aumento de potência: após a publicação do ato da outorga do canal, a emissora interessada na promoção de classe deverá aguardar o período de dois anos para efetivar o pedido ou aguardar dois anos desde a última alteração de classe para formular novo pedido.

No caso de retransmissão de televisão em tecnologia digital, as novas regras simplificam o processo ao possibilitar a promoção de classe a qualquer tempo, sem necessidade de observância de prazos e o aumento de potência de forma gradual.

Além disso, a portaria estabelece que o aumento de potência também pode ser solicitado para melhoria da qualidade do sinal, e não somente para a ampliação da área de cobertura.

Finalmente, a nova regra retira a obrigatoriedade de as emissoras informarem as mudanças de instalação de locais de seus estúdios, pois tal informação já consta na licença de funcionamento da estação. A norma esclarece ainda que as estações para cobertura das áreas de sombra fazem parte do rol de serviços ancilares de radiodifusão.

Para o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, “as alterações são mais um ato do ministro das Comunicações, Fábio Faria, de simplificação e avanço regulatório, principalmente com relação à eliminação dos prazos de aumento de potência de RTV. Este era um pleito antigo do setor e possibilitará a expansão da cobertura e a melhoria do sinal da televisão digital de maneira célere”.

Veja a íntegra da portaria AQUI.

Para marcar a passagem do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado em 3 de maio, o Instituto Palavra Aberta e a Unesco, com o apoio de diversas organizações da sociedade civil, entre elas a ABERT, lançaram a campanha “Jornalismo sob cerco digital: a era digital e o impacto na liberdade de expressão, na segurança dos jornalistas, no acesso à informação e na privacidade.

A campanha disponibiliza peças publicitárias que poderão ser divulgadas gratuitamente pelos veículos de comunicação e redes sociais, com foco na importância de uma imprensa livre e independente. A estratégia de divulgação do material – que tem entre os temas a segurança dos profissionais da mídia, desinformação e a sustentabilidade dos meios de comunicação – ficará a cargo de cada veículo.

A UNESCO sugere ações específicas, como a realização de debates, coberturas, editoriais, entrevistas, podcasts, webinários e eventos que reflitam a importância da data e o papel da imprensa para a democracia.

Um tuitaço, marcado para a próxima terça-feira (3), entre 10h e 12h, também está entre as ações. Os participantes poderão utilizar as seguintes hashtags:#diamundialdaliberdadedeimprensa,#imprensalivre, #jornalismosemmedo, e #jornalismoindependente.

Para a diretora da UNESCO no Brasil, Marlova Noleto, a data também lembra o respeito à liberdade de expressão.“Tanto os meios de comunicação, como os cidadãos, devem se expressar livremente, sem sofrerem ameaças, ataques ou qualquer tipo de violência ao apurar os fatos e relatar histórias", afirma.

Além da mobilização brasileira, de 2 a 5 de maio ocorrerá a Conferência Anual do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, em Punta del Este (Uruguai), com uma programação paralela também em Montevidéu.

Para saber mais, acesse https://cutt.ly/GGWSq2c

O deputado Milton Coelho (PSB/PE) foi eleito, por unanimidade, na quarta-feira (27), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, para mandato de um ano. Ele substitui o deputado Aliel Machado (PV/PR).

Após a confirmação do seu nome, Milton Coelho ressaltou a importância da CCTCI para o desenvolvimento e bem-estar da população brasileira. “Nenhum país que pensa seriamente sobre seu futuro poderá colocar em segundo plano ou dar pouca importância à temática dessa comissão. Por isso, ela se revela como uma das mais importantes e centrais dessa Casa e do Congresso Nacional”, enfatizou.

O novo presidente disse ainda que estará à disposição para construir uma pauta de prioridades da comissão. “Embora esse ano seja atribulado, por se tratar de um ano eleitoral, tenho certeza de que será muito produtivo”, afirmou. 

A Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (SERAD) autorizou a migração de novas rádios que operam na faixa de OM (Ondas Médias) para FM (frequência modulada) nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Alagoas e Pernambuco.

A adaptação das outorgas foi publicada no Diário Oficial da União, de sexta-feira (22) e concedida a emissoras de rádios localizadas nas cidades paulistas de Botucatu, Ibiúna e Bragança Paulista, além de Maceió (AL), Caruaru (PE), nas cidades catarinenses de Brusque e Joinville e também nas paranaenses Pato Branco, Roncador e Santa Isabel do Oeste.