O estúdio da ABERT, em Brasília, foi compartilhado pelo radialista Profº Helle Borges, apresentador do Jornal da Cidade 2ª Edição, da Rádio Cidade FM, de Itapema (SC). 

Na quarta-feira (15), ele fez a transmissão ao vivo para os milhares de ouvintes que acompanham, diariamente, as notícias da cidade catarinense pelas redes sociais da emissora.

Na visita, Borges estava acompanhado do diretor da rádio, Beto Pandini. Mais uma prestação de serviço da ABERT ao associado e às associações estaduais.

Foram publicados, na segunda-feira (13), os despachos nºs. 178/2022 e 179/2022, que determinam o arquivamento - por perda superveniente de objeto - dos processos referentes à execução dos serviços de radiodifusão em municípios que estão na faixa de fronteira.

Com a medida, o Ministério das Comunicações (MCom) espera desburocratizar o processo, gerando economia processual.

Antes da edição do Decreto nº 11.076/2022, o ato de assentimento prévio pelo Conselho de Defesa Nacional (CDN) era necessário, por exemplo, nos casos em que a pessoa jurídica pretendesse efetuar alteração em seu instrumento social.

A partir da publicação do decreto, a necessidade de assentimento prévio ficou restrita aos casos de obtenção de outorga, mediante processo licitatório, ou quando envolver operação de transferência direta com a participação de capital estrangeiro.

Agora, as emissoras executantes dos serviços de radiodifusão na região podem efetivar o registro de suas alterações contratuais ou estatutárias perante as juntas comerciais ou cartórios sem a necessidade da concessão de ato de assentimento prévio.

Continua valendo, no entanto, a obrigação legal de encaminhar as referidas alterações ao MCom, no prazo de 60 dias, a contar da realização do ato, acompanhadas de todos os documentos que comprovam atendimento à legislação em vigor, sob pena da aplicação das medidas cabíveis.

Acesse a íntegra do Despacho nº 178/2022 aqui, e do Despacho nº 179/2022 aqui. 

As associações estaduais de radiodifusão estão mobilizadas na definição dos artistas que participarão da Mostra Rádio em Movimento, em comemoração aos 100 anos das primeiras transmissões radiofônicas no Brasil.

Em visita ao Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará (UFC), o presidente da ACERT (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e TV), Afro Lourenço, conversou com a diretora da instituição, Grazielle Karine, que ajudará na escolha dos artistas regionais que irão estilizar os rádios modelo Capelinha, que estarão em exposição em Brasília.

Já a AERP (Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná) escolheu os artistas plásticos Luiz Gustavo Vidal, Bruno Henrique e Ariane Labre para representarem o estado. Eles receberam os aparelhos na terça-feira (14), em Curitiba (PR).

Rádio em Movimento

A mostra Rádio em Movimento faz parte das comemorações da ABERT para celebrar os 100 anos do rádio no Brasil e também do centenário da Semana da Arte Moderna.

A iniciativa tem como finalidade inspirar artistas regionais na preservação da história da arte e cultura do nosso país. As peças selecionadas estarão expostas em Brasília, durante o 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontece nos dias 16 e 17 de novembro.

As associações estaduais de radiodifusão participam da ação, selecionando os artistas locais que pintarão as réplicas dos aparelhos de rádio, representando seus estados. 

A ABERT elaborou um calendário das Eleições de 2022 para orientar as emissoras de rádio e TV sobre as datas que trazem restrições e vedações impostas pela legislação eleitoral (AQUI).

A partir do dia 30 de junho, os apresentadores que são pré-candidatos às eleições deste ano devem ser afastados das funções. 

Vale lembrar que a escolha definitiva dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, e a deputados federais, estaduais e distritais somente será feita entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, durante as convenções partidárias.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, alerta sobre a necessidade de observar rigorosamente as datas do calendário eleitoral: “as restrições têm o intuito de evitar abusos na programação que possam gerar desequilíbrio no pleito eleitoral, de modo que as emissoras ficam sujeitas a elevadas multas e, até mesmo, suspensão da programação”.

Nos próximos dias, a ABERT disponibilizará uma Cartilha Eleitoral com todas as orientações necessárias para as emissoras observarem durante as Eleições 2022.

Como o rádio sobreviveu nos anos 1920?

Nos Estados Unidos, anúncios foram a solução, e, na Europa, a estatização, com taxas ao ouvinte impostas por lei. Já no Brasil, grupos privados tinham o compromisso de difundir cultura aliada a entretenimento e informação, em clubes e sociedades radiofônicas. Com o veto à publicidade paga, as contribuições eram insuficientes para as produções.

No 1º Congresso Nacional de Comunicação (1971), o radialista Hélio Thys contou: “entrava como sócio contribuinte quem quisesse fazê-lo por livre e espontânea vontade. Muitos se inscreviam, mas não pagavam”. O presidente Getúlio Vargas (foto) então liberou a publicidade paga, com o decreto-lei 21.111, de 1932.

Também foram regulamentados os serviços de radiocomunicações, incluindo a radiodifusão de forma completa.

A medida deu sobrevida ao rádio e uma guinada em seu processo de expansão, criando maior estrutura. Os comerciais ocuparam até 10% das atrações, com anúncios de 30 segundos. Nascia a “Era do Rádio”.

O SindRádio e a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) promoverão, na próxima terça-feira (14), em Porto Alegre (RS), um encontro para esclarecer dúvidas sobre o novo quadro de funções da Lei do Radialista (Decreto 9.329/2018) e sua aplicação, além de debater práticas trabalhistas.

Voltado para os gestores, contadores e profissionais de Recursos Humanos das emissoras, o encontro terá a participação do presidente da AGERT, Roberto Cervo Melão, além dos representantes jurídicos da Rádio Guaíba, Patrícia Baldasso, e do Grupo RBS, Cláudio Massetti. A mediação estará a cargo de Guilherme Guimarães, da Silveiro Advogados.

As inscrições podem ser feitas aqui

Após dois anos sem eventos presenciais em decorrência da pandemia de COVID-19, representantes do setor de radiodifusão de São Paulo se reuniram na terça-feira (7) para fazer um balanço da NABShow 2022, considerada a maior feira mundial de radiodifusão, que leva milhares de profissionais do rádio e da TV a Las Vegas (EUA).

Promovido pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP), o encontro contou com a presença de empresários que participaram do evento americano.

“Nos EUA, o setor vive um momento positivo em vários sentidos, tanto pelo retorno dos eventos presenciais como também com as possibilidades para a radiodifusão. Eles transbordavam euforia com o rádio”, enfatizou Rodrigo Neves, presidente da AESP.

Neves citou dados da Global Entertainment and Media Outlook 2017-2021 (PWC), que apontam o crescimento no mercado de publicidade de rádio de US$ 18,2 bilhões em 2016 para US$ 19,1 bilhões em 2021.

Para a empresária Carolina Sasse (Cadena), é necessário que uma emissora de rádio se reposicione como uma empresa de marketing, oferecendo soluções em diferentes modalidades de entrega de conteúdo. Já os empresários Marcelo Monteiro, diretor do Grupo Monteiro de Barros de Comunicação e Lucas Monteiro, diretor da Rede Vida de Televisão, apresentaram as novidades em equipamentos para vídeo e na área de inteligência artificial que foram expostos na feira.

Também prestigiaram o evento, o diretor do Comitê Técnico da AESP, Eduardo Cappia, o diretor da Brasvídeo, Martin Bonato, e o diretor de Engenharia e Tecnologia do Grupo Bandeirantes, Thiago Perrela.

O lançamento da série de podcasts da Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT) sobre os 100 anos do rádio no Brasil teve a participação do presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

No bate-papo, Lara Resende falou sobre as homenagens da ABERT ao centenário das primeiras transmissões de rádio no Brasil, além de traçar um panorama geral da radiodifusão no país, novos formatos e as perspectivas do mercado.

De acordo com a AMIRT, radialistas, locutores e referências do mercado publicitário local e nacional contarão a história do rádio brasileiro em 17 episódios, que serão publicados sempre aos sábados. Para ouvir, clique aqui.

Em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das operadoras de telecomunicações debateram, na quinta-feira (9), os entraves logísticos das empresas para a implantação do 5G no Brasil.

O atraso na liberação das faixas de espectro para o início das operações de 5G foi confirmado pelo superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram, que apresentou o cronograma inicialmente previsto e a logística de distribuição gratuita dos kits de recepção dos sinais de TV via satélite (TVRO) em banda Ku aos beneficiários dos programas sociais.

“Houve um pequeno atraso porque não tivemos acesso à base do CadÚnico (Cadastro Único) do Ministério da Cidadania”, afirmou.

A base de dados do CadÚnico é fundamental, já que o edital do 5G estabeleceu como obrigação que a faixa de 3,5 GHz só poderia ser liberada depois de iniciada a distribuição e instalação dos kits de recepção em banda Ku nos domicílios de famílias do CadÚnico que tenham antenas parabólicas.

“Seriam necessários 357 kits para evitar a interrupção nas transmissões, mas chegaram apenas 50. À medida que os equipamentos forem chegando, vamos garantir a liberação da faixa e implementação do 5G”, disse Caram.

O superintendente da Anatel garantiu ainda que a limpeza da faixa será feita até o dia 29 de agosto nas capitais brasileiras.
“Talvez tenhamos problema em Belém e Manaus, mas quem sabe grande parte das capitais já não entre em julho? Estamos trabalhando para isso. Também a distribuição dos kits de TVRO deverão cumprir este prazo”, concluiu.

Ao final, Caram disse que aguarda uma publicação do Diário Oficial com autorização para usar a base de dados do Ministério da Cidadania, o que garantirá o cumprimento do prazo.

Também participaram da reunião Basílio Perez, integrante do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint); Vivien Suruagy, presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) e Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital.