Com a temática “Cultura digital: formação, treinamento e desenvolvimento de equipe”, o fundador e diretor da "Next Generation Radio" da NPR, Doug Mitchell, será o próximo convidado da sessão do Acelerando a Transformação Digital, programa direcionado para rádio e TV, que acontece na próxima quarta-feira (20), às 14h. Esse é o terceiro encontro exclusivo para os associados da ABERT.

Reconhecido profissional de mídia digital, Doug Mitchell é também presidente do Conselho do Centro de Jornalismo Colaborativo e membro do Conselho de Administração do American Press Institute (API).

O programa Acelerando a Transformação Digital é uma parceria da ABERT com o ICFJ (International Center for Journalists) e a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram. Toda a programação pode ser acompanhada pelas redes sociais da ABERT.

A audiência do rádio FM na Grande São Paulo e região metropolitana é a maior dos últimos quatro anos e os resultados também são bastante positivos em relação ao alcance. 

De acordo com pesquisa do Kantar IBOPE Media, o desempenho é expressivo no período de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022: nove emissoras FM tiveram mais de 2 milhões de ouvintes únicos alcançados em 30 dias. Outras 18 estações estão acima de 1 milhão de ouvintes.

Segundo o estudo, o cenário pesquisado é resultado da mudança na rotina da população em decorrência da pandemia de COVID-19, o que resultou em uma alta significativa da audiência. O levantamento aponta ainda a possibilidade de a audiência continuar crescendo nas próximas medições. 

Já para o segundo semestre, a dúvida é se os números seguirão positivos até o final do ano, com a presença da propaganda obrigatória eleitoral.

Operação realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Guarda Civil Municipal de Guarulhos (GCM), resultou no fechamento de sete estações clandestinas de rádio, que atuavam na região do Parque Estadual da Cantareira, em São Paulo.

Durante a ação, foram apreendidos três transmissores de frequência FM, antenas de transmissão, que não possuíam permissão de serviço de uso de radiofrequência, além de dois computadores e mil metros de cabos de energia, furtados da rede concessionária local.

As antenas localizadas em copas de árvores com mais de 15 metros de altura foram retiradas com a ajuda do Corpo de Bombeiros. 

Rádio ilegal é crime

A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito no artigo 336.

Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da Anatel, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.

O advogado Jorge Henrique Maciel foi eleito novo presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (Fenaert) para um mandato de dois anos. Atual presidente do Sindicato das Empresas de Radiodifusão do Estado do Rio de Janeiro, Maciel substitui Guliver Augusto Leão, que continua na diretoria como vice-presidente da Fenaert.

Natural do Rio de Janeiro, o executivo está há 20 anos no comando das emissoras de televisão que compõem a Rede InterTV, presente em mais de 500 municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. 

Ao tomar posse, o novo presidente da Fenaert afirmou que “o desafio da gestão é manter a elevada performance dos últimos mandatos sob a liderança de Guliver Leão e continuar trabalhando diuturnamente, pela proteção e defesa dos interesses da categoria econômica, em especial na modernização da legislação trabalhista e sindical e o fortalecimento dos setores de rádio e televisão”.

Confira aqui a nova diretoria da FENAERT.

Em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de quarta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro nomeou o economista Carlos Baigorri (foto) para o cargo de presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na vaga de Leonardo de Morais

De acordo com o decreto publicado, o mandato de cinco anos está condicionado à “decisão a ser proferida pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do Processo nº TC 001.016/2022-9”.

Carlos Baigorri é servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde foi chefe da Assessoria Técnica, superintendente de Controle de Obrigações, superintendente de Competição e superintendente-executivo. 

Já o advogado Artur Coimbra de Oliveira foi nomeado para Conselho Diretor da Anatel, com mandato até 4 de novembro de 2024, na vaga deixada por Baigorri. Com atuações no Ministério das Comunicações e na Anatel, Coimbra foi diretor de banda larga, secretário de Telecomunicações e ouvidor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Autoridades judiciais e reguladoras, professores e especialistas brasileiros e portugueses e de organismos internacionais estarão reunidos em Lisboa (Portugal), entre os dias 18 e 21 de abril, para debater a retomada do bem-estar econômico e social em meio às transformações impostas pela revolução digital, a pandemia de COVID-19 e a guerra europeia. 

No dia 19, a série de encontros “Os Desafios do Desenvolvimento: O Futuro da Regulação Estatal”, promovida pelo Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), terá a participação do presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, em mesa-redonda sobre telecomunicações. 

Também participarão do debate o ministro das Comunicações brasileiro, Fábio Faria, o professor da Universidade de Lisboa, Paulo Marcelo, e o mestre em Direito, Sérgio Gonçalves do Cabo. A moderação será feita pelo professor do IDP, Guilherme Pinheiro.

A abertura do evento terá a participação do embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Consultivo do FIBE, Gilmar Mendes.

As inscrições gratuitas podem ser feitas em: https://tinyurl.com/y83wuewn

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº 5256/22, que dispõe sobre o parcelamento do preço público de outorga e define os critérios e prazos para envio dos pedidos pelos radiodifusores.

O parcelamento poderá ser utilizado para pagamento de preço público decorrente de processo licitatório, de alteração de características técnicas (como aumento de potência) e de migração AM/FM, cujo valor será acrescido de correção monetária, mais a aplicação de eventuais juros e multa de mora.

A portaria estabelece, ainda, que o prazo para o pagamento parcelado será de até 10 anos para o rádio e de até 15 anos para a TV, de forma mensal, com parcelas mínimas de R$ 100.

Conforme o caso, o MCom notificará as emissoras para que, no prazo de 30 dias, manifestem interesse no pagamento do valor devido em cota única ou parcelado. Já as emissoras que estão inadimplentes com os valores devidos a título de preço público, terão 90 dias para solicitar o parcelamento, pelo tempo restante da concessão ou permissão, a partir da publicação da portaria.

O requerimento de parcelamento será indeferido caso a entidade não apresente todos os documentos exigidos na portaria, deixe de cumprir correta e integralmente as exigências e os prazos estabelecidos pelo MCom, ou não apresente o seguro garantia, que será exigido para pagamento parcelado de valor acima de R$ 1 milhão.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, destacou que “o setor aguardava com grande expectativa a publicação desta portaria, pois inúmeros pedidos de radiodifusores já foram protocolados desde a publicação da lei e do decreto”. Lara Resende alerta, ainda, que “é necessário que os pedidos sejam encaminhados em conformidade com os critérios, prazos e documentos definidos na portaria, para que o parcelamento seja autorizado pelo MCom”.

Para auxiliar os associados com as regras do parcelamento, a ABERT elaborou um FAQ, que pode ser acessado AQUI.

Para acessar a portaria, clique aqui.

Em solenidade no Palácio do Planalto que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (12), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinou a portaria que regulamenta o parcelamento do preço público da outorga para execução do serviço de radiodifusão.

Antiga demanda da ABERT, a possibilidade de parcelamento foi prevista na Lei nº 14.027, de 2020, e, posteriormente, regulamentada pelo Decreto nº 10.804, de 2021, cuja aplicação dependia da assinatura da portaria pelo MCom.

As novas regras dispõem sobre as condições, critérios e procedimentos aplicáveis ao pagamento parcelado, viabilizando os pedidos de autorização do parcelamento do preço público de novas outorgas, assim como dos valores referentes aos processos de migração AM/FM e de aumento de potência, a título de alteração de características técnicas.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, parabenizou o ministro Fábio Faria pela iniciativa “que demonstra a atenção do governo federal e do MCom com o setor”, e destacou que “a ABERT trabalhará para o aprimoramento deste benefício, especialmente com vistas a eliminar a exigibilidade do seguro-garantia”.

Logo após a publicação do ato, a ABERT trará novas orientações sobre os procedimentos necessários para o pagamento parcelado.

No período de 1ª de abril a 30 de julho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode requisitar às emissoras de rádio e TV cinco minutos diários para veiculação de publicidade institucional da justiça eleitoral. A determinação está na legislação eleitoral, que prevê, ainda, mais 10 minutos diários para veiculação de boletins e instruções ao eleitorado no período entre 16 de julho e 15 de agosto.

Na sexta-feira (8), o TSE lançou a campanha “Fechamento do cadastro eleitoral: 4 de maio (2022)”, que deve ser veiculada até o dia 4 de maio, de acordo com a requisição de tempo feita pelo TSE AQUI, ressalvada a opção de as emissoras veicularem os materiais até o limite de tempo diário previsto em lei.

O plano de mídia, spots e vídeos para veiculação estão no link ao lado, clique aqui.

A campanha busca incentivar a participação social nas Eleições 2022, por meio da emissão, transferência e regularização do título de eleitor.

A veiculação de materiais acima do limite de tempo diário pode ser feita de maneira voluntária e colaborativa, ficando a cargo de cada emissora.

Para lembrar o Dia do Jornalista, em 7 de abril, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lançou a primeira edição do relatório sobre ataques contra profissionais da imprensa no Brasil. 

De acordo com a Abraji, “em uma data importante para a imprensa brasileira, o relatório mostra que há pouco a ser celebrado”. 
 
Segundo o documento, em 2021, foram registrados 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação. Em 69% dos casos, a agressão foi provocada por agentes estatais.

Coberturas políticas e de temáticas relacionadas à pandemia de COVID-19 estiveram fortemente relacionadas aos episódios de violência, principalmente quando as vítimas eram mulheres e profissionais LGBTQIA+.

Em levantamento inédito, a Abraji identificou 45 episódios (9,9%) em que os ataques foram realizados com base na identidade de gênero, sexualidade ou orientação sexual de jornalistas e comunicadores.

Para a íntegra do relatório, acesse AQUI.