Um estudo realizado pela Universidade de Southampton, na Inglaterra, revelou que se a China tivesse iniciado as medidas de contenção do novo coronavírus no início de janeiro, o país teria registrado 86% menos casos de COVID-19.
Segundo a organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), a pandemia poderia ter sido controlada e milhares de vidas salvas, caso as autoridades chinesas não tivessem impedido jornalistas e usuários de redes sociais de relatar a situação.

Para comprovar o argumento, a RSF, entidade que atua em defesa da liberdade de imprensa, listou uma série de situações em que os alertas relacionados à gravidade da doença teriam sido censurados. Os relatos têm início em outubro de 2019, quando um estudo da universidade americana John Hopkins revelou que uma pandemia poderia vitimar até 65 milhões de chineses, mas a imprensa local não pôde divulgar o assunto.

Ainda de acordo com a RSF, no ano passado, ao analisar a doença que dava seus primeiros sinais, um grupo de médicos descobriu que havia transmissão de pessoa para pessoa. Em seguida, os profissionais de saúde foram detidos pela polícia. Outra medida foi proibir que internautas trocassem informações sobre a doença em um aplicativo de troca de mensagens.

Para a RSF, o atraso em informar que cientistas locais haviam sequenciado o genoma do vírus também atrasou as ações de outros países afetados pela virose. Até o momento, o país registrou mais de 81 mil casos confirmados de COVID-19 e mais de 3,2 mil óbitos.

A Receita Federal informou, na quinta-feira (26), a prorrogação para o dia 30 de junho de 2020 do prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para as empresas do Simples Nacional e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano-calendário de 2019.

A medida visa diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia do COVID-19 no Brasil.

Caso o prazo fosse mantido, a Defis teria de ser entregue até 31 de março, e a da DASN-Simei, até 31 de maio.

Já o prazo para a entrega das declarações do Imposto de Renda 2020 das pessoas físicas termina no dia 30 de abril e a Receita Federal ainda estuda se há necessidade de mudança.

Para amenizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus, instituições financeiras e bancos regionais estão oferecendo linhas de crédito especiais para vários segmentos, incluindo o setor de radiodifusão.

O Banco do Nordeste (BNB), por exemplo, que tem convênio com a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT) para modernização do parque tecnológico da radiodifusão e migração do AM para o FM, anunciou a possibilidade de prorrogação de pagamentos de empréstimos e financiamentos contratados por empresas por até seis meses. Também foram abertas linhas de crédito para capital de giro, com até seis meses de carência.

A medida emergencial tem como foco principal as micro e pequenas empresas do nordeste brasileiro e de parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

“Nesse momento de incerteza, contar com linhas de crédito, inclusive para financiar a folha de pagamento das emissoras, auxilia os radiodifusores a protelar questões imediatas. A radiodifusão é um serviço essencial que pode salvar vidas, conscientizando a população sobre medidas de prevenção. Vamos fazer a nossa parte, esperando que outros atores econômicos também reconheçam a importância de nossa atuação”, afirma a presidente da ACERT, Carmen Lúcia Dummar.

Os efeitos da pandemia do novo coronavírus sobre o desempenho de diversos setores preocupam o mundo inteiro. Antes mesmo do crescimento dos casos de contaminação pelo vírus no Brasil, a ABERT anunciou um plano de ações para desonerar a radiodifusão e garantir a força do setor.

Em reunião na sexta-feira (20) com a “Rede Conectada” – comitê criado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) com o objetivo de garantir a continuidade e acesso aos serviços – a ABERT pediu a inclusão do setor de radiodifusão no decreto presidencial que definiu as atividades e serviços essenciais à sociedade durante a crise da pandemia. O pleito foi atendido no Decreto Presidencial nº 10.288/20, publicado no domingo (22).

Durante a reunião, o MCTIC informou que centralizará as demandas e necessidades do setor, com o intuito de agilizar os trâmites e assegurar a adoção eficaz de medidas governamentais que permitam a continuidade dos serviços.

Em ofício encaminhado na segunda-feira (23) ao ministro Marcos Pontes e ao secretário de Radiodifusão, Elifas Gurgel, a ABERT apresentou algumas medidas para a sobrevivência econômica do setor, entre as quais, a isenção tributária, até 31 de dezembro, sobre os serviços de comunicação social, como PIS/COFINS, CPFB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), contribuições devidas ao Sistema S e suspensão dos vencimentos das parcelas do Refis, Programa de Recuperação Fiscal.

No documento, a ABERT pediu ainda a suspensão dos prazos processuais em tramitação na Secretaria de Radiodifusão do MCTIC, até o término do estado de calamidade pública e a prorrogação, pelo mesmo período, do pagamento do FISTEL, CONDECINE e do Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência (PPDUR).
Uma outra medida solicitada no ofício é a publicação do decreto que regulamenta os casos de dispensa do programa A Voz do Brasil, o que permitirá às emissoras de rádio levar informação de interesse público à comunidade.

Programas jornalísticos e entretenimento destinado ao público infantil são os gêneros que mais cresceram após a explosão de casos de COVID-19 mundo afora. Com a orientação para se manterem em casa, evitando as chances de contaminação, os telespectadores elegeram duas prioridades: acompanhar as informações mais recentes sobre a doença e entreter as crianças, com aulas suspensas.

Análise realizada pela Kantar sobre os impactos da pandemia no Brasil apontou que os jornalísticos ao vivo registraram aumento de 17% na audiência e os conteúdos infantis cresceram 14% desde que surgiram os primeiros casos da doença no país. De acordo com o estudo, publicado na sexta-feira (20), a maior fatia dos telespectadores corresponde a crianças e jovens.

Entre os dias 14 e 17 de março, o público com idades entre quatro e 11 anos passou de 9% para 21%. No mesmo período, a faixa que vai de 12 a 17 anos cresceu de 6% para 24%. Entre os jovens de 18 a 24 anos, a audiência subiu de 3% para 10%.

A expectativa, aponta o levantamento, é que os índices continuem crescendo conforme as medidas de restrições mais duras em relação à circulação de pessoas sejam tomadas.
A tendência de alta na audiência da TV ultrapassa gêneros e faixas etárias. A média de telespectadores de programas exibidos no primeiro sábado do ano era de 16, 4 milhões. No dia 14 de março, também um sábado, o número chegou a 16,8 milhões. Comparando o primeiro domingo do ano com o dia 15 de março, a audiência saltou de 17,6 milhões de pessoas para 18,3 milhões.

Foi publicado no Diário Oficial da União deste domingo (22) o Decreto 10.288/2020 que define as atividades e os serviços relacionados à imprensa e comunicações como essenciais no combate à pandemia do novo coronavírus.

A imprensa é considerada peça-chave no fornecimento de informação à população sobre a COVID-19 e o combate à doença. Trinta e três serviços públicos e atividades, como os desenvolvidos pelos profissionais da saúde, segurança pública e privada, transporte de passageiros, telecomunicações e internet, já eram considerados como indispensáveis à população.

O decreto define como essenciais os serviços de todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, além dos veículos de comunicação públicos no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, e preserva o princípio constitucional da liberdade de expressão.

Com o decreto, os profissionais da imprensa não podem ser proibidos de circular, desde que sejam adotadas as cautelas necessárias de contenção à propagação da Covid-19.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspendeu, por 90 dias, os cortes no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento, em razão da crise econômica provocada pela quarentena no combate à pandemia do novo coronavírus.

As regras estão na Resolução Normativa nº 878, publicada na quarta-feira (25), e valem para as residências urbanas, rurais e para os serviços essenciais, como os oferecidos pela radiodifusão.

A resolução da ANEEL determina ainda a preservação e priorização do fornecimento de energia aos serviços e atividades essenciais.

O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, destacou que a medida não isenta os radiodifusores da cobrança das faturas, inclusive com pagamento de multas, mas serve para garantir a continuidade das transmissões para aquelas emissoras que não tiverem condição de manter as faturas de energia em dia durante a quarentena.

“Não é uma solução definitiva, mas é um alento para os radiodifusores,  enquanto aguardamos o deferimento dos pedidos da ABERT de auxílio ao setor”, afirma Tonet.

Para acessar o documento na íntegra, clique AQUI.

Após o cancelamento da NABSHOW 2020, feira mundial de radiodifusão prevista para ocorrer no próximo mês em Las Vegas (EUA), a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET) decidiu alterar o formato do Set e Trinta, seminário realizado anualmente pela entidade, como parte integrante do evento americano. A decisão foi tomada após o aumento dos casos de coronavírus ao redor do mundo.

Diante do quadro de pandemia, a SET adaptou o encontro para o mundo virtual. As novidades serão apresentadas em uma série de webinários, gratuitos, que estarão disponíveis ao longo do mês de abril. Os horários e datas estão em fase de definição e serão divulgados na próxima semana.

Segundo o diretor geral da SET, Olímpio José Franco, o intuito é assegurar o bem-estar da comunidade atendida pela sociedade. “Queremos unir os nossos amigos, parceiros e a comunidade SET e fazer um belo evento online", informou.

Cancelamentos em série

Seguindo a orientação de diversas autoridades sanitárias, a NAB (National Association of Broadcasters) decidiu suspender a feira - inicialmente marcada para os dias 18 a 22 de abril - como precaução contra a propagação do coronavírus.

Mais de 800 atividades, entre painéis e workshops sobre mídia, tecnologia e entretenimento, além de uma feira de produtos e serviços estavam previstos pela organização da feira. O público previsto era de cerca de cem mil pessoas.

Na mesma linha, a ABERT também cancelou o Café da Manhã da Radiodifusão Brasileira, tradicional evento que reúne empresários de rádio e TV, parlamentares e representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em Las Vegas, durante a NABSHOW.

Em portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram, por 90 dias, o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.

As duas certidões são necessárias para que as pessoas jurídicas exerçam atividades, como, por exemplo, participar de licitações ou obter financiamentos.

A CND é emitida quando não há pendências relativas a débitos, dados cadastrais e apresentação de declarações administrados pela Receita Federal, ou inscrição na Dívida Ativa da União.

Já a CPEND é emitida quando existe uma pendência, mas que está com os efeitos suspensos, como, por exemplo, em virtude de decisão judicial.

De acordo com a Receita Federal, as medidas têm como objetivo minimizar os efeitos decorrentes da crise da pandemia do novo coronavírus para a atividade econômica brasileira e valem apenas para as certidões conjuntas que já foram expedidas e ainda estão no período de validade .

Em ação inédita iniciada nesta segunda-feira (23), as rádios paulistas Alpha FM 101.7 e 89 FM A Rádio Rock estão sincronizando a execução da música “Imagine”, de John Lennon, às 18h.

A iniciativa simboliza uma mensagem de esperança para a população de São Paulo, durante a crise de pandemia do novo coronavírus, que impôs às famílias brasileiras uma rotina de isolamento e quarentena.

A canção será executada ao longo da semana, sempre no mesmo horário. Uma mensagem conscientizando a audiência sobre o momento e informando os ouvintes sobre cuidados e dicas para evitar o contágio da COVID-19 antecede a música.

A ABERT apoia a ação, que já está ganhando adeptos. A partir de hoje (24), várias rádios de todo o Brasil entrarão em rede às 18h, executando a música, que fala sobre imaginar um mundo em paz, tendo como princípio a união de todos.

"Apesar de separados, estamos todos juntos nessa batalha e o rádio tem um papel importantíssimo de informar e entreter as pessoas. Não será fácil, mas sairemos vencedores no final", afirma Júnior Camargo, diretor da 89 FM A Rádio Rock.