Em reunião por videoconferência coordenada pelo diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, na quinta-feira (2), o secretário de Radiodifusão Elifas Gurgel atualizou os presidentes de associações estaduais sobre as ações adotadas pela SERAD para atenuar a crise que atinge o setor de radiodifusão neste período de pandemia do novo coronavírus.
Entre os questionamentos apresentados pela radiodifusão estão medidas consideradas fundamentais para a sobrevivência do setor, como, por exemplo, a suspensão de prazos e parcelamento de boletos no processo de migração do rádio AM para FM, redução ou adiamento das taxas de FISTEL, a suspensão do pagamento das contas de energia até 31 de dezembro, a diminuição de potência das rádios, a desoneração da folha de pagamentos e a publicação dos decretos de dispensa excepcional da veiculação do programa A Voz do Brasil e de desregulamentação das regras de assentimento prévio.
Ao responder a cada uma das questões apresentadas, Gurgel afirmou que a SERAD está sensível aos pleitos e espera que “em até 15 dias, algumas medidas sejam adequadas de forma a preservar o setor neste momento de crise, nos aspectos que têm sido muito onerosos para a radiodifusão. Em outros casos, por causa de exigências constitucionais, devemos ouvir outros ministérios envolvidos”.
O secretário prometeu levar adiante a solicitação feita pela AVEC (Associação de Veículos de Comunicação) junto ao governo do Distrito Federal para suspender o pagamento das contas de energia e do aluguel das torres analógica e digital. “É justa a solicitação e pode ser estendida às demais cidades”, afirmou. A ideia é que a SERAD apoie, formalmente, os radiodifusores nos pedidos que serão encaminhados aos governos estaduais para a suspensão do pagamento das contas de energia elétrica.
Em relação ao pedido de suspensão de prazos dos processos em tramitação na SERAD, formalizado pela ABERT, Gurgel disse que a minuta de portaria já se encontra na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e que, até a sua publicação, os radiodifusores “poderão ingressar com o pedido de suspensão específica, pois a assessoria jurídica do MCTIC já está concedendo a prorrogação de prazos antes mesmo da edição de uma portaria”.
Sobre a migração das rádios para a faixa estendida, o presidente da AERP (Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná), Michel Micheletto, mostrou preocupação quanto à possível interrupção do prazo, previsto para agosto. De acordo com Gurgel, “apesar da situação excepcional e dos novos cronogramas estudados, o da faixa estendida, em especial, continua em vigor”.
Já a questão do parcelamento dos boletos das rádios AM que estão em processo de migração para FM, segundo Gurgel, “extrapola a autonomia da SERAD, pois depende do Ministério da Economia, mas estamos buscando essa possibilidade”.
O secretário afirmou ainda que “está em análise pela Secretaria Executiva do MCTIC um novo decreto para as rádios que não pediram a migração e que agora têm interesse em migrar”. Segundo o secretário, “também para quem perdeu o prazo para pagamento do boleto, o assunto está sob análise”.
Elifas Gurgel disse também que considera importante o pleito da ABERT sobre a publicação da regulamentação dos casos de dispensa do programa A Voz do Brasil, permitindo que as emissoras de rádio possam levar informação de interesse público à comunidade. O assunto, segundo o secretário, está na ordem do dia na SECOM (Secretaria de Comunicação da Presidência da República).
Outra preocupação apresentada pelos radiodifusores foi com relação à perda de receitas publicitárias, que atinge, em especial, as pequenas e médias emissoras. “É hora de o governo federal reconhecer que estamos presentes quando tem fogo, frio, pandemia; o rádio está 24h no ar. É hora de a SECOM nos apoiar”, afirmou o presidente da AGERT (Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão), Roberto Melão.
“Levarei a quem tem autoridade para resolver. Espero que na próxima semana, eu traga notícias boas”, concluiu o secretário.
Também participaram da videoconferência os presidentes da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo), Rodrigo Neves, da ACAERT (Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e TV), Silvano Silva, da ACERT (Associação Cearense de Emissoras de Rádio e TV), Carmen Lúcia Dummar, da AMIRT (Associação Mineira de Rádio e TV), Luciano Pimenta e da AGOERT (Associação Goiana de Emissoras de Rádio e TV), Guliver Leão.
