A importância do rádio no interior do Brasil, expectativas para o Congresso Nacional em 2020 e a democratização de aparelhos celulares com chip FM. Estes foram alguns dos temas abordados pelo deputado Bosco Saraiva (Solidariedade - AM) durante entrevista concedida à ABERT, na quinta-feira (21). Leia os principais trechos da conversa. A íntegra pode ser acessada aqui.

- O senhor é um dos vice-presidentes da recém-criada Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão. Por que o senhor achou importante se juntar a essa iniciativa?

É fundamental que a gente continue avançando nesses processos de comunicação com o nosso povo. As redes sociais apresentaram novas ferramentas, um avanço, uma comunicação muito rápida, muito presente. O mundo mudou muito em relação a isso. No entanto, nosso país ainda carece de muita cobertura de internet e o rádio continua sendo, para mim, o mais importante veículo de comunicação, especialmente de quem está no interior do país, como é o caso do meu estado, o Amazonas. As regiões urbanas são muito afastadas uma da outra. É muito comum a gente não medir a distância entre um município e o outro, a gente mede por tempo, e ainda é tempo de barco. Porque no estado ou você vai de barco ou de avião, e com a carência que tem no momento a aviação na Amazônia como um todo, a alternativa é viajar de barco. São poucos aqueles que conseguem fazer suas viagens de avião. Então nós estamos em um tempo em que o tempo é medido em dias e a comunicação é feita por esse importante veículo que é o rádio.

- A Frente foi criada com mais de 250 assinaturas e já surgiu como uma das maiores da Câmara. Que assuntos, que temas o senhor acha que são prioritários para a radiodifusão e devem ser debatidos entre os parlamentares da Frente?

Estamos falando do Brasil. Já temos mais de 250 assinaturas e a tendência é crescer cada vez mais, porque todos querem participar desse processo de comunicação. O que está na pauta de todos é a facilitação das comunicações através das ondas de rádio. Isso aí é o que tem presidido as conversas, pelo menos daqueles que conversam comigo diariamente a respeito do assunto.

- O senhor preside também a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados, que aprovou recentemente o projeto sobre a obrigatoriedade de ativação do chip FM em aparelhos celulares brasileiros. A expectativa é a apreciação dessa matéria em breve pela CCJ. Que expectativa o senhor tem em relação a essa medida? Qual a importância?

Pessoalmente, me interessei muito por esse projeto. Você está sempre preocupado com a sua aldeia. Todos nós somos assim. A gente tem em mente aquilo que é o nosso dia a dia, nosso cotidiano na região onde a gente mora. É evidente que o avanço da cobertura da internet e a possibilidade de ter o chip já inserido, sem a necessidade de aplicativos, foi coisa que me chamou atenção. O projeto já tramitava e a gente pôde, não com muita facilidade, aprovar na nossa comissão neste ano, o que já considero um ganho para o setor. E agora toda a Frente fará um grande esforço no sentido que ele tenha aprovação também na CCJ.

- Algumas discussões são muito esperadas na pauta da Câmara dos Deputados, como as reformas tributária e administrativa. Na sua opinião, quais são as pautas prioritárias na Casa e em que momento de articulação elas se encontram?

Teremos um ano muito complicado, é ano de eleições municipais. No segundo semestre, o Brasil ficará voltado para a renovação das prefeituras e câmaras municipais. No primeiro semestre, minha esperança é que nós possamos finalizar o debate com relação às reformas que são necessárias: a reforma tributária está na pauta, e a reforma administrativa. Essa reformulação do Estado é fundamental. Tudo isso só será possível no primeiro semestre do ano que vem. Eu espero que ela tenha mais velocidade do que teve neste ano. Este ano, graças a Deus, o Congresso conseguiu concluir a Reforma da Previdência, que era uma medida de ajuste do Estado. Ela resulta muito pouco naquilo que é a expectativa da população brasileira, que é a criação de emprego, o retorno da possibilidade de os postos de trabalho serem reabertos. Pelo menos para esses 12, 13 milhões que estão à margem do mercado formal. É um número muito grande de pessoas, são nossos conterrâneos, compatriotas que estão sem atividade profissional, e isso é muito ruim para o país. No entanto, essas medidas que se apresentam trazem a esperança de que esse crescimento e a reocupação dessa mão de obra possa ser retomada. Eu tenho esperança, portanto, que as votações sejam mais céleres do que este primeiro ano. Essa turbulência é natural, é um primeiro ano de Congresso renovado, novo presidente, uma nova mentalidade, a mudança de um pensamento socialista para um pensamento liberal, a partir do Executivo. Tudo isso causa um impacto e essas dificuldades que aconteceram esse ano no Congresso encaro com muita naturalidade. São eventos naturais de um primeiro ano de Congresso renovado. Espero que no primeiro semestre do ano que vem o Congresso possa ser mais célere na apreciação das matérias.

Duzentas e oitenta emissoras de radiodifusão de Santa Catarina lançaram na quinta-feira (21) o movimento de valorização da mídia “Pense Grande: Pense Rádio, Pense TV”. A campanha, criada pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), prevê ações coletivas e produção de conteúdo editorial unificado.

Um spot de 60 segundos foi veiculado pelas rádios, enquanto as TVs que aderiram à campanha exibiram um vídeo com duração de dois minutos.

Comerciais e peças para redes sociais sobre a participação do rádio e da televisão no desenvolvimento econômico de Santa Catarina e nos grandes eventos climáticos do estado fazem parte do material de divulgação.

O Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) lançou, na quarta-feira (20), em Brasília (DF), o livro “Publicidade e Liberdade de Expressão: a defesa do direito de anunciar”, de autoria do advogado e professor de Governança Corporativa do Ibmec-SP, Marco Antonio da Costa Sabino.

Dirigido a acadêmicos e profissionais do setor jurídico, o livro aborda o direito de anunciar e orienta os consumidores quanto ao direito à informação sobre os produtos disponíveis no mercado.

Sabino apresenta ainda o histórico da tutela da liberdade de expressão nos Estados Unidos. “Esses temas são pouco debatidos com profundidade no Brasil e a livre expressão do pensamento é um direito consagrado, que deve ser respeitado em todas as suas formas”, defende.

Para o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, os anúncios publicitários são vitais para a manutenção da liberdade de imprensa. “A publicidade é uma manifestação do pensamento, uma atividade intelectual e artística que realiza o direito de informar do anunciante e do cidadão de ser informado. Ela é saudável para o mercado e gera uma concorrência sadia, concretizando a livre iniciativa”, afirma.

As emissoras de rádio e TV de São Paulo terão uma linha de crédito especial no valor de R$ 21 milhões para financiamento de projetos de modernização, compra de máquinas e equipamentos e para conclusão da migração do AM para FM. Também os projetos de melhoria de eficiência energética serão contemplados com os recursos.

Em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP), foram assinados os primeiros contratos de crédito às emissoras ligadas à Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (AESP).

O presidente da AESP, Rodrigo Neves, ressaltou a celeridade da atual administração para firmar o financiamento. “Assinamos hoje o que o governador (João Doria) conseguiu destravar e estava acordado nos últimos cinco anos.”

Em discurso, o governador de SP João Doria disse que “o mundo da comunicação é empreendedor e isso gera confiabilidade. A essência de uma democracia está em seu povo e sua comunicação. Não há democracia sem comunicação, jornalismo livre e respeito à crítica e ao contraditório”, acrescentou Doria.

Emissoras com faturamento anual entre R$ 81 mil e R$ 300 milhões, instaladas no estado e regulares no âmbito fiscal e de crédito, são aptas a contratar o financiamento. As taxas anuais partem de 2% mais Selic, com quitação em até 120 meses e carência de até 30 meses. Também é possível contratar fundo para a composição de garantias.

O diretor regional do Grupo RIC, Silvano Silva, foi eleito, nesta quinta-feira (21), presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), para o triênio 2020/2022. Atual vice-presidente Jurídico da entidade, Silva substitui Marcello Corrêa Petrelli, que já ocupou a presidência da ACAERT em duas ocasiões.

Em assembleia geral, realizada em Florianópolis (SC), a ACAERT também escolheu a nova diretoria (aqui).

Catarinense de Itajaí, Silvano Silva está na radiodifusão desde os 13 anos de idade, com atuação em várias emissoras de rádio de Balneário Camboriú e Blumenau.

É diretor da RIC em Blumenau, Itajaí e Joinville desde 2000. Atua como dirigente da ACAERT desde 1995.

Os radiodifusores de todo o Brasil esclareceram as dúvidas relacionadas à pós-outorga – como renovação, migração (AM-FM), alterações contratuais e estatutárias e assentimento prévio – durante o curso de ensino a distância (EaD), na quarta-feira (20). O curso online teve a participação da coordenadora de pós-outorga do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Luciana Maria Monteiro de Lima.

No EaD promovido pela ABERT em parceria com a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), Luciana confirmou a possibilidade de um novo prazo para as emissoras interessadas em migrar do AM para FM.

“Temos uma boa notícia. Estamos trabalhando em duas novas normas. Quem fez o pedido de migração e não conseguiu pagar o boleto vai ter uma nova oportunidade e paralelamente estamos trabalhando em um decreto para um novo prazo, uma nova janela de migração”, explicou.

Também participaram do curso online o diretor técnico da AERP, Roberto Lang, e o presidente eleito da associação paranaense Michel Micheletto.

A audiência da TV aberta no Brasil vai muito bem, obrigado. Dados do Painel Nacional de Televisão (PNT), medidos pela Kantar Ibope Media, indicam que, em outubro, mais de 70% dos aparelhos de TV sintonizaram apenas os canais abertos na chamada faixa comercial, entre 7h e 0h. As informações foram publicadas pelo portal UOL.

A medição indica o chamado share, representatividade de cada TV no conjunto de todos os aparelhos ligados nas 15 maiores regiões metropolitanas do país. Este universo de medição corresponde a 25,4 milhões de domicílios.

Mesmo diante do crescimento de novas plataformas de comunicação, como streaming e internet, especialmente entre a população mais jovem, o levantamento demonstra a importância do veículo no cotidiano do brasileiro. As novidades tecnológicas não afastaram o telespectador de seu aparelho de TV. Pelo contrário. Agora, ele assiste ao conteúdo das emissoras enquanto repercute o assunto nas mídias digitais.

"O alcance das emissoras de TV aberta se traduz em liderança de mercado e, consequentemente, maior investimento publicitário", afirma o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores.

No primeiro semestre de 2019, a compra de espaço publicitário no Brasil movimentou cerca de R$ 3,8 bilhões. Deste montante, a TV aberta atraiu quase 55% do total.

"Com capacidade de inovação e investimento constante, o setor continuará apontando para o futuro, no conceito atual de convergência tecnológica e conteúdo multiplataforma", conclui Flores.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), publicou na quinta-feira (21), a Portaria nº 6.370/2019, que define a destinação do saldo remanescente de recursos do edital de licitação da faixa dos 700 Mhz.

A portaria estabelece que a utilização do recurso deverá ser feita prioritariamente para distribuição de conversores de sinal de TV digital e, também, abre a possibilidade de utilização do saldo para a instalação de estações retransmissoras de televisão em municípios que ainda não dispõem de sinal digital.

A possibilidade de destinação do saldo para instalação de estações retransmissoras atende a um pedido formulado pela ABERT.

Para o diretor geral da Associação, Cristiano Lobato Flores, “ao permitir a disponibilização do saldo remanescente para a instalação de retransmissoras, a portaria resguarda a continuidade do processo de digitalização da televisão aberta, atendendo, principalmente, aos municípios de pequeno porte que, na sua grande maioria, ainda não dispõem de estações de televisão digital terrestre”.

A íntegra da portaria pode ser acessada aqui.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) repudia, com veemência, a ação da Polícia Militar de Santa Catarina contra o repórter Jairo Silva Junior, da Rádio Transamérica de Curitiba (PR), durante cobertura do jogo entre Criciúma e Paraná, no estádio Heriberto Hulse, em Criciúma (SC). Ao registrar as agressões por parte de policiais militares a funcionários da equipe do Paraná, Jairo foi detido e conduzido à delegacia e teve o aparelho celular apreendido.

Nada justifica a agressão a um repórter que está devidamente identificado como imprensa e no exercício da profissão. A plena liberdade de informação jornalística está garantida na Constituição Federal e não pode, em qualquer circunstância, ser desrespeitada.

A ABERT pede às autoridades locais a apuração dos fatos e punição dos responsáveis.

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

As emissoras de rádio e TV de São Paulo terão uma linha de crédito especial no valor de R$ 21 milhões para financiamento de projetos de modernização, compra de máquinas e equipamentos e para conclusão da migração do AM para FM. Também os projetos de melhoria de eficiência energética serão contemplados com os recursos.

Em solenidade no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo (SP), foram assinados os primeiros contratos de crédito às emissoras ligadas à Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo (AESP).

O presidente da AESP, Rodrigo Neves, ressaltou a celeridade da atual administração para firmar o financiamento. “Assinamos hoje o que o governador (João Doria) conseguiu destravar e estava acordado nos últimos cinco anos.”

Em discurso, o governador de SP João Doria disse que “o mundo da comunicação é empreendedor e isso gera confiabilidade. A essência de uma democracia está em seu povo e sua comunicação. Não há democracia sem comunicação, jornalismo livre e respeito à crítica e ao contraditório”, acrescentou Doria.

Emissoras com faturamento anual entre R$ 81 mil e R$ 300 milhões, instaladas no estado e regulares no âmbito fiscal e de crédito, são aptas a contratar o financiamento. As taxas anuais partem de 2% mais Selic, com quitação em até 120 meses e carência de até 30 meses. Também é possível contratar fundo para a composição de garantias.