A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) lamenta profundamente o falecimento do empresário e fundador da Rede Matogrossense de Comunicação, Ueze Elias Zahran, ocorrido na tarde desta quinta-feira (27), em São Paulo (SP).

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Investir na transmissão dos programas em plataformas digitais, com câmera no estúdio e espaço para shows ao vivo, foi a estratégia adotada pelas rádios 105 FM e Super Nova FM, de Jaraguá do Sul (SC), como atrativo para a audiência e também para os anunciantes. O supervisor técnico das emissoras, Fernando Parizotto, conversou com o InovABERT e falou sobre os resultados positivos da experiência.

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A cada ano que passa, as rádios precisam adaptar ainda mais seu trabalho às novas tecnologias. A Rádio Ouro FM, de Entrerios de Minas (MG), é um exemplo de emissora que tem se esforçado para acompanhar as novas tendências.

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Os streamings gratuitos oferecidos pela ABERT no Convênio ABERT-CICLANO estão perto de acabar. As rádios interessadas têm até 31 de dezembro para solicitar o serviço. O benefício é válido para as rádios associadas até 15k ou AM, inclusive as que já migraram, independentemente da potência em FM.

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Investir na transmissão dos programas em plataformas digitais, com câmera no estúdio e espaço para shows ao vivo, foi a estratégia adotada pelas rádios 105 FM e Super Nova FM, de Jaraguá do Sul (SC), como atrativo para a audiência e também para os anunciantes. O supervisor técnico das emissoras, Fernando Parizotto, conversou com o InovABERT e falou sobre os resultados positivos da experiência.

“Nem sempre o radialista se mostra muito preocupado com a imagem. Com a câmera no estúdio, a gente tem buscado rejuvenescê-lo, deixá-lo mais descolado para se comunicar com o público novo. Muitos jovens não sabiam mais o que era rádio no interior do sul, e nós conseguimos captá-los pelas redes sociais. Conseguimos criar uma sinergia pela internet e aí ele vira nosso ouvinte nas outras plataformas também”, afirma Parizotto.

A entrevista está no site (aqui) e nas redes sociais da ABERT – Facebook (aqui), Twitter (aqui) e Youtube (aqui). “A ABERT está sempre preocupada com a valorização do meio rádio. Com o projeto InovABERT, o radiodifusor pode conhecer as novidades implementadas pelas rádios. O compartilhamento das informações é um incentivo para as emissoras que querem fazer um conteúdo diferenciado e atrair mais ouvintes e anunciantes”, afirma o diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores.

Que ver sua emissora no projeto InovABERT? Compartilhe conosco a sua inovação! Mande um e-mail para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou ligue para 61 – 2104.4600.

Até a próxima sexta-feira (28), todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de rádio e TV deverão enviar ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a declaração de composição de capital social.

A apresentação do documento é de responsabilidade das emissoras e deve ser feita também junto aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas.

O modelo está disponível para preenchimento no site da ABERT, na área da Diretoria de Assuntos Legais e Institucionais (aqui).

A ABERT esclarece que o MCTIC não recebe documento físico (papel) e as declarações não devem ser enviadas para a Associação. O peticionamento deve ser feito eletronicamente, pela própria emissora, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

A não apresentação do documento pode resultar em instauração de processo e aplicação de penalidades.

Para auxiliar as emissoras associadas no caso de dúvidas, a ABERT disponibilizou o e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e o telefone (61) 2104-4600

O Ministério do Trabalho (MTE) revisou o processo de emissão do registro profissional de radialista e definiu um novo procedimento: desde segunda-feira (17), os radialistas podem requerer um registro profissional único, a exemplo das demais profissões regulamentadas.

A revisão do MTE é uma resposta ao questionamento da Federação Nacional das Empresas de Rádio e Televisão (FENAERT) sobre a obtenção do registro profissional, que não considerava apenas a profissão, mas também a função exercida, obrigando o radialista a obter vários registros.

“A medida é de extrema importância para o setor de radiodifusão, pois as emissoras que emitem o atestado de capacitação profissional, documento necessário para o registro, não precisam mais informar as funções que o profissional está habilitado a exercer, devendo constar apenas a profissão de radialista”, afirma o presidente da FENAERT, Guliver Leão.

O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (18), a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Durante sabatina na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o novo conselheiro da Anatel defendeu o fortalecimento da infraestrutura física das redes de comunicação como fundamental para o acesso aos serviços de banda larga e disse apostar na tecnologia 5G como o futuro das telecomunicações.

Vicente Aquino substitui Otávio Luiz Rodrigues Junior, que renunciou ao cargo para assumir uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Especialista em Direito Eleitoral e conselheiro da Ordem dos Advogados do Ceará, Vicente Aquino atuou como advogado de uma emissora de TV no Ceará.

Foi empossado nesta quinta-feira (20), o novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Leonardo Euler de Morais. Economista e funcionário de carreira da Anatel, Leonardo ressaltou a responsabilidade da nova missão.

“Pela primeira vez em duas décadas, a Anatel tem a presidência ocupada por um funcionário de carreira. Há 14 anos, acompanho o órgão regulador e não pouparei esforços no meu mandato para seu fortalecimento”, afirmou.

O novo presidente destacou ainda a relevância das pautas do rádio e da televisão no seu mandato.

“Tenho completa convicção que o setor de radiodifusão continuará tendo um protagonismo muito grande. A televisão e o rádio são a maior fonte de entretenimento, lazer e acesso à informação. Portanto, o próprio processo da faixa de 700 MHz e o desligamento do sinal analógico mostram a criatividade do setor de radiodifusão no Brasil. Assim, eu tenho certeza que esse setor continuará tendo o destaque que ele merece”, disse Leonardo Euler.

Na mesma solenidade, em Brasília, também tomou posse como conselheiro da Anatel o ex-secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Moisés Queiroz Moreira. Ele destacou a importância da finalização do processo de desligamento do sinal analógico de TV no Brasil.

“O desligamento da TV analógica foi um sucesso, mais de 130 milhões de pessoas já foram impactadas com esse serviço. Agora, ainda faltam 90 milhões, pois o desligamento ocorrerá até 2023. Por isso, o importante é continuarmos com um trabalho no mesmo ritmo, de distribuição de kits e outras ações indispensáveis para que ninguém fique sem o sinal digital”, destacou Moisés.

Com a ida de Moisés para a Anatel, o atual diretor de Radiodifusão Comercial da Secretaria de Radiodifusão do MCTIC, Samir Maia, passa a exercer as funções de secretário de Radiodifusão substituto.

Participaram da solenidade de posse o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, parlamentares e representantes do setor de radiodifusão.

Retrospectiva 2018: STF libera sátiras políticas em período eleitoral

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou ação da ABERT (ADI nº 4451) que pedia a inconstitucionalidade dos artigos da Lei Eleitoral que proibiam a veiculação de sátiras, charges e programas humorísticos, envolvendo questões ou personagens políticos, durante os três meses anteriores ao pleito eleitoral, e também de manifestar opinião favorável ou contrária a candidato ou partido. A ABERT alegou que os artigos violavam a liberdade de expressão e de imprensa, pois poderiam gerar um grave efeito silenciador sobre as emissoras de rádio e televisão.

No julgamento, o ministro relator Alexandre de Moraes ressaltou que a liberdade de expressão não deve sofrer qualquer tipo de censura prévia, e que o Estado não pode intervir naquilo que o eleitor pode ter acesso para se informar. Para o ministro, quem não quer ser criticado ou satirizado não deve ser candidato.

Representação artística infantil é tema para justiça comum

Em outubro, o STF julgou ação da ABERT e confirmou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em 2015, que havia suspendido normas que transferiam para a Justiça do Trabalho a competência para autorizar o trabalho artístico e esportivo de crianças e adolescentes.

O STF entendeu que a matéria é tratada no Estatuto da Criança e do Adolescente, e que, por isso, cabe às varas especializadas da Justiça Comum autorizar a participação infantil em representações artísticas, e não à Justiça Trabalhista. Para o presidente da ABERT Paulo Tonet Camargo, “a competência para analisar estas autorizações historicamente sempre foi da Justiça da Infância e da Juventude, que tem uma visão multidisciplinar e protetiva do menor. A participação artística infantil não configura trabalho, mas sim uma manifestação lúdica de expressão”.

Fim da contribuição sindical obrigatória

O STF acolheu tese da ABERT e confirmou, em junho, o fim da obrigatoriedade do pagamento da contribuição sindical. No julgamento, o STF entendeu que é constitucional o artigo da Reforma Trabalhista que facultou o pagamento da contribuição, desde o final do ano passado.

Enquanto entidades sindicais ingressaram com 19 ações pedindo para o STF tornar novamente obrigatório o recolhimento, a ABERT foi a única instituição que defendeu a constitucionalidade deste ponto da Reforma Trabalhista.

STF derruba proibição de propaganda de medicamentos em SC

Em setembro, o STF declarou inconstitucional a Lei nº 16.751/15, de Santa Catarina, que proibia a propaganda de medicamentos e similares nos meios de comunicação sonoros, audiovisuais e escritos no estado. De acordo com o STF, a Constituição Federal prevê que cabe à lei federal dispor sobre restrições à propaganda comercial de medicamentos, de modo a garantir à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde. O tema foi julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da ABERT.

Novas regras para RTVs

Em dezembro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou a Portaria nº 6.197/2018, que estabeleceu as condições, critérios e procedimentos de autorização para a execução do serviço de Retransmissão de Televisão (RTV).

A portaria definiu as regras para pedidos de autorização em caráter primário e secundário, transferência de RTV e adaptação dos canais secundários para primário, complementando as recentes alterações previstas no Decreto nº 9.479/2018, que simplificou o processo de autorização de RTV.

Combate às fake news

A ABERT, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) assinaram, em junho, uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para combater a disseminação de notícias falsas no período eleitoral. O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, ressaltou a importância do jornalismo profissional para o combate das “fake news”, as chamadas notícias falsas. “É o jornalismo profissional que fornece a notícia correta. As falsidades que circulam, principalmente pelas redes sociais, poderão ser checadas pelos nossos meios de comunicação, que são fontes primárias de informação”, disse.