Várias emissoras de rádio baianas estão unidas numa mobilização para arrecadar doações para as vítimas das intensas chuvas que há dias atingem o estado da Bahia. Por meio de seus canais, as emissoras divulgam os pontos onde as doações podem ser feitas e incentivam a ajuda aos mais de 430 mil moradores afetados pelos temporais.

Campanhas em vídeo também estão nas redes sociais das emissoras, buscando sensibilizar as pessoas para as doações de alimentos não perecíveis, água, roupas e produtos de higiene.

A energia elétrica foi cortada em várias cidades e o rádio é presença constante na prestação de serviços, orientando a população com informações sobre as ações que estão sendo desenvolvidas, previsão do tempo, e sobre o que fazer para ajudar as famílias desabrigadas.

A campanha “Solidariedade, para quem tem fome, é um prato cheio” está integrada à rede de parcerias para ajudar os milhares de desabrigados pelas chuvas na Bahia.

 Lançada pela ABERT em agosto para tentar amenizar a fome dos brasileiros em situação vulnerável e agravada pela pandemia de COVID-19, a campanha disponibiliza novas peças publicitárias que chamam a atenção para a importância de a sociedade civil organizada e suas entidades apoiarem as ações voltadas à população baiana em situação de emergência em decorrência das fortes chuvas na região.

 O material está disponível para divulgação gratuita pelas emissoras de rádio e TV em suas redes sociais.

 Ao acessar https://abert.org.br/ solidariedade/, os interessados em participar da campanha poderão conhecer as entidades parceiras nas iniciativas solidárias, ajudando a alimentar milhares de famílias.

 “O momento, mais uma vez, é de unir esforços. Esperamos sensibilizar aqueles que podem ajudar a levar um pouco de conforto e um prato de comida às famílias baianas que neste momento passam por dificuldades extremas e necessitam do auxílio alheio”, afirma o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de rádio e TV deverão enviar ao Ministério das Comunicações (MCom), até a próxima sexta-feira (31), a declaração com a composição de capital social.

A apresentação do documento é obrigatória também junto aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas e a não apresentação pode resultar em instauração de processo e aplicação de penalidades.

Um modelo de declaração está disponível para preenchimento no site da ABERT, na área dos serviços jurídicos (Declaração Anual do Capital Social).

A ABERT esclarece que o MCom não recebe documento físico (papel) e as declarações não devem ser enviadas para a Associação. O peticionamento junto ao MCom deve ser feito eletronicamente, pela própria emissora, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Já no caso dos órgãos de registro, a forma de envio depende de cada localidade.

Para auxiliar as emissoras associadas no caso de dúvidas, a ABERT disponibilizou o e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e o telefone (61) 2104-4600.

Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de rádio e TV deverão enviar ao Ministério das Comunicações (MCom), até a próxima sexta-feira (31), a declaração com a composição de capital social.

A apresentação do documento é obrigatória também junto aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas e a não apresentação pode resultar em instauração de processo e aplicação de penalidades.

Um modelo de declaração está disponível para preenchimento no site da ABERT, na área dos serviços jurídicos (Declaração Anual do Capital Social).

A ABERT esclarece que o MCom não recebe documento físico (papel) e as declarações não devem ser enviadas para a Associação. O peticionamento junto ao MCom deve ser feito eletronicamente, pela própria emissora, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Já no caso dos órgãos de registro, a forma de envio depende de cada localidade.

Para auxiliar as emissoras associadas no caso de dúvidas, a ABERT disponibilizou o e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e o telefone (61) 2104-4600.

O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (24), o Aviso de Consulta Pública nº 1/2021 para colher sugestões à minuta de portaria que cria os Organismos Certificadores de Radiodifusão – OCR, que têm por objetivo otimizar os procedimentos de análise e permitir uma tramitação mais breve dos processos administrativos de rádio e TV.

As sugestões devem ser encaminhadas no prazo de 45 dias.

De acordo com a minuta de portaria submetida à Consulta Pública, a designação de Organismos Certificadores visa garantir que petições e demais manifestações enviadas para análise do MCom atendam aos requisitos estabelecidos em regulamentação, mediante certificação prévia de processos pela OCR, a ser paga pelas emissoras de radiodifusão.

Em nota, o MCom destaca que vem empreendendo esforços com o objetivo de promover maior celeridade no trâmite dos processos que estão no Ministério. Na visão do órgão, muitos problemas são gerados pela qualidade das petições encaminhadas que, muitas vezes, estão em desacordo com as normas regulamentares ou sem a totalidade dos documentos exigidos na legislação.

Ainda de acordo com o MCom, a necessidade de uniformizar e ordenar a tramitação administrativa dos diversos processos é fundamental para garantir a boa ordem dos serviços públicos.

A ABERT acompanha a consulta pública com atenção.

O presidente Flávio Lara Resende ressalta que “o passivo cartorial de processos existente no MCom realmente precisa ser saneado, pois impede a rápida tramitação dos processos de radiodifusão e é um pleito antigo do setor”.

Lara Resende destaca, ainda, que “qualquer medida para otimizar o trâmite dos processos é bem-vinda, no entanto, é preciso que todos contribuam para que a proposta seja realmente efetiva e não represente apenas um custo financeiro adicional para as emissoras”.

A consulta pública, aqui, e a minuta de portaria estão disponíveis na plataforma Participa + Brasil, que pode ser acessada aqui.

As questões que envolvem a migração das recepções domésticas de sinal da TV parabólica (TVRO) da Banda C para a Banda Ku foram abordadas durante um bate-papo interativo com a participação de representantes do setor de radiodifusão na 86ª edição do Techfriday. No evento promovido pela UNISAT (Consultoria, Engenharia e Treinamento em Telecomunicações), o diretor de Tecnologia da ABERT, Luiz Carlos Abrahão, destacou os ganhos da tecnologia 5G para o Brasil.

“Estamos falando da expectativa de cerca de R$ 150 bilhões de investimento de infraestrutura de conectividade nos próximos 20 anos, que serão de extrema importância para o país e também para o setor de radiodifusão, beneficiando não só os processos de contribuição e distribuição de conteúdo, mas também operações e modelos de negócios que a radiodifusão vem expandindo no ambiente digital, como OTT (Over The Top), dentre outros”, explicou.

Abrahão lembrou ainda que inicialmente o grande desafio da radiodifusão era ter o reconhecimento das TVROs como uma operação de interesse público, o que foi alcançado, com muito empenho do setor e, em particular, da ABERT, por meio de políticas públicas adotadas pelo Ministério das Comunicações.

Em um segundo momento, foi a vez da defesa da proposta apresentada pelo setor de radiodifusão para evitar interferências: a migração dos sinais de TVRO da Banda C para a Banda Ku. A proposta foi reconhecida pela Anatel e demais órgãos como a melhor solução técnica e de utilização eficiente do espectro.

“Hoje, cerca de 20 milhões de domicílios brasileiros fazem uso dos sinais de TV aberta e gratuita transmitidos por satélite. Isso representa 60 milhões de usuários, sendo que alguns contam apenas com esse meio de acesso à informação, cultura e entretenimento”, ressaltou.

O painel ainda chamou a atenção para a questão dos prazos estabelecidos pelo Ministério das Comunicações. “São diferentes e complexos processos que precisarão ser realizados em prazo extremamente desafiador, o que demandará grande atenção e empenho de todos os agentes/atores envolvidos”, concluiu Abrahão.

O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, na quarta-feira (22), levantamento sobre a adesão dos municípios ao programa Digitaliza Brasil.

De acordo com o MCom, dos 1.394 municípios convocados, 99% manifestaram interesse em receber a infraestrutura compartilhada de digitalização das estações analógicas de TV.

Com o Digitaliza Brasil, as prefeituras qualificadas devem ceder espaço para instalação dos novos equipamentos de digitalização.

A expectativa do MCom é concluir o programa em 2022, levando a transmissão digital de TV a 23 milhões de moradores em 1.638 cidades brasileiras.

Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de rádio e TV deverão enviar ao Ministério das Comunicações (MCom), até o dia 31 de dezembro, a declaração com a composição de capital social.
A apresentação do documento é obrigatória também junto aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas.

Um modelo de declaração está disponível para preenchimento no site da ABERT, na área dos serviços jurídicos (Declaração Anual do Capital Social).

A ABERT esclarece que o MCom não recebe documento físico (papel) e as declarações não devem ser enviadas para a Associação. O peticionamento junto ao MCom deve ser feito eletronicamente, pela própria emissora, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Já no caso dos órgãos de registro, a forma de envio depende de cada localidade.

A não apresentação do documento pode resultar em instauração de processo e aplicação de penalidades.

Para auxiliar as emissoras associadas no caso de dúvidas, a ABERT disponibilizou o e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e o telefone (61) 2104-4600.

Dezessete rádios que atualmente operam em AM foram autorizadas pela Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações (MCom) a migrar para FM.  

A adaptação das outorgas foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (21) para emissoras de Mateus Leme (MG), Inhapim (MG), Vespasiano (MG), Fátima do Sul (MS), Faxinal (PR), Palotina (PR), Rolândia (PR), São José dos Pinhais (PR), Petrópolis (RJ), São João de Meriti (RJ), Farroupilha (RS), Brusque (SC), Descanso (SC), Joinville (SC), Estância (SE), Presidente Prudente (SP), Socorro (SP).

 De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, “o MCom tem se empenhado em modernizar as comunicações no País, tanto em termos de tecnologia, trazendo o 5G, quanto em termos de conectividade, ampliando o acesso à internet. E o rádio, um dos meios de comunicação mais acessados como fonte de informação e de entretenimento, também está inserido nesse contexto de atualização.” 

 Para o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão, “adequar todas as outorgas de rádios que até então operam em faixa de AM para a FM é uma meta que queremos cumprir até o fim de 2022”.

*Com informações do MCom

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta quinta-feira (23), o Ato nº 12.432, que aprova o Chamamento Público para que as entidades que possuem aplicações que permitam recepção do sinal de TV na Banda C satelital manifestem interesse na migração para a Banda Ku. AQUI

Poderão se manifestar as entidades que na data de 27 de setembro de 2021 transmitiam canais com sinal de TV aberta e gratuita, passíveis de recepção por meio de antenas parabólicas na Banda C satelital pelo público em geral, cujas estações estavam licenciadas e apontadas para estação espacial que possuíam direito de exploração de satélite no Brasil na Banda C.

A manifestação deverá ser feita até o dia 24 de janeiro de 2022, por meio de petição, acompanhada de uma planilha com informações solicitadas pela Anatel. AQUI

Já as entidades que não transmitiam canais com sinal de TV aberta e gratuita em 27 de setembro de 2021, mas que tenham interesse na transmissão satelital por meio da Banda Ku, também poderão se manifestar para fins de colhimento de dados técnicos do setor pela Anatel. Nesse caso, a manifestação deverá ser acompanhada de uma outra planilha com informações solicitadas pela Agência. AQUI

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, lembra que “o sucesso do processo de migração da TVRO para a Banda Ku, uma grande conquista do setor, dependerá das manifestações de interesse dentro do prazo estabelecido pela Anatel”.

Lara Resende destaca, ainda, que “a migração da TVRO para a Banda Ku atende uma realidade social de preservação do acesso gratuito à televisão aberta por meio das antenas parabólicas, especialmente para a população de baixa renda. Nenhum brasileiro ficará sem acesso ao serviço de televisão aberta por satélite”.

Histórico

Em fevereiro, a Anatel aprovou a proposta de Edital de Licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para o 5G. O edital mereceu atenção especial da ABERT, que sempre defendeu a necessidade de migração das recepções domésticas de sinal da TV parabólica (TVRO) da Banda C para a Banda Ku, por ser a única solução técnica definitiva para as interferências.

Além de se mostrar uma solução definitiva para a TVRO, a migração para a Banda Ku traz outras vantagens operacionais, como a maior disponibilidade de equipamentos, o uso de aparelhos mais modernos e com preços mais acessíveis, e uma maior eficiência espectral, o que facilita a evolução tecnológica do setor, com transmissões em maior definição.

Em novembro, após longa análise por todas as esferas envolvidas, foi concluído o leilão do 5G. As empresas vencedoras terão que cumprir contrapartidas para o uso de cada uma das faixas, sendo uma delas a obrigatoriedade de migração da TVRO da Banda C para a Ku, com a destinação de aproximadamente R$ 2,8 bilhões para a aquisição e distribuição de equipamento que permita a recepção do sinal de TV aberta e gratuita transmitido na Banda Ku, incluindo uma antena e equipamento de recepção, o serviço de instalação e seus acessórios, além da configuração de todo o sistema. A medida contemplará 8,6 milhões de beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal.

Em virtude da grande procura, as inscrições gratuitas para a fase de treinamento do programa "Acelerando a Transformação Digital", voltado para o rádio e a TV, foram prorrogadas.

Até o dia 27 de janeiro, todos os profissionais de radiodifusão, inclusive os não-associados à ABERT, poderão se inscrever, clique aqui.

Após a conclusão do treinamento, os participantes também poderão se inscrever para a fase de mentoria, e concorrer a um fundo de até US$ 15 mil, desde que tenha presença mínima de 75% nas sessões.

Desenvolvido pelo International Center for Journalists (ICFJ), numa parceria com a ABERT e o Meta Journalism Project (MJP), empresa que controla o Facebook e Instagram, o programa promoverá encontros, com início programado para 2022, que acontecerão uma vez por semana e debaterão os principais desafios e oportunidades do ecossistema de rádio e televisão no processo de transformação digital.

Não deixe para a última hora!

Em breve será divulgado a programação e os palestrantes confirmados.