“Não é hora de parar, precisamos seguir”. Este é o lema da campanha lançada pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), na sexta-feira (12). O spot de 60 segundos reforça a importância de manter a economia girando e salvar vidas, e pode ser veiculado gratuitamente pelas emissoras de rádio. AQUI

A mensagem destaca a adoção de medidas preventivas, como utilizar máscaras, manter distanciamento social e lavar as mãos, para evitar o risco de lockdowns.

"Sentimos a necessidade de um posicionamento mais contundente em favor da preservação da vida, dos empregos e das empresas. E isso só é possível se todos seguirem os protocolos que já são amplamente conhecidos”, afirmou o presidente da ACAERT, Silvano Silva.

A faixa estendida de FM deve entrar em atividade a partir de 5 de maio, data em que é comemorado o Dia das Comunicações. A previsão é do secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, anunciada durante o 1º Encontro Virtual do Comitê Técnico da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo), na segunda-feira (16).

A reunião teve a participação do diretor de Rádio da ABERT, André Cintra, que detalhou as ações do grupo de estudos criado para conduzir o processo de migração das emissoras AM-FM para a faixa convencional. Segundo Cintra, que desde 2013 trabalha na canalização das emissoras migrantes, 61 canais poderão ser incluídos de imediato na consulta pública nº 70/2020 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que propôs a utilização de 323 canais no chamado dial estendido (eFM).

O diretor da ABERT esclareceu que, com a realização dos estudos técnicos, foi possível encontrar um número maior de canais viáveis na faixa convencional, chegando a 365 canais.

Atualmente, apenas 42 estão na faixa convencional e a estimativa é incluir cerca de 200 emissoras até o final da migração.

Cintra apontou que algumas praças, como São Paulo (SP), Recife (PE) e Salvador (BA), por exemplo, não apresentam viabilidade para a inclusão, devido à alta demanda, mas Goiânia (GO) e Fortaleza (CE), após ajustes, permitem a realocação na faixa convencional. O engenheiro acrescentou que nenhuma emissora FM já existente será limitada no processo. “As reduções ocorrem apenas com as migrantes AM-FM que aceitaram a diminuição da classe de operação para serem alocadas em FM convencional em vez de faixa estendida”, reforçou.

Martinhão afirmou que o tema é prioritário no Ministério das Comunicações (MCom) e tem sido conduzido com celeridade. Segundo ele, a pasta recebeu 1655 pedidos válidos de migração para a faixa FM. Desses, 1290 já foram incluídos no plano básico de FM, sendo que 850 estações já possuem o termo aditivo e 375 estão em exigências / análises. Apenas 65 pedidos estão no lote residual.

O presidente da AESP, Rodrigo Neves, o conselheiro da entidade Eduardo Cappia, representantes da Anatel e empresários do setor de radiodifusão também participaram da transmissão.

Prezado Radiodifusor,

Dando prosseguimento às negociações com o ECAD, desde o ano passado, a ABERT realizou uma série de ações com vistas a reduzir o custo da precificação autoral, sobretudo por força da grave crise sanitária que assola o nosso país.

Ainda em 2020, obteve um desconto extraordinário de 40% sobre a tabela autoral durante 5 meses seguidos, entre abril e agosto, considerados os mais críticos.

Paralelamente, foi constituído um grupo de trabalho, de funcionamento permanente, liderado pelo vice-presidente Roberto Melão e assessorado pelo diretor-geral Cristiano Flores, que já realizou inúmeras reuniões com o ECAD.

 Como resultado destes encontros, algumas das novas ações foram concretizadas, em parceria com o ECAD. São elas:

a) Correção monetária: Exclusão da correção monetária do convênio ABERT/ECAD em dezembro de 2020;

 b) Rádios jornalísticas: Revisão da tabela para as rádios jornalísticas, com a redução permanente do percentual de cobrança de 25% para 10%. Essa medida já valerá para os boletos de março;

 c) Plano de regularização de débitos: Aprovação do plano de regularização de débitos, com a concessão dos seguintes descontos diferenciados a partir deste mês de março:

Daremos continuidade aos trabalhos e, assim que obtivermos novos avanços, informaremos a todos.

 Em caso de dúvidas, o departamento jurídico da ABERT está à disposição pelo e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e pelo telefone (61) 2104.4604.

 A ABERT, mais uma vez, reforça o seu compromisso com a radiodifusão brasileira e agradece ao ECAD pela parceria.

A Associação Mineira de Rádio e Televisão (AMIRT) e o Sindicato das Emissoras de Rádio e Televisão de Minas Gerais (SERT-MG) lançaram, na quarta-feira (10), campanha de rádio que incentiva a adoção de medidas de precaução contra o novo coronavírus. A exemplo do restante do país, o estado vem enfrentando um preocupante aumento no número de casos.

Batizada de “Valorização da Vida”, a ação compara a ideia de cancelamento difundida na internet com a crise gerada pelo novo coronavírus. A intenção é conscientizar sobre a necessidade de seguir normas de segurança para diminuir as chances de contágio.

Acesse o spot AQUI

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho da Lei nº 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

A Corte entendeu que a expressão “em juízo colegiado prévio” ofende a Constituição Federal ao determinar que somente um colegiado de juízes poderia suspender o direito de resposta concedido por um juiz de primeira instância.

Com a mudança, o STF confirma liminar anteriormente concedida, restabelecendo a prerrogativa do magistrado de segunda instância de decidir, monocraticamente, sobre a suspensão de decisão proferida por juiz de primeiro grau em ações sobre direito de resposta.

O novo texto atende ao questionamento da Associação Nacional de Jornais (ANJ), em parceria com a ABERT.

Durante audiência pública online promovida pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda uma reforma na legislação eleitoral, na terça-feira (9), representantes de entidades do setor de radiodifusão defenderam a propaganda partidária paga, a redução da propaganda eleitoral em rádio e TV e a propaganda eleitoral nos sites das empresas de comunicação social, como forma de garantir mais simetria com as regras para a internet e maior acesso dos brasileiros à informação.

A advogada Heloísa Helena Moreira, conselheira da ABERT, destacou que o rádio e TV são regulados de forma desproporcional em comparação à internet, o que coloca em xeque os princípios da isonomia, livre concorrência, liberdade de expressão, imprensa e informação.

"É preciso pensar em uma legislação eleitoral aplicável ao rádio e à televisão com uma visão ampla e simétrica sobre a propaganda política. Temos que levar em consideração que a internet também passou a ter papel relevante nas eleições, sendo que a radiodifusão não é mais a única forma de realização de propaganda. Precisamos corrigir assimetrias legais existentes", afirmou Heloísa Helena.

Heloísa defendeu também a liberação de propaganda eleitoral nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. “É preciso avaliar eventuais alterações na lei, a fim de que seja permitida a veiculação dessas propagandas em sites de toda e qualquer organização econômica, que produza, veicule ou divulgue notícias voltadas ao público brasileiro, por qualquer meio de comunicação impresso ou digital, inclusive televisão e rádio”, defendeu.

Pelo menos dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados permitem a propaganda eleitoral paga nas emissoras, e a relatora do grupo de trabalho, deputada Margarete Coelho (PP-PI), quer que as modificações na legislação possam valer já para as eleições de 2022.

 A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) declarou apoio à campanha Unidos pela Vacina, lançada na quarta-feira (10), pelo grupo Mulheres do Brasil. Após iniciar as atividades pelo Rio Grande do Sul, o grupo pretende expandir a campanha por todo o país, de forma regionalizada para cada estado.

A campanha espera mapear as necessidades locais e identificar dificuldades como acesso, armazenamento e aplicação das vacinas, permitindo acelerar a imunização.

“Garantir informação confiável para esclarecer a população e permitir que cada cidadão tome consciência da relevância de se vacinar, para ele e para a sociedade, está no cerne da nossa atividade. É dessa forma que todos os veículos de comunicação vêm desempenhando um papel de extrema relevância durante toda a pandemia e faremos o mesmo nesse momento”, afirmou o presidente da AGERT e vice-presidente da ABERT, Roberto Cervo Melão.

Acesse a plataforma da campanha AQUI

Os prós e contras do mundo digital em processos eleitorais foram apresentados pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no seminário virtual Ciclo Eleitoral da Democracia Digital 2021, transmitido de Lima, no Peru, na quarta-feira (10). O encontro foi conduzido pela diretora e fundadora da D&D International (Digital Democracy), Elaine Ford, e contou com a presença de especialistas brasileiros e peruanos.

Durante a participação, Barroso destacou que, se por um lado, a internet permitiu ampliar o alcance da comunicação, por outro, permitiu que a desinformação e discursos que contrariam a democracia também ganhassem maior visibilidade.

De acordo com o ministro, para evitar a proliferação de fake news durante o pleito de 2020, o TSE montou uma verdadeira operação de guerra, que incluiu parcerias com agências de checagem de fatos e diversas redes sociais, com o intuito de retirar do ar informações falsas. “Continuamos nos preparando para enfrentar as fake news nas Eleições de 2022”, salientou.

A ABERT é uma das instituições parceiras do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que inclui uma série de iniciativas para capacitar a população a identificar e checar uma informação falsa, além de explicar, de forma simples e didática, as etapas do processo eleitoral.

Em artigo publicado na imprensa, o professor Fernando Morgado analisou os impactos da pandemia de COVID-19 na audiência da televisão, com base no estudo Inside Video, realizado pela Kantar IBOPE Media. Segundo o texto, durante a crise sanitária, a TV aberta confirmou que é a principal fonte de distração do brasileiro. Nem mesmo a interrupção na gravação de novelas alterou a tendência: as reprises também caíram na preferência dos telespectadores e reality shows passaram a registrar recordes de votação.

A internet, ressaltou o pesquisador, também não ameaçou a primazia da TV. A rede segue repercutindo o conteúdo televisivo. Prova disso é que, em 2020, as emissoras abertas e pagas, juntas, geraram cerca de 350 milhões de postagens no Twitter. No artigo, Morgado ainda citou os dados em destaque no estudo.

Acesse o artigo na íntegra AQUI

O Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH, em inglês), localizado nos Estados Unidos, divulgou estudo que aponta que algoritmos da rede social Instagram estariam recomendando a usuários conteúdo antivacina contra a COVID-19. A pesquisa apontou ainda que a plataforma também privilegiou conteúdo antissemita e sobre o QAnon, conjunto de teorias conspiratórias criado por defensores do ex-presidente do país, Donald Trump.

Para realizar o levantamento, o CCDH criou 15 perfis aleatórios na rede, que passaram a seguir desde autoridades de saúde a páginas contrárias à imunização. Entre 14 de setembro e 16 de novembro do ano passado, os pesquisadores acessavam os perfis diariamente e arquivavam as sugestões que apareciam na barra de ferramentas “Explorar”.

Mesmo os perfis que seguiam páginas de médicos e cientistas responsáveis por compartilhar informações verificadas, receberam, ao todo, 104 postagens com notícias falsas sobre vacinação e sobre a própria doença. Também foram registrados posts com informações inverídicas sobre as eleições americanas. Apenas os perfis que seguiam somente organizações de saúde não foram direcionados às fake news.

“Pesquisas anteriores mostram que a desinformação consegue ainda mais engajamento do que verdades nas redes sociais. Altos números de engajamento aumentam a probabilidade de que observadores neutros se engajem com o conteúdo. Para o Instagram e seus algoritmos, um clique é uma vitória, não importando o conteúdo”, afirmou o CEO da CCDH, Imran Ahmed.

O Centro enviou uma carta ao CEO da rede, Mark Zuckerberg, solicitando a correção dos algoritmos. A empresa se defendeu afirmando que o estudo teria levado em consideração “um número extremamente pequeno de amostras”, e, por isso, não seria fiel à realidade. Usuários da rede afirmam que o compartilhamento de desinformações continua.