O diretor geral da ABERT, Cristiano Lobato Flores, participou de painel internacional sobre o impacto das assimetrias regulatórias na radiodifusão brasileira. O encontro virtual foi promovido na quinta-feira (5), pela Associação Internacional de Radiodifusão (AIR). Também debateram o assunto o diretor executivo do grupo chileno Megamídia, Patrício Hernandez, e o secretário geral da RCN Televisión da Colômbia, Fernando Ujueta. A mediação ficou a cargo do diretor geral da AIR, Juan Andrés Lerena.
De acordo com Flores, a pandemia causada pela COVID-19 estimulou o consumo de conteúdo audiovisual e reforçou a importância dos meios profissionais de comunicação, que levam informação imparcial e certificada à sociedade.
Para contornar o desequilíbrio existente entre os agentes de mídia, segundo Flores, é indispensável que o setor de radiodifusão passe por uma desregulamentação responsável, com a eliminação de regras que, hoje, não mais se justificam, como a restrição à participação de capital estrangeiro nas empresas de radiodifusão,
Flores alertou que simplificar regras não significa reduzir o compromisso com o público consumidor. “Defendemos que quem compete no mercado de comunicação deve fazê-lo com liberdade, mas também com responsabilidade, submetendo-se às mesmas regras, e isso inclui a aplicação da lei a todos os veículos, inclusive às plataformas digitais”, defendeu.
Segundo o secretário geral da RCN Televisión da Colômbia, Fernando Ujueta, a TV aberta do país sulamericano enfrenta cargas técnicas, financeiras e de operação que não são impostas a outros setores. Além disso, se vê obrigada a ceder espaço na programação para conteúdo eleitoral, político, religioso, educativo, entre outros.
Na Colômbia, também é preciso restringir determinadas publicidades, como bebidas alcoólicas e em horário infantil, e banir o anúncio de produtos proibidos. As regras, no entanto, não se impõem a todos os meios de comunicação. “Somos conscientes de que temos responsabilidade social, mas todos deveríamos cumprir o que foi determinado. Estamos jogando no mesmo campo, mas com regras desiguais”, avaliou.
Diretor executivo do grupo Megamídia, do Chile, Patrício Hernandez detalhou o documento Gigantes Digitais no Chile, diagnóstico do setor da radiodifusão elaborado em parceria com as empresas do país. Além de esmiuçar os efeitos das altas cargas fiscais e regulatórias sobre o segmento, em comparação com as plataformas digitais, Hernandez afirmou que as operações virtuais afetam a democracia mundo afora.
“Empresas modificam, de forma arbitrária e clandestina, opiniões e intenções de voto. São o paraíso das fake news e não sofrem responsabilização alguma: não pagam impostos nos lugares onde operam, não pagam direitos autorais e roubam propriedade intelectual”, afirmou.
