Notícias

    A ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, entregou o cargo na manhã desta sexta-feira. Em carta à presidente Dilma Rousseff, ela agradeceu a oportunidade de integrar o ministério e disse acreditar ter contribuído para a imagem positiva do governo nos anos em que esteve à frente da Secretaria.

    A presidente indicou para o cargo o atual porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, que  deve ser empossado na próxima segunda feira, dia 3.

    O novo ministro é jornalista, tem 46 anos e já foi chefe da comunicação da Casa Civil na época do ex-ministro Antônio Palocci.

    Representantes do governo, dos setores de radiodifusão e telefonia e da indústria participam nesta terça-feira, 4, em Brasília, do 36º Encontro Tele.Síntese, que tem como tema 4G: Ampliação de Cobertura e Áreas Rurais, Frequências Alternativas e o leilão de 700 MHz.
    Estão confirmados o presidente da Anatel, João Rezende, os superintendentes de Regulação, Alexandre Bicalho e de Competição, Carlos Baigorri, e o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão.
    Entre os executivos confirmaram presença o presidente da Abert, Daniel Slaviero, o presidente da WxBr, Samuel Lauretti; o diretor da Huawei, José Augusto de Oliveira Neto; o diretor da GSMA no Brasil, Amadeu Castro, a diretoria de regulamentação da Telefônica/Vivo, Katia Pedroso.
    Slaviero vai reiterar a necessidade de garantir a prestação dos serviços de radiodifusão no país, sem prejuízo à população. “O que mais nos preocupa é a interferência entre o 4G e o sinal da TV, que deixará de chegar a um contingente significativo de pessoas”, afirma.
    Uma das preocupações do setor, afirma Slaviero, é com o investimento necessário para evitar as interferências. A frequência de 700 MHz é ocupada pela televisão aberta e, com a licitação preparada pelo governo, será utilizada pelos serviços pagos de telefonia móvel e de dados 4G.
     
    Assessoria de Comunicação da Abert

    As emissoras de rádio AM interessadas em migrar para a faixa de FM devem estar atentas à documentação exigida pelo Ministério das Comunicações para a adaptação da outorga.

    De acordo com o decreto que autoriza a transição (nº 8.139/13), assinado em 7 de novembro do ano passado, as emissoras que optarem pela migração devem apresentar requerimento ao órgão com os seguintes documentos:

    -  Comprovante de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, e FISTEL;
    -  Comprovante de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS;
    - Certidão negativa de débitos trabalhistas, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho.

    Desde a publicação do decreto no Diário Oficial da União, as emissoras já estão autorizadas a solicitar a adaptação do serviço ao ministério. No entanto, é possível que a regulamentação da mudança, a ser publicada nos próximos dias, traga novos requisitos, inclusive com exigência de modelo específico para o requerimento.

    O presidente da Abert, Daniel Slaviero, esteve reunido na semana passada com o ministro interino das Comunicações, Genildo Lins, para cobrar agilidade na regulamentação. Segundo Lins, a portaria com as regras para a migração deve ser publicada ainda em fevereiro.

    Acesse aqui as perguntas e respostas mais frequentes sobre migração do Rádio AM.

    Assessoria de Comunicação da Abert

    Márcio Villela toma posse para o segundo mandado à frente da Aerp

    Márcio Villela toma posse, nesta quinta feira, 30, para o segundo mandato na presidência da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp).

     O radiodifusor é sócio da Rádio Tradição de Rio Branco do Sul, na região metropolitana de Curitiba e também atua no setor há mais de 20 anos desenvolvendo softwares para o segmento de comunicação.

     No novo mandato, Villela afirmou que os novos desafios serão desenvolver os projetos do Censo Econômico e o Relatório Social, com o objetivo de mostrar a força e a representatividade do setor.

     A Aerp, entidade ligada à Abert, representa mais de 370 emissoras de rádio e televisão.

    O secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim,  o presidente da Abert, Daniel Slaviero, e o conselheiro da entidade, Paulo Tonet Camargo, se reuniram na terça-feira, 21, para tratar da execução do convênio MEC-Abert, que prevê a reserva de espaço no rádio e na TV para a divulgação gratuita de mensagens institucionais sobre educação.

    A Associação Baiana de Emissoras de Rádio e Televisão (Abart) divulgou nota em repúdio à produção do cantor e compositor Thiaguinho que impediu as emissoras de rádio do estado de realizarem transmissão ao vivo do show do artista, no último dia 19,  em Santo Antônio de Jesus, cidade a 190 km de Salvador.

    Segundo a entidade, a transmissão não foi autorizada devido a restrições impostas em contrato assinado com a gravadora do cantor.

    O caso foi considerado pela Abart um  “desrespeito” às rádios baianas que fizeram a divulgação do evento e anunciaram aos ouvintes a transmissão do show.

    “Entendemos que o Rádio é o veículo que mais promove e divulga grandes nomes da música regional e nacional e tem muitas opções de veicular sucessos de grandes talentos”, diz a nota.

    Leia aqui a íntegra do texto.


    Assessoria de Comunicação da Abert

      SAF Sul Qd 02 Ed Via Esplanada Sl 101 Bl D Brasília - DF CEP:70.070-600

      Email: abert@abert.org.br

      Telefone: (61) 2104-4600

      Telefone: 08009402104

    Image
    Assuntos Legais e Regulatórios
    Image
    Tecnologia
    Image
    Comunicação
    Image
    Parlamentar