O Brasil possui uma população escolar de mais de 45 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos. Contudo, 3,8 milhões de crianças nessa faixa etária ainda estão fora da escola, e um terço dos alunos que deveriam estar no Ensino Médio ainda encontram-se no Fundamental. A informação consta do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2012, lançado nesta quarta-feira (9), pelo Movimento Todos Pela Educação, em parceria com a Editora Moderna. A Abert apoia a iniciativa.

O evento aconteceu na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com a presença  do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Cesar Callegari, e de representantes de organizações não governamentais ligadas à educação. O documento reúne os principais indicadores da educação básica brasileira, informações sobre as políticas públicas executadas pelo governo e diversas análises de especialistas.

De acordo com a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscilla Cruz, o ritmo de evolução da educação no país ainda é lento. “Estamos conseguindo avançar, mas não da forma que o país precisa e que os jovens precisam para atuar de forma cidadã e consciente”, explica.

O secretário nacional de Educação Básica, Cesar Callegari, destacou que o anuário é uma fotografia da educação brasileira, que mostra evoluções mas também “o enorme caminho a ser percorrido para se chegar à educação de qualidade para todos no País”. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Brasil está melhorando no setor da educação, mas não na velocidade necessária para enfrentar as exigências educacionais do mundo moderno.

Desafios - Na opinião de Priscilla Cruz, entre os desafios da educação brasileira para 2012 está a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias importantes, como o financiamento educacional. O plano aguarda votação no Congresso ainda para este mês.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, “há necessidade de ampliarmos o investimento em educação para darmos conta da plena implementação do PNE”. Segundo ele, uma das maiores prioridades desta nova gestão é a alfabetização até os oito anos como direito das crianças. Segundo o IBGE, 15,2% é o percentual de crianças não alfabetizadas com oito anos. Entre aqueles com 15 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo é de 9,7%. Ao todo, são 14,1 milhões pessoas nessas condições no país.

Mudanças - Recentemente, o ensino fundamental passou a ter nove anos, enquanto a pré-escola e o ensino médio tornaram-se obrigatórios. O texto constitucional aprovado em 2009 institui a obrigatoriedade da Educação Básica gratuita para todos com idade de 4 a 17 anos, com implementação pelas redes privadas prevista até 2016.

A procura pela educação profissional, que engloba ensino técnico, de nível médio, e a educação tecnológica, de nível superior, vem aumentando ano a ano, ganhando uma ampliação no número de vagas. A meta é disponibilizar, até 2014, oito milhões de vagas com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Foto: João Bittar/MEC

Assessoria de Comunicação da Abert

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu na terça-feira prazo de 60 dias para consulta pública que altera seu regimento interno. A reformulação definitiva será aprovada no segundo semestre.

As sugestões de reestruturação interna partiram de diagnóstico da agência, cujos departamentos e gerências teriam dificuldade de atuar de forma integrada. A proposta também prevê mudanças nos procedimentos internos para dar celeridade à tramitação de processos e diminuir o volume de demandas repetitivas, por exemplo.

Entre os principais eixos da mudança está a modernização da estrutura para atender às demandas da convergência tecnológica e a descentralização do poder decisório, com a divisão de competências entre diferentes departamentos. Atualmente existem 24 mil processos em análise e todos eles podem chegar ao Conselho Diretor.

Outra importante alteração é que as competências passarão a ser divididas por processos (regulamentação, outorgas, controle e sanções, fiscalização, homologação e certificação de produtos etc) e não mais por serviços (privados, públicos e de comunicação de massa).
A agência pretende ainda aumentar a eficácia regulatória e transferir o foco do controle repressivo para o preventivo, amenizando a ênfase nas sanções.

O documento inclui também procedimentos que hoje são regidos por súmulas e portarias e não estão previstos no regimento atual.
Novas superintendências - A proposta prevê a criação de oito novas superintendências, responsáveis diretamente por atribuições que hoje são concentradas no Conselho Diretor.  Os escritórios regionais serão mais integrados à estrutura, para ‘aproximá-los’ mais da administração da agência.

Novas superintendências - A proposta prevê a criação de oito novas superintendências, responsáveis diretamente por atribuições que hoje são concentradas no Conselho Diretor.  Os escritórios regionais serão mais integrados à estrutura, para ‘aproximá-los’ mais da administração da agência.

As novas superintendências são: Planejamento Regulatório; Fiscalização; Outorga e Recursos à Prestação; Controle de Obrigações; Competição; Relações com os Consumidores; e Administração e Finanças (veja aqui as atribuições, na análise do portal Telesíntese).

Para o conselheiro relator da proposta, Marcelo Bechara, a "nova" Anatel terá de ser assimilada pelo mercado, que precisará se adequar à nova forma de abordagem das demandas encaminhadas.

Assessoria de Comunicação da Abert

O Ministério das Comunicações abriu, nesta segunda-feira, a exposição Comunicações no Brasil – Ontem e Hoje, em comemoração ao Dia Nacional das Comunicações, celebrado em 5 de maio. A mostra acontece até o dia 18 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, com entrada livre.

A exposição mostra a evolução tecnológica dividida em três áreas: Telefonia, em que é possível conhecer os primeiros aparelhos que serviram para a telefonia fixa e a evolução até a telefonia móvel; Som e Imagem, apresentando as mudanças a partir dos televisores da década de 50, até o sinal digital e a alta definição, bem como a evolução nas formas de gravar sons e ouvir músicas; e a história da transmissão de dados, que mostra aparelhos que, em suas épocas, foram responsáveis por tornar tarefas mais rápidas ou transmitir informações em tempo real.

O acervo possui mais de 50 objetos em exibição e é constituído por equipamentos do Ministério das Comunicações; Museu Nacional dos Correios; Agência Nacional de Telecomunicações; Empresa Brasil de Comunicação; Antiquário Casa da Antiguidade; Relicário Artes, Decorações e Antiguidades; Estação de Metareciclagem de Samambaia, entre outros.

Além disso, a mostra homenageia duas personalidades que foram importantes para a história das comunicações no Brasil: o Marechal Rondon,responsável por capitanear de 1892 a 1916 missões que desbravaram o país e instalaram linhas telegráficas nas regiões mais afastadas; e o padre Roberto Landell de Moura, que realizou as primeiras transmissões de voz entre aparelhos sem fio, utilizando ondas eletromagnéticas, e também projetou a televisão, o teletipo e o controle remoto por rádio.

Foto: Ministério das Comunicações

Assessoria de Comunicação da Abert

Nesta quarta-feira (09), acontece o lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2012, da Editora Moderna em parceria com o movimento Todos Pela Educação. O evento ocorrerá na Câmara dos Deputados (Plenária 10 – Anexo 2), às 9h.

A publicação visa contribuir para o debate em prol da melhoria da qualidade do ensino. O Anuário reúne e analisa os principais indicadores da Educação Básica brasileira, com dados oficiais, informações sobre as políticas atuais e o funcionamento das principais estruturas governamentais de Educação, além de análises de especialistas sobre temas relacionados e um glossário de termos técnicos.

Estarão presentes na cerimônia o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) protesta contra a agressão que o motorista Rafael Teixeira Vieira e o cinegrafista e produtor Thiago Souza da Silva, da equipe de reportagem da Rádio Liderança FM e da Rede Record, de Curionópolis (PA), sofreram ao registrarem ruas esburacadas e denúncia de falta de atendimento no hospital municipal de Eldorado dos Carajás (PA).

As vítimas foram fisicamente agredidas por um grupo de cerca de 15 pessoas e sofreram algumas escoriações pelo corpo, além de ficarem sem os equipamentos, como câmera e microfone.

Cabe às autoridades do Estado apurarem as circunstâncias do fato e identificarem seus autores que, evidentemente, buscaram intimidar os profissionais e impedir a realização de seu trabalho.

EMANUEL SOARES CARNEIRO
Presidente

A ABERT é uma organização fundada em 1962, que representa 2,9 mil emissoras privadas de rádio e televisão no país, e tem por missão a defesa da vigência da liberdade de expressão em todas as suas formas.

 

 

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a escolha do padrão digital para o rádio brasileiro deve ser anunciada no segundo semestre deste ano. Bernardo falou durante o seminário sobre o novo papel do órgão na regulação do setor de rádio e de TV, que reuniu cerca de 130 radiodifusores, na última segunda-feira, em Curitiba.

Segundo ele, o debate público que subsidiará a política de implantação da nova tecnologia deve ter início em julho. O ministro previu ainda um prazo de, “no mínimo”, quatro anos para implantar o padrão.

Também participaram do encontro o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; o secretário de comunicação do Paraná, Marcelo Cattani; o conselheiro da Associação Nacional de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero e o presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), Márcio Villela.

Durante o evento, Rezende destacou a importância do setor de radiodifusão para o país e lembrou as iniciativas da agência e do ministério para reduzir a burocracia, aumentar a transparência e acelerar o andamento de processos por meio da integração de seus sistemas informatizados.
Slavieiro elogiou as mudanças, entre elas, o decreto que alterou as regras de licitação e a renovação de outorgas. “Eram de extrema necessidade porque o ministério estava sobrecarregado e a morosidade nos processos prejudicava a radiodifusão legal”, disse.

Já o presidente da Aerp, Márcio Villela, chamou atenção para a necessidade de aprimorar a fiscalização às rádios comunitárias irregulares e ainda flexibilizar o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil, outro pleito do setor. “Não queremos a supressão da Voz do Brasil, mas que o horário seja o melhor para atender ao novo perfil de ouvinte", afirmou.

Paulo Bernardo disse ainda que o trabalho de revisão do marco regulatório das comunicações está avançado e que o projeto deve ir a consulta pública até junho. “Lembro ainda que a base da discussão será a Constituição”, disse. 
Assessoria de Comunicação da Abert

Foto: Assessoria de Imprensa da Anatel

Assessoria de Comunicação da Abert com informações da AERP

Parlamento: Pastor Eurico (PSB-PE)
 

Emissoras de rádio e televisão poderão ser obrigadas a divulgar campanhas contra as drogas. É o que determina o projeto de lei  2080/2011, do deputado Wilson  Filho (PMDB-PB), aprovado recentemente na Comissão de Segurança Pública da Câmara, com base no relatório do deputado Pastor Eurico (PSB-PE). De acordo com o texto, as emissoras deverão destinar quatro intervalos diários para inserções sobre os riscos à saúde e os prejuízos sócio-econômicos causados pelo uso de drogas ilícitas.

Pela proposta, a transmissão das peças deve ocorrer à tarde - das 12 às 13 horas - e à noite - das 20 às 21 horas -, com tempo de 30 segundos a 1 minuto cada. Segundo o relator, a medida  poderá  ajudar a sociedade a “ficar livre das drogas”. O projeto está em análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Leia trechos da entrevista:
 
 
1.      O tema das drogas é tratado pela emissoras de TV e rádio em debates, entrevistas, programas jornalísticos, telenovelas. O espaço destinado pelas emissoras ao assunto supera em muito o proposto no projeto de lei. O senhor avalia que o caráter obrigatório neste caso será mais eficiente para conscientizar as pessoas sobre as consequências do uso de drogas ilegais?
 
Com certeza, isso será de grande proveito para a sociedade.  O Brasil está vivendo não uma epidemia, mas uma pandemia. Não somente os meios de comunicação teriam que fazer a sua parte. Essa guerra é de todas as  pessoas. Não tem partido, denominação religiosa, todos devem dar as mãos para lutar. (As inserções) Não terão custo para as emissoras de rádio e televisão. Sabemos que as emissoras têm os seus compromissos com clientes, tem seus custos, entendemos que já fazem também alguns trabalhos. Compreendemos o lado comercial das emissoras. 
 
2.      O senhor fala que campanhas de massa são mais eficazes e diz que é uma estratégia mundialmente adotada. O senhor pode citar alguns desses exemplos de sucesso no mundo? O senhor conhece números sobre os resultados de campanhas em outros países?
 
Não tenho como precisar números. A Comissão de Drogas fez um grande trabalho em 2010, estivemos em vários países, inclusive vizinhos ao Brasil, e os resultados são realmente positivos. A Colômbia é um bom exemplo. O governo fez uma campanha importantíssima de combate às drogas. Temos de estar conscientes de que tudo o que aparece na mídia pode ser para o bem ou para o mal, depende de como é colocado. Toda emissora de rádio e televisão é uma concessão pública, a serviço do povo. Entendemos o lado comercial e eu não vou ser contra.

 

Assessoria de Comunicação da Abert

Apesar do avanço das novas mídias, a média de permanência do brasileiro em frente à TV aumentou progressivamente nos últimos anos.  Em 2011, o televisor ficou ligado nove minutos a mais que em 2010, e 20 minutos mais que em 2009, segundo levantamento do Ibope Media.

De 2010 para 2011, o acréscimo do consumo de TV aberta entre as mulheres foi de oito minutos, já entre os homens foi um pouco maior, de 11 minutos. Os dados são baseados no PNT (Painel Nacional de Televisão), como o Ibope chama sua medição nacional.

Todos os segmentos etários e econômicos registraram aumento no tempo de permanência com o televisor ligado, diferentemente de 2010, quando houve queda no consumo de TV pelos mais jovens e mais ricos.

 A maior alta se verificou nas classes DE. Pessoas com menor poder aquisitivo passaram a assistir televisão durante 6 horas e 16 minutos por dia, quase meia hora a mais do que em 2010 (5 horas e 50 minutos). Diariamente, eles vêem 1 hora e 20 minutos a mais de TV do que os mais ricos (AB).

A diretora comercial do Ibope Mídia Brasil, Dora Câmara, atribui o incremento no consumo de TV à programação de qualidade oferecida pelas emissoras. “As novas mídias não estão afastando o telespectador da TV porque as pessoas dividem seu tempo entre todas as mídias" afirma.

De acordo com ela, o instituto de pesquisa estuda uma forma de medir a audiência da TV também nos dispositivos móveis, visto que cresce o uso de novos meios de ver TV, a exemplo do sinal OneSeg (TV aberta digital no celular), TVs portáteis e digitais nos automóveis.

“Acredito que, conforme a demanda por esses dados de audiência forem aumentando, o publicitário e os próprios veículos irão colaborar conosco para acelerarmos a construção de um modelo eficiente de medição.

Algumas empresas tem apresentado estudos sobre hábitos de consumo por parte do usuário. A Motorola Mobility, comprada pelo Google em 2011, apresentou levantamento mostrando que 34% dos brasileiros usam dispositivos móveis como PC, smartphone ou laptop  para ver televisão.

Assessoria de Comunicação da Abert

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (3), em caráter conclusivo, 17 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em nove estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

As concessões aprovadas são:

Bahia
Rádio Bahia Nordeste de Paulo Afonso Ltda. - Paulo Afonso

Maranhão
Associação Comunitária do Jaracaty - São Luís
Rádio Vitória Ltda. - Vitória do Mearim

Minas Gerais
Rádio Serra da Boa Esperança Ltda. - Boa Esperança

Paraná
Associação Comunitária Cultural Bom Sucesso - Bom Sucesso do Sul
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Altamira do Paraná - Altamira do Paraná
Rádio Colorado Ltda. - Colorado

Rondônia
Associação Comunitária de Radiodifusão Estúdio "A" FM - ASCRE – Seringueiras
Associação Comunitária Getsêmane de Radiodifusão - Rolim de Moura
Rádio e TV Maíra Ltda. - Rondônia

Santa Catarina
Associação Cultural de Gravatal - Gravatal
Rádio Atlântida FM de Blumenau Ltda. - Blumenau
Rádio Continental Ltda. - Palotina
Rádio Itaúna Ltda. - Jacinto Machado

São Paulo
Rádio Clube de Itararé Ltda. – Itararé

Sergipe
Fundação Arquidiocesana de Cultura – Aracaju

Tocantins
Associação Comunitária Sociedade Beneficência Vida Nova - Novo Alegre

Agência Câmara

Uma lei federal publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira inclui o nome de Landell Moura (1861-1928) no Livro dos Heróis da Pátria, destinado ao reconhecimento de nomes brasileiros que “ofereceram a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com dedicação e heroísmo”.

Pioneiro na criação do rádio e patrono dos radioamadorismos no Brasil, Landell de Moura é o 11º inscrito no livro, no qual figuram também Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes; Alberto Santos Dumont; Zumbi dos Palmares e Anita Garibaldi.

Segundo o texto da Lei 12.614, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, o nome de Moura será inscrito no livro que está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília.

Pesquisas apontam que a primeira transmissão de voz humana à distância no mundo foi realizada por Landell antes mesmo do italiano Guglielmo Marconi, a quem é atribuída a invenção do rádio.  

De acordo com o Movimento Landell de Moura (MLM), estima-se que, por volta de 1892, o cientista brasileiro já havia desenvolvido os primeiros protótipos do que viria a ser o rádio. A iniciativa de Landell, no entanto, não foi reconhecida no país.

Além do rádio, o cientista projetou aparelhos para a transmissão de imagens (a TV) e textos (o teletipo) no início do século 20.

Assessoria de Comunicação da Abert