O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, multou em R$ 5 milhões sete empresas fabricantes de televisores por propaganda enganosa. A multa foi aplicada porque as empresas não prestaram informações claras ao consumidor sobre qualidade de imagem digital e nem que o produto poderia apresentar manchas na tela caso fosse utilizado ininterruptamente durante um longo tempo.

Segundo o órgão, para incentivar a venda dos produtos, os televisores eram testados em aparelhos de DVD a fim de garantir qualidade digital na transmissão das imagens.

O Ministério da Justiça levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor e a quantidade de televisores comercializados por cada empresa. As empresas penalizadas foram: a Gradiente (R$ 240 mil), a LG (R$ 1,85 milhão), a Panasonic (R$ 790 mil), a Philips (R$ 290 mil), a Samsung (R$ 910 mil), a Semp Toshiba (R$ 25 mil) e a Sony (R$ 900 mil).

O valor das multas deve ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e será aplicado em projetos voltados à proteção do meio ambiente, patrimônio público e defesa dos consumidores.

Resposta das Empresas:

A Samsung diz que não foi notificada sobre a multa, por isso não irá se pronunciar.

A Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), holding que detém a marca Gradiente, informou que irá se pronunciar após conhecer mais detalhes do processo.

A Philips do Brasil informou que recorrerá

As demais empresas ainda não se pronunciaram sobre a multa

Assessoria de Comunicação da Abert

O presidente da Abert Daniel Slavieiro recebeu na tarde de quinta-feira, 25, na sede da entidade, em Brasília, uma delegação formada por representantes do governo e radiodifusores da República do Botsuana, país a leste do Zimbábue e a sul da África do Sul. O grupo visita o Brasil para conhecer o ISDB-T, padrão nipo-brasileiro de televisão em fase de implantação e que alcança no momento 47% da população brasileira.

O país africano tem interesse na tecnologia, que já foi adotada em dez países além do Brasil, como Peru, Argentina, Chile, Equador, Uruguai, Costa Rica e Venezuela. O governo botsuano realizou testes com o padrão nipo-brasileiro e com o DVT-B2, adotado na Europa, e deve anunciar em breve a sua escolha.

Durante o encontro, Slaviero falou sobre as características do ISDB-TV, o processo de implantação da tecnologia no Brasil e seus atuais desafios.  Ele sugeriu que o país africano invista em uma política industrial para massificação do sinal da TV em plataformas móveis. 

Na avaliação dele, o grande desafio de Botsuana, assim como o brasileiro, será a garantia do acesso da população a receptores de sinal digital, sobretudo no país africano, onde não há fabricação de equipamentos.

“A adoção do sistema nipo-brasileiro por Botsuana será muito positiva, pois quanto mais países adotarem o padrão, melhor será para o desenvolvimento da tecnologia”, afirmou Daniel Slaviero.

O secretário da presidência para negócios e administração pública de Botsuana, N. Kahuja, agradeceu a recepção da Abert. “A vantagem para nós é que podemos aprender com os erros e os acertos de outros países na implantação do padrão nipo-brasileiro”, afirmou.

Se Botsuana adotar o modelo ISDB-TV, o Brasil deverá firmar uma série de acordos de cooperação com o país, que devem incluir treinamentos e capacitações tanto no campo industrial quanto de pesquisa e inovação.

Assessoria de Comunicação da Abert

O Ministério das Comunicações vai disponibilizar em seu site os relatórios com os resultados dos testes de rádio digital. O órgão avaliou em conjunto com o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) os padrões HD Radio, da norte-americana Ibiquity, e o DRM, do consórcio europeu, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília.

A divulgação dos resultados foi anunciada nesta terça-feira, 23, na primeira reunião do Conselho Consultivo do Rádio Digital. De acordo com o órgão, eles serão disponibilizados em sua página na internet até o fim desta semana.  A intenção é que as emissoras e entidades representativas possam ter acesso aos relatórios e avaliar os aspectos técnicos dos dois sistemas.

As primeiras discussões sobre  as performances das duas tecnologias, no entanto, só ocorrerão na próxima reunião do conselho, no dia 28 de novembro. Em dezembro deste ano, o grupo realiza ainda outros dois encontros. No dia 6, haverá um debate com representantes dos sistemas DRM e HD Radio, que falarão sobre as qualidades de suas tecnologias e os resultados dos testes realizados no Brasil. No dia 13, será apresentado um estudo sobre o rádio no Brasil, ligado a aspectos socioeconômicos.

Em sua primeira reunião, o conselho definiu ainda a composição de três comissões técnicas do conselho: política industrial, inovação tecnológica e análise e acompanhamento dos testes técnicos. A Abert se candidatou para participar de todas elas.

“Estamos acompanhando todo o processo. A associação enxerga de forma positiva o cronograma de ações e todo o trabalho que o ministério e os demais órgãos envolvidos estão desenvolvendo para a escolha do padrão digital de rádio no país”, afirmou o diretor-geral da entidade, Luís Roberto Antonik, que integra o conselho.

Durante o encontro, o secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, ressaltou que a principal missão do conselho é firmar uma posição técnica sobre a funcionalidade de cada modelo e suas vantagens. 

Segundo ele, vários cenários são possíveis e o que cabe ao Ministério das Comunicações é informar qual a tecnologia mais adequada. “Nosso interesse não é pelo sistema em si, mas pelo rádio. A gente tem de ter no Brasil um rádio digital de qualidade”, afirmou.

Formado por 19 representantes do Governo Federal, do Poder Legislativo, do setor de radiodifusão e da indústria, o Conselho Consultivo tem como missão auxiliar na implantação do sistema de rádio digital no país. A atuação do grupo envolve ainda temas como financiamento da transição do sistema e parâmetros internacionais.

Foto: Herivelton Batista/ Ministério das Comunicações

Assessoria de Comunicação da Abert

O Ministério das Comunicações divulgou em sua página na internet a lista das primeiras emissoras de rádio e televisão fiscalizadas de acordo com novo mecanismo previsto para o cumprimento do Plano Plurianual 2012-2015. Nessa primeira etapa são inspecionadas entidades de cinco capitais - Brasília, São Paulo, Salvador, Curitiba e Manaus - e de outros 14 municípios do país.

De acordo com o ministério, a escolha das cidades de menor porte foi feita por meio de sorteios, que serão realizados em intervalos de dois meses e não incluem as capitais do país, que contam com uma atuação diferenciada do órgão.  Cada sorteio seleciona ao menos um município de cada região.

Segundo o ministério, o novo sistema foi adotado com o objetivo de fiscalizar, em quatro anos, todas as entidades que prestam o serviço no país. De acordo com o órgão, essa é mais uma ferramenta para averiguar se  as emissoras estão cumprindo com suas obrigações. As apurações de rotina continuam normalmente e nenhuma emissora ficará de fora da fiscalização, de acordo com o ministério.

São fiscalizados conteúdo e obrigações contratuais. Conteúdo abrange, por exemplo, o cumprimento do porcentual máximo de publicidade na programação, a veiculação de propaganda eleitoral e da Voz do Brasil, além do cumprimento de regras de acessibilidade. Já a fiscalização da área contratual confere o quadro diretivo, transferência ou mudança no estatuto da entidade.

As entidades são notificadas pelos Correios ou pelo Diário Oficial da União. Elas devem apresentar a documentação solicitada, que inclui certidões, a lista atualizada dos membros da diretoria e uma mídia com toda a programação veiculada no dia anterior ao recebimento da notificação.

A lista das cidades onde a fiscalização está sendo feita só é divulgada depois que o ministério notifica todas as emissoras da localidade. Os dados sobre o processo de cada rádio ou televisão só poderão ser disponibilizados ao público após a sua conclusão. Durante o andamento do processo, só as partes diretamente interessadas podem ter acesso ao seu conteúdo e obter dados, de acordo com o que estabelece a lei nº 9.784, que trata do processo administrativo.

Assessoria de Comunicação da Abert com informações do Ministério das Comunicações

Será realizada nesta terça-feira, 23, a primeira reunião do Conselho Consultivo do Rádio Digital. Representantes do Governo Federal, do Poder Legislativo, do setor de radiodifusão e da indústria vão avaliar os resultados dos testes já realizados com as duas tecnologias digitais que poderão ser adotadas no Brasil: a norte-americana e a européia.

A atuação do Conselho Consultivo  deve ir além da definição do padrão de rádio digital. O trabalho vai envolver outras questões referentes a financiamento da transição do sistema, parâmetros internacionais e questões técnicas. Durante seu funcionamento, o conselho vai realizar debates sobre todos esses temas e eventuais recomendações ao Ministério das Comunicações terão de ser aprovadas pela maioria absoluta de seus membros.

Os testes com os dois sistemas tiveram início em 2011, quando o Ministério das Comunicações publicou uma convocação para que diferentes padrões de rádio digital fossem testados no país. Dois sistemas se candidataram: o Iboc (norte-americano) e o DRM (europeu).

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) conta com dois representantes no Conselho Consultivo do Rádio Digital, o diretor-geral,  Luís Roberto Antonik, e a gerente de Tecnologia, Monique Cruvinel.

Assessoria de Comunicação da Abert

Jaime Mantilla tomou posse nesta semana como presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Em seu discurso, o equatoriano atacou os regimes populistas que tentam restringir a liberdade de imprensa e de expressão na América Latina.

"As tendências de muitos governos de distintas ideologias é uniformizar o pensamento dos cidadãos livres, eliminar as tendências contrárias, aterrorizar e, inclusive, eliminar os que denunciam os abusos," disse Mantilla.

O novo presidente da SIP não pode participar da 68ª Assembleia Geral da Associação Interamericana de Imprensa. Segundo ele, a sua ausência se deu porque precisa cuidar de seu jornal “Hoy”, que sofre constantes ameaças do governo equatoriano.

“A imprensa independente do Equador continua sendo acossada pelo governo” afirmou.

Mantilla já foi processado pelo presidente do Equador Rafael Corrêa. Em dezembro do ano passado, o jornalista foi condenado a três meses de prisão em razão de um caderno de reportagens sobre a atuação do presidente do Banco Central, Pedro Delgado, primo de Correa. O material foi publicado em 2009. Dias depois da sentença, Delgado desistiu de levar o processo adiante. Porém, o jornalista equatoriano não aceitou o perdão, e por isso o processo continua aberto.

Mantilla, que comandará a entidade na gestão 2012/2013,  é formado em ciências da informação pela Universidade Central do Equador e participou do programa de jornalismo da Stanford University. Há três décadas preside a Edimpress S.A, que edita o jornal "Hoy" no Equador.

Ele sucede no cargo o americano Milton Coleman, do jornal “The Washington Post”, que agora será vice-presidente do Comitê Executivo da SIP.

Assessoria de Comunicação da Abert

Durante um dos painéis de abertura da SET Centro-Oeste, na terça-feira, 16, o assessor do Ministério das Comunicações, Flávio Lenz, afirmou que até o fim deste ano o governo deve elaborar o plano de desligamento da TV analógica. De acordo com ele, o início dos testes em uma cidade piloto deve ser realizado ainda em 2013. 

A versão preliminar do documento prevê o apagão definitivo a partir de 2015 em cerca de 1,6 mil cidades do país, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo. Nas demais cidades, a transição pode ocorrer entre 2018 e 2020, afirmou.

Desde 2011 o governo estuda experiências de outros países, entre eles, os Estados Unidos, França, Portugal, Espanha e Japão. Os Estados Unidos, por exemplo, optaram por desligar a TV analógica em um único dia.  Os cidadãos norte-americanos contaram com um serviço de call-center para atendimento ao consumidor e cupons subsidiados pelo governo para compra de conversores. Os radiodifusores puderam optar pelo desligamento antecipado devido aos altos custos de energia.

Já no Japão, mesmo sem incentivos financeiros para compra de conversores ou TVs, esses aparelhos esgotaram rapidamente das prateleiras. Na Espanha e na França o apagão foi feito de forma escalonada em diferentes regiões.

Uma preocupação do governo brasileiro com a transição no país tem relação com o desconhecimento da população brasileira acerca do desligamento. Segundo Flávio Lenz, pesquisa realizada pelo Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (Fórum SBTVD) demonstrou que 60% da população ainda não ouviu falar do desligamento da TV analógica.

No Brasil,medidas para popularizar conversores de TV Digital entre as famílias mais pobres poderão ser tomadas. Dentro do grupo que assistirá a transição nos primeiros anos, 12,5 milhões fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais. Uma das possibilidades em estudo é a desoneração fiscal dos televisores, com isenção do governo, na indústria e no varejo. Outra opção seria usar o sistema de subsídios.

Assessoria de Comunicação da Abert com informações de O Globo

PARLAMENTO
Senador Álvaro Dias (PSDB-PR)

Projeto de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) obriga o Ministério da Cultura a publicar informações detalhadas sobre projetos culturais que tenham captado recursos por meio de renúncia fiscal.

De acordo com a proposta, deve ser publicado mensalmente no Diário Oficial da União e no site do Ministério da Cultura, o nome do projeto, o responsável por sua execução, o número de registro no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), a data de conclusão, os recursos captados e a justificativa para a não realização da avaliação final dentro do prazo.

O senador Álvaro Dias afirmou que o Tribunal Contas da União (TCU) tem constatado irregularidades no acompanhamento e na prestação de contas de iniciativas financiadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (a Lei Rouanet – Lei 8.313/1991). “Por isso se faz necessário o aperfeiçoamento da fiscalização de projetos culturais custeados com recursos públicos, para que possamos ter mais transparência com o dinheiro público”, disse o senador, em entrevista à Abert.

O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.
 
1) Senador, o TCU já constatou diversas irregularidades na Lei Rouanet. Qual é a dimensão desse problema?
As denúncias assustam. As irregularidades são incríveis, um desperdício de dinheiro público. Se formos ao Ministério da Cultura vamos encontrar mais de 8 mil prestações de contas não analisadas, com recursos de mais de 8 bilhões de reais.

2) De que forma o seu projeto assegura transparência no investimento público?
A obrigatoriedade de publicação de todos os atos do ministério da Cultura no Diário Oficial da União. Os convênios, a análise destes convênios, as pessoas responsáveis por eles. Prestação de contas para a sociedade.

3) O projeto está pronto para ser votado?
Este projeto está na Comissão pronto para deliberação com o parecer favorável do senador Aloysio Nunes Ferreira.

4) O senhor acha que o Congresso vai aprovar o projeto?
Não creio que o Congresso possa rejeitar um projeto que está propondo transparência e melhor aplicação dos recursos públicos. Mas também não quero gerar falsa expectativa, o projeto por si só não resolve esta situação de desperdício e até de desonestidade na aplicação desses recursos. É preciso gestão competente e honesta.

Assessoria de Comunicação da Abert

Os relógios devem ser adiantados em uma hora à meia noite deste sábado (20) para domingo (21), quando começa oficialmente o horário de verão. O novo horário se estenderá até 17 de fevereiro do próximo ano, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do estado do Tocantins.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a medida deve gerar uma economia de R$ 280 milhões ao país, valor maior do que o verificado no período anterior, que foi de R$ 160 milhões. A redução da demanda no horário de ponta (entre 18h e 21h) é de até 4,5% (2.255 MW) e a redução no consumo de energia é da ordem de 0,5%.

O Decreto nº 6.558 de 2008 determina que a temporada para ajustar os ponteiros do relógio deve começar no terceiro domingo do mês de outubro, prolongando-se até o terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente.

Assessoria de Comunicação da Abert com informações do Ministério de Minas e Energia

O gosto do consumidor pela forma de interatividade no uso de smartphones, tablets, TVs conectadas ou Smart TVs determinará quem levará vantagem no mercado audiovisual do futuro. É o que defende o professor e pesquisador da Universidade Católica de Brasília, Alexandre Kieling. Ele falou sobre o assunto durante o SET Centro-Oeste, que aconteceu na terça e quarta-feira, 17, em Brasília. O evento reuniu profissionais de radiodifusão para debater os desafios da implementação da TV Digital no país.
 
“Cada uma dessas plataformas estabelece uma lógica diferente de interatividade e terá o controle da indústria do entretenimento a que imperar em preferência de público. Estamos vivendo um momento estratégico”, defendeu. 

Segundo ele, o controle da interatividade está na mira de grandes organizações que dominam diferentes mídias. Os broadcasters estariam em desvantagem nessa disputa frente ao grande poder dos conglomerados de entretenimento. “Aquelas instaladas no Vale do Silício, por exemplo, se empenham em uma corrida para ver quem vai estabelecer o fluxo de conteúdo. E esse controle passa pela interatividade”, afirmou.

Por acreditar nessa tendência, Kieling alertou que os broadcasters precisam estar atentos à troca entre consumidor e mídia. As emissoras  devem usar estratégias que insiram o telespectador para além da tela do aparelho de televisão. A idéia é envolvê-lo cada vez mais com o conteúdo ofertado e em outras plataformas de mídia, dinâmica que a academia chama de “economia do afeto”.

“O consumidor também é criador e participante do conteúdo. As grandes indústrias estão trabalhando fortemente nisso e a televisão deve agir nesse sentido. Que faixa de conteúdo ela vai flexibilizar no sentido de abri-lo para estar em outras plataformas?”, questionou Kieling.

Ele citou um caso de sucesso no Brasil, a novela Cheias de Charme, que ocupou outras plataformas de mídia e atraiu até a atenção de públicos que não veem TV. “Há diversas teses em universidades brasileiras estudando o impacto midiático e de público que essa novela causou”, disse.

Esse sucesso, segundo o professor, não depende apenas de uma boa narrativa. Fazer com que o conteúdo televisivo migre para outras telas vai além disso e passa a ser uma tarefa não só dos produtores de conteúdo. “Não dá mais para a equipe de engenharia e informática pensar em uma estrutura sem sentar com produção de conteúdo, marketing, direção de arte e pensar em maneiras de criar possibilidades de relação entre consumidor e mídia e nas demandas que isso vai causar cada vez mais”, afirmou.

A expansão do conteúdo televisivo para outras telas é uma realidade consolidada em países como a Inglaterra, onde de nove a cada 10 jovens comentam em rede o que assistem na TV. Nos Estados Unidos, 86% desses jovens compartilham experiências sobre TV em redes sociais.

Assessoria de Comunicação da Abert