Em uma iniciativa inédita no Brasil, o governo do Paraná abriu uma linha de crédito de R$ 14 milhões para que as emissoras de rádio do estado possam modernizar seus equipamentos. A medida foi possível graças a um convênio firmado entre a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp) e a Agência de Fomento do Paraná.

A parceria pode beneficiar as 350 emissoras paranaenses. Desse total, entre 150 e 200 são formadas por pequenos empresários. Cada rádio poderá ter acesso a um montante que pode variar de R$ 15 mil a R$ 300 mil, com taxa de juros entre 0,55% a 0,97% ao mês.  O empréstimo poderá ser quitado em até 60 meses, com carência de três meses até um ano.

Durante a cerimônia que selou a parceria, o governador Beto Richa disse que o governo reconhece o rádio como importante meio de divulgação de questões de interesse comunitário, na saúde, educação, segurança pública, esporte e proteção social.

“Assumimos o governo com a determinação de adotar uma postura de respeito aos veículos e profissionais de comunicação, sobretudo por acreditarmos em uma imprensa livre e comprometida com o interesse público”, disse.

 

O presidente da Aerp, Márcio Villela, destaca que a conquista é fruto de um diálogo que a entidade busca estabelecer com o governo desde o ano passado. “Vimos buscando esforços e pedindo para que o governo olhe para nós com um olhar diferenciado”, comemora.

Diretor das rádios Princesa e Super Jovem, do município de Francisco Beltrão, a 508 km da capital Curitiba, Adir Joel Seleski  ainda não decidiu se precisará recorrer ao crédito, mas vê a iniciativa como uma importante oportunidade para o radiodifusor, principalmente na era da digitalização.

“Aqueles empresários que não estão capitalizados dependerão de financiamento. Eles terão mais liberdade e opção de escolha na hora de adquirir novos equipamentos e ainda de melhor qualidade”, afirma Seleski.

“O nosso rádio vem evoluindo e sabemos que é imperativo dar continuidade ao processo de investimento até para acompanharmos outros segmentos de mídia também e melhorar a nossa competitividade”, finaliza Villela.

 

Assessoria de Comunicação da Abert

 Uma portaria do Ministério das Comunicações traz mudanças nos procedimentos de autorização para a execução dos serviços de retransmissão (RTV) e repetição (RpTV) de televisão. A nova norma, publicada na quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União, altera prazos, corrige falhas e muda a metodologia de pontuação no processo de seleção. Trata-se de uma atualização em relação à portaria nº 498, de dezembro do ano passado.
 
O secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins afirma que uma das principais inovações é a que permite às RTVs alterar a geradora que cede a programação, sem precisar de autorização do ministério. "A retransmissora só precisa comunicar o ministério, que, então,  homologará a mudança. Todos os pedidos de alteração de geradoras que hoje estão em análise serão arquivados. Quem ainda tiver interesse em fazer a alteração, pode fazer a mudança e nos informar", explica Genildo. O ministério só vai intervir caso haja mais de uma retransmissora querendo transmitir o sinal da mesma geradora.
 
Segundo o secretário, o objetivo da nova portaria é agilizar cada vez mais a análise o dos processos de autorização para novas RTVs e RpTVs: "O ministério não pode demorar muito a dar uma resposta ao radiodifusor que quer levar sua programação a um lugar onde a população não tenha acesso a ela”.
 
Com as novas regras, o Ministério das Comunicações espera reduzir prazos no processo de autorização para a execução dos serviços de RTV e RpTV. A partir de agora, o período que os concorrentes terão para apresentar a documentação será diminuído. Cada aviso de habilitação terá um prazo específico. Antes, todos os avisos estabeleciam o período de 60 dias.
 
Outra mudança diz respeito ao prazo dos recursos. Antes, os participantes do processo seletivo tinham 30 dias para recorrer do resultado apresentada pelo MiniCom. Esse tempo para a interposição de recurso será reduzido para 10 dias, conforme o estabelecido pela lei do processo administrativo.
 
O ministério também vai alterar a forma de divulgação dos resultados, que passarão a ser feitos através de edital. A relação com a classificação dos concorrentes será publicada no Diário Oficial da União e no site do MiniCom. Até agora, os vencedores da autorização para operar uma RTV ou RpTV vinham sendo notificados individualmente. “Com tudo isso, a nossa estimativa é concluir todo o trâmite do processo de autorização de uma nova RTV no prazo de 30 a 60 dias, no máximo”, aponta Genildo Lins.
 
Pontuação - O secretário de Comunicação Eletrônica também chama a atenção para a correção no sistema de pontuação dos interessados em obter a autorização para RTVs e RpTVs.  A mudança na metodologia impede a acumulação de mais de um critério de classificação pelo mesmo proponente, o que facilita a análise e definição dos vencedores do processo seletivo. Atualmente, existem cerca de 10 mil retransmissoras e repetidoras operando regularmente no país. No entanto, outras 6 mil estão em situação irregular, segundo levantamento do ministério.
 
Confira aqui a íntegra da portaria nº 366/2012, com as novas normas para retransmissoras e repetidoras de TV.

Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações

Vicente Jorge e Daniel SlavieroO diretor-geral do SBT em Brasília, Daniel Pimentel Slaviero, foi eleito nesta quarta-feira, 15, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão para o biênio 2012-2014. Slaviero foi eleito por unanimidade pelo Conselho Superior da associação que se reuniu à tarde, em Brasília.

Ele sucede ao presidente da Rede Itatiaia (MG), Emanuel Soares Carneiro. Para a vice-presidência da entidade, foi reeleito o empresário Vicente Jorge, da TV Asa Branca e da Radio Globo FM, em Caruaru (PE). A ABERT, que completa 50 anos, representa 3 mil emissoras privadas de rádio e televisão.

Entre as metas de sua gestão, Slaviero aponta a flexibilização da transmissão do programa A Voz do Brasil, o processo de migração do rádio AM para os canais 5 e 6 de televisão, e o apoio à modernização da gestão no Ministério das Comunicações.

- Manteremos ainda nossa vigilância sobre a situação de liberdade de imprensa e de expressão no país, defendendo os princípios constitucionais e a livre atuação de profissionais e veículos de comunicação. Esta é uma questão existencial para nós - afirma Slaviero.

Carreira – Daniel Slaviero iniciou sua carreira nas emissoras de televisão do Grupo Paulo Pimentel e foi diretor-executivo da Rede Massa, afiliada ao SBT, ambos no Paraná. Presidiu a ABERT por duas vezes, entre 2006 e 2010, sendo seu conselheiro desde 2001. Na Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), entidade que representa 17 mil emissoras de rádio e televisão nas Américas, Ásia e Europa, já ocupou a vice-presidência para a América do Sul e, atualmente, é vice-presidente do Comitê Permanente de Liberdade de Expressão.

Assessoria de Comunicação da Abert

A Assessoria Técnica da Abert disponibilizou às emissoras de rádio e de TV associadas um passo-a-passo (clique aqui)  com orientações para recadastramento das coordenadas geográficas de suas estações.

O objetivo é auxiliar os radiodifusores e os seus respectivos departamentos técnicos a se adequarem à resolução 571/2011 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabelece novos parâmetros para aferição das medidas de coordenadas.

As emissoras devem protocolar o novo cadastro até o dia 4 de outubro. Como o prazo final está próximo, é extremamente importante que elas o façam o quanto antes para evitar eventuais contratempos.

Depois dessa data, cometerá infração a emissora que deixar de recadastrar sua estação de acordo com os parâmetros da resolução.

Há emissoras cujas estações já estão ajustadas ao padrão atual de coordenada. De qualquer forma, uma breve consulta ao passo-a-passo esclarecerá se o radiodifusor precisa ou não fazer o ajuste.

Publicada no ano passado, a norma altera o sistema de referência para instalação de equipamentos de estações de telecomunicações. Os parâmetros publicados na resolução estão de acordo com o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000).

Mais informações com a engenheira Monique Cruvinel pelo telefone 61 2104 4626 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV

O Ministério das Comunicações criou um novo mecanismo para definir os municípios em que todas as emissoras de rádio e TV serão fiscalizadas. São os Sorteios para o Acompanhamento da Radiodifusão (SAR), que serão realizados em intervalos de, no máximo, dois meses. O objetivo é fiscalizar todas as entidades do país que prestam o serviço, cumprindo a meta estabelecida pelo Plano Plurianual 2012-2015.

“No PPA, ficou assegurado que todas as emissoras de radiodifusão serão fiscalizadas em quatro anos. Isso demanda tanto do ministério quanto da Anatel um planejamento. O MiniCom já está fazendo esse trabalho nas capitais e, agora, vai começar a fazer no interior”, explica o diretor do Departamento de Acompanhamento de Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica do ministério, Octavio Pieranti.

Cada sorteio vai selecionar pelo menos um município de cada região brasileira. Esse número de cidades pode aumentar progressivamente, dependendo da disponibilidade de servidores no MiniCom para dar andamento à fiscalização das emissoras. Os sorteios serão realizados na presença de pelo menos três servidores públicos e de um representante da Controladoria-Geral da União (CGU), que será convidado para acompanhar o evento.
 
Em seguida, todas as entidades que operam emissoras de rádio e TV nos municípios sorteados serão notificadas pelos Correios ou pelo Diário Oficial da União. Elas deverão apresentar a documentação solicitada, que inclui certidões, a lista atualizada dos membros da diretoria  e uma mídia com toda a programação veiculada no dia anterior ao recebimento da notificação. A lista contendo os municípios sorteados, as entidades a serem fiscalizadas e os números dos processos instaurados serão disponibilizados no site do MiniCom.
 
Octavio Pieranti reforça que o sorteio será mais uma ferramenta de fiscalização periódica das emissoras, que será acrescentada ao trabalho que já é feito pelo MiniCom. “O sorteio não quer dizer que o ministério vai deixar de fiscalizar todas as outras entidades e só fiscalizar por sorteio. Independente disso, o ministério continua fazendo suas fiscalizações de rotina e apurando denúncias.”

Capitais - O diretor lembra que esses sorteios não incluem as capitais do país, que contam com uma atuação específica do Ministério das Comunicações. O trabalho de fiscalização das emissoras de rádio e TV já foi feito em São Paulo e Brasília e, neste momento, as entidades de outras três capitais estão recebendo ofícios.

O MiniCom fiscaliza conteúdo e obrigações contratuais. Conteúdo abrange, entre outros aspectos, o cumprimento do porcentual máximo de publicidade na programação, a veiculação de propaganda eleitoral e d'A Voz do Brasil. Já a fiscalização da parte contratual verifica o quadro diretivo, transferência ou mudança no estatuto da entidade.

Clique aqui para ler na íntegra a portaria que cria os Sorteios para o Acompanhamento da Radiodifusão, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações

A ABERT condena a prisão de radialista e repórter cinematográfico da TV Goiânia, afiliada da TV Bandeirantes no estado de Goiás. A prisão ocorreu nesta quinta-feira (9), durante reportagem ao vivo sobre acidente envolvendo uma viatura da PM na Avenida Feira de Santana, no Parque Amazônia, na capital goiana.

O repórter foi preso enquanto participava do programa policial “Chumbo Grosso”. Ele foi levado ao 8º Distrito Policial sob alegação de que havia ultrapassado a área de segurança do local. O profissional nega a versão e afirma que a polícia autorizou a aproximação.

O cinegrafista foi liberado após prestar esclarecimentos, mas a polícia lavrou contra ele um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Reitera-se que o livre exercício de profissionais de comunicação deve ser respeitado pelas autoridades em nome do direito à informação, garantido à sociedade pela Constituição brasileira.

EMANUEL CARNEIRO
Presidente da Abert

Parlamentar quer que MiniCom e fabricantes esclareçam população sobre TV digital

O consumidor ainda está desinformado sobre o padrão digital de televisão adotado no país. Na hora da compra de um equipamento, o cidadão tem enfrentado dificuldades para fazer sua escolha. Para garantir mais informação e facilitar a vida do consumidor, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou um projeto que atribui ao Ministério das Comunicações e aos fabricantes de equipamentos a tarefa de esclarecer a população sobre detalhes técnicos do novo sistema.

O Projeto de Lei 2622/07 passou por três comissões e aguarda apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de seguir para o Senado.

Leia a seguir trechos da entrevista.

 

1) O que estabelece o o PL 2622/07?

É importante que a população esteja bem informada e tenha condições de escolher se quer investir em novos aparelhos de televisão ou em equipamentos de conversão de sinal digital ou analógico.

Os aparelhos de televisão  que estão sendo vendidos não apresentam informações a cerca da sua compatibilidade com o novo padrão tecnológico. Em alguns casos, informa-se que o aparelho é digital mas omite-se, por exemplo, eventuais incompatibilidades com o padrão brasileiro.

O projeto  tem o objetivo de corrigir essa falha, fazendo com que os fabricantes informem o consumidor sobre os detalhes técnicos dos equipamentos.

 

2) Que medidas devem ser tomadas para dar mais publicidade ao processo  de digitalização da TV?

O consumidor ainda está desinformado, e não tem capacidade técnica de fazer a avaliação na hora da compra. Essa deve ser uma responsabilidade do Ministério das Comunicações, que utilizando sua própria estrutura e veículos de comunicação, pode fazer campanhas informativas para o esclarecimento da população.

Os fabricantes devem informar, por exemplo, em embalagens e manuais do produto, exceto os destinados à exportação, além de campanhas publicitárias.  

3) A não divulgação implicaria em multas? Já existe um valor estipulado?

O descumprimento dessa lei  pode gerar ao fabricante  multa  de R$ 10 mil,  por lote fabricado  ou peça publicitária veiculada, acrescida de um terço em caso de reincidência, como determina o parágrafo  3º do projeto de lei.

 

4) Com a aprovação do projeto, quem ficará responsável pela fiscalização?

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e  os órgãos de defesa do consumidor.

Assessoria de Comunicação da Abert

Em entrevista publicada na última edição da revista Tela Viva, o secretário de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, afirmou que o acesso da população aos serviços de TV aberta é prioridade da pasta. “Temos que garantir, antes de mais nada, que a população brasileira tenha acesso à TV. Essa é a primeira prioridade”, declarou.

Ele destacou ainda o espaço que a radiodifusão ocupa nas comunicações do país e o seu potencial de crescimento. “A radiodifusão é o maior produtor de conteúdo, inclusive para a internet. Veja quantas novas emissoras surgiram nos últimos 20 anos. Sem dúvida, existe a demanda [por novas emissoras] e não é pouca”, afirmou.

As declarações do secretário foram feitas no momento em que aumenta a pressão das empresas de telecomunicações para que a faixa de 700 MHz, a única disponível para a prestação de serviços da televisão aberta, seja destinada à telefonia móvel.

Para o secretário, no entanto, falar de dividendo digital agora é prematuro, pois ainda são necessários estudos para verificar se as radiofreqüências ocupadas pela radiodifusão poderão ser disponibilizadas a outros serviços no futuro. Ainda assim, afirma, é preciso ser feita uma projeção considerando não só a realidade atual do mercado, mas uma margem de crescimento.

Quanto à migração da tecnologia da TV analógica para a digital, Genildo afirmou que não há chance de o switch off, previsto para 2016, ser postergado.  De acordo com ele, o ministério publicará em breve o cronograma da transição com um plano de desligamento nas cidades.

O secretário afirmou ainda que o ministério reconhece a dificuldade de acesso de pequenas emissoras a financiamento para digitalizarem o seu parque tecnológico. Um mapeamento de cobertura de redes e a digitalização dos processos possibilitarão um diagnóstico melhor da situação para que, possivelmente,  no futuro, políticas públicas possam ser lançadas.

 

Assessoria de Comunicação da Abert

Um estudo da E.life, empresa especializada em monitoramento e análise de mídia na América Latina e em Portugal, concluiu que a programação de TV é o grande destaque dos assuntos postados no Twitter. Temas ligados à televisão estiveram presentes na metade dos trending topics dos brasileiros no segundo trimestre deste ano, informa a pesquisa. Trending Topics ou TTs são uma lista em tempo real das frases mais publicadas no Twitter.

 

A empresa monitorou a lista de tópicos mais recorrentes na rede social entre 14 de abril e 30 de junho e constatou que os termos que têm relação direta com a TV foram os mais citados, como assuntos de telenovelas, seriados e atores. Esporte e música ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.

A rede social atingiu 41,2 milhões de usuários brasileiros no mês passado, o que fez o país subir para a segunda posição no quadro mundial de cadastrados na rede social, perdendo apenas para os Estados Unidos.

A televisão também influencia outras categorias de assuntos. Por exemplo, a totalidade dos assuntos que chegam aos trending topics estão relacionados a eventos esportivos que foram televisionados, como jogos de futebol, corridas de automobilismo e lutas de MMA.

Assessoria de Comunicação da Abert

A ABERT distribuiu uma nota na quarta-feira (8) sobre a intenção do governo de leiloar a faixa de 700 MHz no próximo ano. A entidade considera “preocupante” a antecipação do leilão da freqüência, ocupada pelas emissoras de TV aberta, para ceder espaço a prestadores de serviço pago.

“De forma surpreendente, as empresas de telefonia demonstram interesse em ocupar mais espectro no momento em que é notória sua dificuldade em atender o usuário de forma adequada”, diz a nota.

Ainda segundo a ABERT, a “medida pode comprometer o acesso de uma grande parcela da população ao sinal dos canais de televisão aberta que chegam a 96% dos domicílios brasileiros, com conteúdo livre e gratuito”.

Assessoria de Comunicação da Abert