Representantes de emissoras de rádio e televisão das Américas, da Ásia e Europa estarão reunidos para a 42ª Assembleia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), que acontece entre os dias 28 e 31 deste mês, em Montevidéu.

No primeiro dia, estão previstas reuniões do Conselho Diretivo  da entidade e do presidente Luís Pardo Saínz com os presidente das delegações para tratar das resoluções de cada país.

No dia 29, haverá a abertura oficial da assembléia, seguida da conferência “Protegendo a Liberdade de Expressão na Era Digital”, a cargo do presidente da National Association of Broadcasters (NAB), Gordon Smith, convidado especial.

No mesmo dia, haverá o painel “Radiodifusão, Liberdade de Expressão e Democracia”. Nele, chefes de Estado e autoridades de países da América Latina vão contar como lidam com o papel da radiodifusão para o exercício da democracia.

Um dos temas centrais da assembléia será a situação de liberdade de imprensa nos países representados. O relatório denunciando assassinatos, atentados e outras ameaças aos veículos de comunicação brasileiros será apresentado pelo presidente da Abert, Daniel Slaviero. Ele ocupa a vice-presidência do Comitê Permanente de Liberdade de Expressão da AIR.

A AIR tem como vice-presidente Paulo Tonet Camargo (Globo) e como presidente do Comitê Jurídico Permanente, Alexandre Jobim (RBS), ambos conselheiros da Abert.  

Assessoria de Comunicação da Abert

A isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a importação de equipamentos essenciais, sem similar nacional, por emissoras de rádio e televisão foi prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2014.

A renovação do benefício foi publicada nesta quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União, depois de aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em sua última reunião, no último dia 28.

A manutenção do incentivo fiscal resulta da atuação da Abert junto aos governos estaduais. “A prorrogação permite a realização dos investimentos programados pelas emissoras na atualização e ampliação de seu parque tecnológico”, afirma o presidente da entidade, Daniel Slaviero.

Segundo ele, a redução da carga tributária é essencial para a continuidade dos investimentos exigidos para a adoção da tecnologia digital.

Assessoria de Comunicação da Abert

Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Radiodifusão (Abert) mostra que 91,3% das rádios brasileiras têm sites e que 84,1% transmitem seus programas pela internet. Também revela que recursos extras como exibição de imagens do estúdio, por meio de webcasting (12%), e hospedagem de vídeos relacionados à emissora (23%) são cada vez mais utilizados. A venda de espaços publicitários nas páginas da rede é uma estratégia já usada por 24% das rádios.

De acordo com o presidente da Abert, Daniel Slaviero, os dados mostram que o rádio aposta na internet, no uso de recursos multimídia e na mudança de hábitos de consumo de informação para crescer num mercado cada vez mais competitivo.

“Se, de um lado, a popularização da internet e das novas mídias amplia a concorrência, de outro, temos certeza de que possibilita que o rádio vá mais longe, conquiste mais ouvintes, atraia novos anunciantes”, afirma.

Foram consultadas 435 emissoras, de 26 estados e do Distrito Federal, o que representa 10% do mercado de rádios comerciais no país. O levantamento, realizado entre julho e agosto deste ano, é um dos mais abrangentes sobre o meio rádio. Rio Grande do Sul (16%), São Paulo (14%) e Minas Gerais (12%) são os estados com maior participação. Amapá, Roraima e Tocantins são os menos representativos (0,2%, nos três casos).

Boa parte dos dados colhidos refere-se a faturamento. A média mensal das rádios brasileiras, em valores atualizados para dezembro de 2012 é de R$ 59.656. A maior fatia desse valor (81,55%) vem de anunciantes locais. Para Slaviero, o dado revela uma característica dominante do rádio, “a forte relação com o mercado local e a independência financeira de governos”.

O setor também é responsável por gerar 65 mil empregos diretos. Em média, cada emissora emprega 15 funcionários. Em relação à cobertura, a maioria das rádios (20%) informou alcançar entre 100 e 200 mil pessoas. O percentual é próximo dos que disseram cobrir entre 200 e 500 mil (19.8%) e dos que ficam entre 50 e 100 mil (17.8%). As rádios com cobertura restrita, de até 10 mil habitantes, são minoria (3.4%) entre os que responderam. Já as que atendem mais de 1 milhão de pessoas são 8.6%.

As regiões do país mostraram ter níveis parecidos de uso de tecnologia, faturamento, geração de emprego e cobertura. Porém, o Norte apresentou algumas discrepâncias em relação às demais localidades, talvez em função do número da amostra.

Acesse abaixo a íntegra  da pesquisa:

Textos
Gráficos

A regulamentação da regra que estende às emissoras optantes pelo regime tributário Simples a possibilidade de ressarcimento fiscal pela veiculação de propaganda eleitoral foi discutida entre o presidente da Abert, Daniel Slaviero, e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Slaviero disse ao ministro que a regulamentação precisa ser resolvida até dezembro. “Caso contrário, as emissoras perdem esse benefício", disse. Ele explicou que somente com a regulamentação da regra as empresas poderão abater da base de cálculo do Imposto de Renda parte do valor que receberiam com publicidade.

O ressarcimento está garantido desde 2010, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas as emissoras dependem da regulação da norma pelo Comitê Gestor do Simples Nacional para usufruir da compensação. 

Ao veicular a propaganda eleitoral obrigatória, as emissoras de rádio e televisão podem pedir o abatimento da base de cálculo do Imposto de Renda de parte do valor que elas deixaram de lucrar com publicidade no horário em que o programa eleitoral é veiculado. Slaviero estima que 85% das empresas de rádio e TV são optantes pelo Simples, sendo que a maioria delas são empresas de rádio. "Estamos falando aqui da base da pirâmide", afirma.

Assessoria de Comunicação da  Abert

O Escritório de Arrecadação de Direitos Autorais (ECAD) prorrogou até o próximo dia 31 o prazo para negociação de débito de emissoras de rádio. As emissoras associadas à Abert terão um desconto de até 30% no valor devido, com a possibilidade de parcelamento em até 60 meses.

De acordo com o ECAD, as associadas à entidade que estão em litígio judicial também poderão negociar em condições especiais. As emissoras localizadas no Rio de Janeiro devem entrar em contato com o ECAD pelo telefone (21) 3797-9300. Já as rádios sediadas nas demais localidades podem ligar para o telefone 0800-727-9741.

Assessoria de Comunicação da Abert

Pedro Doria

Podcasts são rádio sob demanda; assine e ouça quando quiser. No Android, estão escondidos. No iPhone, não mais.
Discretamente, uma mudança no novo sistema do iPhone pode mexer com os hábitos digitais de brasileiros. É a oficialização do aplicativo para podcasts, os programas em áudio ou vídeo que é possível assinar via iTunes.

Podcasts têm vários milhões de usuários no mundo, mas curiosamente nunca decolaram por aqui. São coisa de nicho, tanto no universo Apple quanto no Android. Mas um nicho fiel: quem ouve podcasts faz disso um hábito quase diário. E, ao menos para quem é fluente em inglês, abre um espaço em rádio tão mágico quanto aquele criado pelas operadoras de TV a cabo, quando trouxeram canais estrangeiros para nossas praias.

Podcasts estão integrados ao iTunes desde 2005, antes do smartphone da Apple, antes do Android. Há inúmeros programas à disposição na loja, todos gratuitos, uns tantos amadores, vários profissionais. Basta buscar o que se deseja e clicar em Assinar. No iPhone, estavam escondidos. Era preciso entrar no app de Música e fuçar numa aba escondida. Agora mudou: há um ícone na tela do celular, desafiando o usuário a fuçar do que se trata.

É ainda mais fácil. Nem todos têm o hábito de sincronizar o celular com o computador toda hora. Mas, antes, para baixar os podcasts assinados era preciso fazer isso com frequência. Agora, o iPhone baixa o novo sempre que estiver conectado à rede Wi-Fi.

A oferta é rica. Começa com coisas como o melhor programa de rádio feito do mundo: “This American Life”, semanal, com uma hora de duração, produzido pela rádio pública de Chicago, WBEZ. Ancorado pelo veterano Ira Glass, é o equivalente no rádio ao jornalismo literário. Como contam bem uma história. Às vezes o tema é complexo. Explicar, por exemplo, a crise financeira de 2008. A revista britânica “The Economist” considerou o programa deles o melhor trabalho jornalístico sobre a crise. Às vezes, são temas delicados.

A vida de presidiários que aguardam o perdão governamental após décadas na cadeia, ou a história de um imigrante ilegal que descobre, por teste de DNA, que é o sobrevivente do massacre de uma vila pela ditadura guatemalteca, nos anos 80. Coisa fina.

Três vezes por semana, a mesma equipe produz o “Planet Money”, programas menores e deliciosos dedicados à, pasme, cobertura econômica. “TWiT”, ancorado pelo igualmente veterano Leo Laporte, faz um balanço do noticiário de tecnologia com um painel que reúne os melhores jornalistas do Vale do Silício, sejam autores de blogs, sejam colunistas da grande imprensa. Aqui no Brasil, Alexandre Roldão e Rafael Coimbra, da GloboNews, lançaram recentemente o “NOW”, ou, carinhosamente, “Nerds on Wine”, que, apesar do nome em inglês, é todo falado em português, para discutir, evidentemente, tecnologia.

Rádios americanas vêm descobrindo que podcasts são uma maneira de fazer dinheiro novo com programas que já foram ao ar. Trazem novos patrocinadores para ouvintes que buscam o que gostam sob demanda.

Não dá para estar com o rádio ligado às 15h, mas ouvir o programa passado enquanto corre na esteira, na manhã seguinte, é conveniente. E podcasts não são exclusivos do iPhone. No Android, há apps como BeyondPod e DoggCatcher. Só não ganharam, ainda, a proeminência concedida pelo novo iOS.

Fonte: O Globo

  PEDRO DORIA

Rezende afirmou que a agência demorou mais de três anos para liberar a faixa de 2,5 GHz

O presidente da Anatel, João Rezende, preferiu tratar com mais cautela a venda da faixa de 700 MHz, e não quis se comprometer com prazos para a conclusão dos estudos. No mês passado, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia anunciado que o leilão de venda desta banda poderia ser feito no segundo semestre de 2013. As emissoras de TV reagiram e entregaram um estudo para o ministro que apresenta uma série de problemas para a limpeza desse espectro pela emissoras de TV.

Rezende preferiu afirmar que os estudos técnicos ainda estão sendo realizados pela agência, e que, depois de concluídos, serão discutidos com o ministro, a quem cabe a palavra final. "O processo ainda vai ser discutido", afirmou o executivo.

Ele lembrou que a venda da faixa de 2,5 GHz este ano só foi possível porque a Anatel começou a estudar o assunto três anos atrás, mas negou que pretenda levar o mesmo tempo para tratar da faixa de 700 MHz.

Fonte: TeleSíntese

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou em reunião, nesta segunda feira, 1º, a criação de comissões para analisar leis e regulamentos da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Agência Nacional de Cinema (ANCINE).

A proposta de criação das comissões foi feita pelo  conselheiro Walter Ceneviva, representante das empresas de rádio.

Os conselheiros Roberto Franco, Celso Augusto Schröder e Miguel Angelo Cançado vão analisar a legislação que rege a ANATEL.  De acordo com o presidente do Conselho do Congresso Nacional, Dom Orani João Tempesta, as conclusões da análise de cada comissão serão debatidas no próximo encontro, que está previsto para o dia 5 de novembro.

Já os conselheiros Alexandre Jobim, José Catarino Nascimento e Fernando César Mesquita vão analisar a legislação da EBC e Walter Ceneviva, Luiz Antônio Gerace e Ronaldo Lemos ficaram com a Ancine.

O conselheiro Alexandre Jobim, representante das empresas de imprensa escrita, apresentou o resultado do levantamento de proposições em tramitação no Congresso Nacional relacionadas às áreas de atuação do CCS. Segundo o levantamento realizado por Jobim, são 176 proposições, como projetos de lei, proposta de emenda à Constituição (PECs) e ofícios, classificados por temas como publicidade e propaganda (44), conteúdo e programação (54), propriedade dos meios de comunicação e liberdade de expressão (20).

O diretor da Secretaria Especial de Comunicação do Senado  e vice-presidente do conselho, Fernando Cesar Mesquita, elogiou o trabalho de Alexandre Jobim e propôs a criação de um grupo de trabalho para analisar o relatório. Os conselheiros decidiram estudar a relação de proposições e votar a criação de um grupo de trabalho no próximo encontro.

“A intenção é de uma contribuição legítima. Não tem a pretensão de mostrar prioridade de assuntos” declarou Jobim.

Fernando Cesar Mesquita classificou a reunião como produtiva e disse que o CCS está no caminho certo. “É preciso dar respostas ao que a sociedade exige. O conselho veio pra fazer o que é devido, com seriedade e competência” – afirmou Mesquita.

Assessoria de Comunicação da Abert