Arcebispo Desmond Tutu, vencedor do Nobel da Paz em 1984

De 28 a 30 de maio, acontece, em São Paulo, o V Congresso da Indústria da Comunicação, organizado pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade. O evento, que discute assuntos relacionados à comunicação e publicidade, terá o objetivo de debater as principais questões que afetam o setor, com presença de líderes da indústria da comunicação brasileira.

A palestra de abertura será do Arcebispo Desmond Tutu, vencedor do Nobel da Paz em 1984, que falará sobre “Liberdade e Democracia”. Ele venceu o Prêmio por sua luta contra o Apartheid em seu país natal - Klerksdorp, África do Sul - e é o primeiro negro a ocupar o cargo de Arcebispo da Cidade do Cabo.

Alguns temas discutidos durante o congresso serão o futuro da profissão, liberdade de expressão e democracia, sustentabilidade e comunicação, novas tecnologias e as novas fronteiras da mídia, entre outros assuntos, divididos em 13 comissões.

Cada comissão terá presidente, secretário-geral, relator, debatedor e delegados. Os resultados de cada comissão serão apresentados na plenária final e constituirão um documento que deve nortear o estabelecimento de novos parâmetros para o setor.

Os congressos anteriores já resultaram em importantes momentos para a publicidade, como a concepção do Instituto Verificador de Circulação (IVC), idealizado no primeiro congresso, em 1957, e o surgimento do surge o CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, instituído no congresso de 1978.

Para mais informações, visite http://www.vcongresso.com.br/

Foto: FP PHOTO / ATTILA KISBENEDEK

Assessoria de Comunicação da Abert

A ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas, disse que a imprensa deve desfrutar de liberdade para que possa cumprir seu dever de vigiar, levar  informação correta e isenta para que o eleitor faça suas próprias escolhas. Ela participou nesta terça-feira (15) da 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, promovida pelo Instituto Palavra Aberta e pela Câmara dos Deputados.

O evento reuniu jornalistas, empresários e autoridades dos três poderes para discutir como a legislação eleitoral pode afetar a liberdade de expressão. O uso da internet nas campanhas eleitorais foi o tema que predominou no encontro. A maioria dos debatedores defendeu o uso das novas mídias para ampliar o acesso às informações eleitorais.

Helena Chagas mostrou ceticismo quanto a regulação de conteúdo na web. "A internet é um instrumento de opinião. Há campanha eleitoral e manifestação de candidatos na internet. É fácil fiscalizar? É possível fiscalizar? Acho quase impossível", opinou.

Patricia Blanco, do Instituto Palavra Aberta, um dos organizadores do evento, afirmou que sempre que há limite da liberdade de expressão quem perde é o indivíduo. Para ela, conhecimento e informação são fundamentais para que o eleitor faça suas escolhas na eleição.

"A liberdade de expressão torna a decisão mais importante no aspecto político. O debate não pode ser truncado por uma legislação que não reconhece os novos meios”, defendeu Patricia Blanco.

Na opinião do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), a menor restrição à liberdade de expressão ou à campanha eleitoral afeta negativamente a representação política da sociedade. “A eliminação completa de uma delas simplesmente inviabiliza a sobrevivência da democracia", disse. Para ele, não há motivos para ficar "na defensiva" com relação ao uso de novas plataformas no processo eleitoral. "Devemos aproveitá-las intensamente", disse.

Twitter - Para a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lúcia Antunes Rocha, o uso das novas mídias sociais e da internet será um dos maiores desafios que enfrentará durante as eleições deste ano. Segundo ela, isso porque a legislação e a jurisdição eleitoral sobre as novas mídias ainda precisam ser aperfeiçoadas.

Carmen Lúcia falou sobre o uso do Twitter na campanha eleitoral: "O Twitter para mim é a mesa de bar virtual. Não tenho como controlar isso. Mas é preciso ser usado com lisura e eficiência", afirmou. “Não vamos judicializar a campanha eleitoral. O que buscamos são eleições extremamente rigorosas e livres", garantiu.

Em relação à imprensa, disse que não há a menor possibilidade de se ter eleições livres sem que a imprensa atue de maneira igualmente livre. A ministra lembrou que a Constituição de 1988 garantiu de maneira inédita o direito de informar, de ser informado, de abrir todas as informações para que haja visibilidade de tudo o que se passa, especialmente nos espaços de exercício de poder.

Controle - O jurista José Eduardo Rangel de Alckmin também ressaltou a importância das redes sociais nas eleições e questionou se elas devem ser controladas por parte da justiça eleitoral ou não. A jornalista Eliane Cantanhêde se mostrou contra qualquer forma de controle de informação.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), no entanto, defendeu regras mínimas capazes de garantir igualdade de condições entre candidatos durante a campanha eleitoral. Mas, para ele, não deve haver restrições ao livre debate e manifestação política na internet. Quanto às normas estabelecidas para este período, na sua opinião, a rede não pode ser comparada com rádio e televisão.

Para o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a internet traz benefícios para a campanha política, pois reduz os custos e facilita o acesso aos candidatos por parte do público. O advogado Gustavo Binenbojm também compartilhou da mesma opinião. Ele ainda ressaltou o que considera benefícios da internet para a política: espaço ilimitado para discussões e campanhas, interatividade e o exercício imediato do direito de resposta.

Binenbojm afirmou ainda  que a legislação eleitoral brasileira, promulgada em 1997, prevê uma série de restrições "injustificáveis à liberdade de expressão e ao direito de informação", ainda aplicadas no país.

Fotos: Saulo Cruz/Agência Câmara

Assessoria de Comunicação da Abert

Belo Horizonte recebe na tarde desta segunda-feira, o seminário sobre o novo papel do Ministério das Comunicações (Minicom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na regulação do setor de rádio e de TV. O evento, promovido pelos órgãos reguladores da radiodifusão em parceria com a Abert, já passou por Brasília, São Paulo e Curitiba (confira abaixo a programação).

Participam desta edição o diretor do Departamento de Avaliação do Minicom, Octávio Pieranti,   o conselheiro da Anatel, Marcelo Bechara, o presidente da Abert, Emanuel Soares Carneiro e o diretor de Assuntos Legais da entidade, Rodolfo Moura, além do presidente da Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Agostinho de  Resende Campos.

Também confirmaram presença, Maria Lúcia Ricci Bardi, da Gerência de Administração de Planos de Autorização de Uso de Freqüência e Marcos Vinícius Paolucci, superintendente de Fiscalização e Radiofrequência da Anatel.

O encontro é o quarto de uma série de nove seminários, que visam discutir a regulação do setor, a fiscalização e o andamento dos processos de interesse dos radiodifusores.

Programação para próximos seminários

04/06 - Recife-PE
02/07 - Porto Alegre-RS
16/07 - Manaus-AM
30/07 - Fortaleza-CE

Assessoria de Comunicação da Abert

PARLAMENTO – Ariosto Holanda (PSB-CE)

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica lançou o seu 9º Caderno de Estudos, intitulado Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas. A publicação, coordenada pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), consolida pesquisa iniciada em abril de 2010 e indica ações para reduzir o alto índice de mortalidade dos pequenos empreendimentos.

De acordo com o deputado, o grande número de micro e pequenas empresas fechadas tem como uma das causas o que ele chama de ‘analfabetismo tecnológico’. “O empresário pode ter um bom gerente, crédito, mas se não tiver permanentemente se atualizando nesse mercado competitivo, vai terminar quebrando”, avalia.

Em entrevista à Abert, o deputado explicou que o caderno propõe uma indicação e um projeto de lei para definir políticas públicas voltadas ao fortalecimento e à modernização do segmento e para implantação de um grande programa de extensão tecnológica. Confira os principais trechos.

Qual é o atual cenário do setor de micro e pequenas empresas?

Existe um alto índice de mortalidade de micro e pequenas empresas no Brasil. Por ano, são criadas 720 mil, mas desse total, 650 mil são fechadas, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).  Somente 10% das micro e pequenas empresas têm 20 anos. Dos empreendimentos registrados, 98,5% são formados pelo micro empresariado. Os meios de produção estão concentrados na mãos de 6% da população. É uma concentração de riqueza muito grande. O Brasil é a sexta economia do mundo em PIB (Produto Interno Bruto), mas, por outro lado, tem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, por isso, estamos na posição de 81ª.

O que faz ser alto o índice de empresas fechadas?

Em parte tem como causa o analfabetismo funcional, em outra parte, o analfabetismo tecnológico.  A população que tem entre 15 e 64 anos é composta por 130 milhões de pessoas. Desse total, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) considera que 50 milhões são analfabetos funcionais. Essas pessoas não entram no ‘mercado de trabalho do conhecimento’. Existe também o analfabetismo tecnológico de empresas, porque elas não têm assistência em inovação e tecnologia. O governo acha que somente atacando a questão da gestão e do financiamento vai resolver o problema. Mas o setor precisa de mais.

Quais são as medidas necessárias para  reduzir o fechamento de empresas?

São necessárias quatro tipo de assistências. Assistência gerencial, que trata da gestão e o marketing, cujo trabalho o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas ) faz com muita competência. A outra assistência é a financeira. Os bancos de financiamento e de desenvolvimento, como Caixa Econômica, BNDES etc, já oferecem recursos acessíveis e atrativos. A terceira é a mercadológica, assistência de mercado. Neste caso, existem alguns projetos de lei em andamento e outros já aprovados, diminuindo a carga tributária, por exemplo. De uma maneira geral, essas três assistências estão sendo tratadas pelo governo. Mas tem ainda a “quarta perna”, para a qual não existem políticas públicas claras. É a da assistência tecnológica, que leva à inovação. O empresário pode ter um bom gerente, ter crédito, mas vai terminar quebrando se não tiver permanentemente se atualizando nesse mercado competitivo.

Como seria a assistência tecnológica?

Já que temos um analfabetismo funcional muito alto, temos que pensar em programas de capacitação. Outra iniciativa importante seria oferecer serviços laboratoriais com tecnologias já disponíveis nas prateleiras das universidades e dos institutos. O atraso tecnológico existe porque as empresas estão distantes de quem tem o conhecimento. Portanto, precisamos dessa aproximação.  Depois, os serviços de propriedade industrial. Existem pequenos empresários inventores, mas que não sabem garantir a propriedade intelectual, patentear produtos. Outro serviço é o de metrologia, para certificar os produtos de qualidade. Os Estados Unidos, por exemplo, recém abriram 300 centros tecnológicos em 50 estados para assistir as pequenas empresas.

Existem propostas concretas para fornecer esse tipo de serviço às micro e pequenas empresas?

Propomos a criação de uma grande rede nacional de extensão tecnológica voltada para as micro e pequenas empresas. Pode surgir a partir dos institutos federais, que estão presentes em 401 municípios. Se criarmos nos municípios cinco CVT’s (Centros Vocacionais Tecnológicos), dentro do já existente programa do Ministério da Ciência e Tecnologia, alcançaremos 2,4 mil municípios. E se integrarmos, ainda, o projeto à rede do Sebrae, que abrange mais de 700 municípios, faremos uma revolução nesse país. Também defendemos um projeto de compra e serviços governamentais. Nele, orientamos o que o governo pode comprar da micro e pequena empresa. Porque, apesar da grande representatividade, elas não conseguem participar dos editais de licitação, pois o avanço tecnológico exigido no edital é muito grande. 

Quem custearia o projeto?

Cada centro tecnológico custa em torno de R$ 3 milhões. Se programarmos mil unidades até 2014, necessitaríamos de R$ 3 bilhões. Em termos de orçamento da União, é perfeitamente viável. O projeto seria operado por bolsistas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com bolsas de extensão tecnológica. Cada centro precisa de cinco bolsistas, então seriam cinco mil bolsas. Ora, hoje, o CNPq dispõe de 60 mil bolsas para atender a programas de mestrado e doutorado. Criar mais cinco mil não seria nada. É uma decisão de natureza política. Soluções existem, o que precisamos é de compromisso político. Eu acredito na micro e pequena empresa, principalmente do ponto de vista social. É ela que contribui para diminuir a disparidade entre ricos e pobres, é ela que proporciona uma melhor distribuição de renda.

Assessoria de Comunicação da Abert

Um caso inusitado de violência contra uma equipe de jornalismo em Eldorado dos Carajás, no Pará, está sendo investigado pela polícia do Estado.

No último dia 1º, o produtor e cinegrafista Thiago Silva, 26, e o motorista Rafael Vieira, 22, da equipe de reportagem da TV Record e da Rádio Liderança FM,  de Curionópolis, foram apedrejados por cerca de 15 pessoas quando registravam ruas esburacadas e problemas de atendimento no hospital municipal da cidade. Eles sofreram escoriações pelo corpo e tiveram roubados câmera, microfone e outros equipamentos.

Thiago Silva conta que recebeu ameaças de um homem conhecido como “Robertinho”, assessor do atual prefeito da cidade, Genival Diniz, enquanto tentava fazer imagens do hospital. A agressão, segundo o produtor, ocorreu cerca de 30 minutos depois, quando a equipe de reportagem se deslocou para filmar uma rua do bairro Setor 5, a 100 metros do hospital municipal.

Depois que concluíram as filmagens, a equipe foi surpreendida com a chegada de uma van que transportava o grupo. Os homens começaram a atirar pedras contra Thiago e Rafael que correram. Depois, quebraram vidros, furaram pneus e amassaram o capô do carro da emissora.

Os dois só não foram linchados, segundo Thiago, porque algumas pessoas os socorreram. A polícia esteve no local, mas não prendeu nenhum dos agressores.

“Fiquei muito nervoso. Na hora não pensamos em nada, só em proteger a nossa integridade física. É um caso lamentável. Pensei até em largar a profissão”, diz Thiago. Ele e Rafael registraram boletim de ocorrência na delegacia da cidade.

A Abert divulgou nota sobre o caso, pedindo as autoridades do Estado que apurem as circunstâncias do fato e identifiquem seus autores “que, evidentemente, buscaram intimidar os profissionais e impedir a realização de seu trabalho”.

Assessoria de Comunicação da Abert

O Brasil possui uma população escolar de mais de 45 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos. Contudo, 3,8 milhões de crianças nessa faixa etária ainda estão fora da escola, e um terço dos alunos que deveriam estar no Ensino Médio ainda encontram-se no Fundamental. A informação consta do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2012, lançado nesta quarta-feira (9), pelo Movimento Todos Pela Educação, em parceria com a Editora Moderna. A Abert apoia a iniciativa.

O evento aconteceu na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com a presença  do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Cesar Callegari, e de representantes de organizações não governamentais ligadas à educação. O documento reúne os principais indicadores da educação básica brasileira, informações sobre as políticas públicas executadas pelo governo e diversas análises de especialistas.

De acordo com a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscilla Cruz, o ritmo de evolução da educação no país ainda é lento. “Estamos conseguindo avançar, mas não da forma que o país precisa e que os jovens precisam para atuar de forma cidadã e consciente”, explica.

O secretário nacional de Educação Básica, Cesar Callegari, destacou que o anuário é uma fotografia da educação brasileira, que mostra evoluções mas também “o enorme caminho a ser percorrido para se chegar à educação de qualidade para todos no País”. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Brasil está melhorando no setor da educação, mas não na velocidade necessária para enfrentar as exigências educacionais do mundo moderno.

Desafios - Na opinião de Priscilla Cruz, entre os desafios da educação brasileira para 2012 está a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias importantes, como o financiamento educacional. O plano aguarda votação no Congresso ainda para este mês.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, “há necessidade de ampliarmos o investimento em educação para darmos conta da plena implementação do PNE”. Segundo ele, uma das maiores prioridades desta nova gestão é a alfabetização até os oito anos como direito das crianças. Segundo o IBGE, 15,2% é o percentual de crianças não alfabetizadas com oito anos. Entre aqueles com 15 anos ou mais de idade, a taxa de analfabetismo é de 9,7%. Ao todo, são 14,1 milhões pessoas nessas condições no país.

Mudanças - Recentemente, o ensino fundamental passou a ter nove anos, enquanto a pré-escola e o ensino médio tornaram-se obrigatórios. O texto constitucional aprovado em 2009 institui a obrigatoriedade da Educação Básica gratuita para todos com idade de 4 a 17 anos, com implementação pelas redes privadas prevista até 2016.

A procura pela educação profissional, que engloba ensino técnico, de nível médio, e a educação tecnológica, de nível superior, vem aumentando ano a ano, ganhando uma ampliação no número de vagas. A meta é disponibilizar, até 2014, oito milhões de vagas com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Foto: João Bittar/MEC

Assessoria de Comunicação da Abert

Novas superintendências - A proposta prevê a criação de oito novas superintendências, responsáveis diretamente por atribuições que hoje são concentradas no Conselho Diretor.  Os escritórios regionais serão mais integrados à estrutura, para ‘aproximá-los’ mais da administração da agência.

As novas superintendências são: Planejamento Regulatório; Fiscalização; Outorga e Recursos à Prestação; Controle de Obrigações; Competição; Relações com os Consumidores; e Administração e Finanças (veja aqui as atribuições, na análise do portal Telesíntese).

Para o conselheiro relator da proposta, Marcelo Bechara, a "nova" Anatel terá de ser assimilada pelo mercado, que precisará se adequar à nova forma de abordagem das demandas encaminhadas.

Assessoria de Comunicação da Abert

O Ministério das Comunicações abriu, nesta segunda-feira, a exposição Comunicações no Brasil – Ontem e Hoje, em comemoração ao Dia Nacional das Comunicações, celebrado em 5 de maio. A mostra acontece até o dia 18 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, com entrada livre.

A exposição mostra a evolução tecnológica dividida em três áreas: Telefonia, em que é possível conhecer os primeiros aparelhos que serviram para a telefonia fixa e a evolução até a telefonia móvel; Som e Imagem, apresentando as mudanças a partir dos televisores da década de 50, até o sinal digital e a alta definição, bem como a evolução nas formas de gravar sons e ouvir músicas; e a história da transmissão de dados, que mostra aparelhos que, em suas épocas, foram responsáveis por tornar tarefas mais rápidas ou transmitir informações em tempo real.

O acervo possui mais de 50 objetos em exibição e é constituído por equipamentos do Ministério das Comunicações; Museu Nacional dos Correios; Agência Nacional de Telecomunicações; Empresa Brasil de Comunicação; Antiquário Casa da Antiguidade; Relicário Artes, Decorações e Antiguidades; Estação de Metareciclagem de Samambaia, entre outros.

Além disso, a mostra homenageia duas personalidades que foram importantes para a história das comunicações no Brasil: o Marechal Rondon,responsável por capitanear de 1892 a 1916 missões que desbravaram o país e instalaram linhas telegráficas nas regiões mais afastadas; e o padre Roberto Landell de Moura, que realizou as primeiras transmissões de voz entre aparelhos sem fio, utilizando ondas eletromagnéticas, e também projetou a televisão, o teletipo e o controle remoto por rádio.

Foto: Ministério das Comunicações

Assessoria de Comunicação da Abert

Nesta quarta-feira (09), acontece o lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2012, da Editora Moderna em parceria com o movimento Todos Pela Educação. O evento ocorrerá na Câmara dos Deputados (Plenária 10 – Anexo 2), às 9h.

A publicação visa contribuir para o debate em prol da melhoria da qualidade do ensino. O Anuário reúne e analisa os principais indicadores da Educação Básica brasileira, com dados oficiais, informações sobre as políticas atuais e o funcionamento das principais estruturas governamentais de Educação, além de análises de especialistas sobre temas relacionados e um glossário de termos técnicos.

Estarão presentes na cerimônia o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Cesar Callegari.