No dia 11 de dezembro, os eleitores do Pará irão às urnas para votar contra ou a favor da proposta de divisão do Estado para a criação de duas novas unidades federativas: Tapajós e Carajás. O projeto para a realização do plebiscito foi aprovado em maio deste ano pelo Congresso Nacional.

Pela proposta de desmembramento, o Tapajós passa a ocupar o oeste do território atual, com 27 municípios e 1,3 milhão de habitantes; o Carajás a região sudeste, com 39 municípios e população de 1,6 milhão; e o Pará o nordeste, com 86 cidades e 4,6 milhões de moradores. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o custo anual de manutenção dos dois novos Estados é estimado em R$ 5 bilhões.

A idéia de desmembramento do Estado divide opiniões de parlamentares e da população. Crítico da proposta, o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) afirma que a criação dos novos Estados resultaria em aumento de gastos públicos e prejuízo aos serviços essenciais, como saúde e educação.

Na entrevista à Abert, o parlamentar defende um novo “olhar” do Brasil sobre a Amazônia e melhor distribuição dos recursos da União. “O pacto federativo tem que deixar de ser um rabisco no papel para se transformar em realidade”, afirma Coutinho.

Leia os principais trechos da entrevista dada por Coutinho à Abert.

1-    Por que, na sua opinião, a mudança não interessa ao Pará?

Um dos pontos mais problemáticos é que a medida retira as maiores riquezas do Pará como as hidrelétricas do Tucuruí e Belo Monte, que ficariam no território dos outros Estados. Isso sem falar nas florestas e até a pecuária. O Pará ficaria com apenas 17% do território, mas 64% da população. E se é ruim para o Pará também é ruim para Tapajós e Carajás, por que os gastos do poder público seriam multiplicados, em prejuízo do investimento em saúde, educação e infraestrutura das estradas. E o dinheiro não é suficiente porque o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é a verba da União para cada unidade da federação, é limitado. Cada estado tem um percentual e qual deles vai querer abrir mão de sua parte para dar para os novos?  O único que sofreria é o Pará. Temos 6,1% do FPE e teríamos que dividir isso por três.  Essa matemática só funciona na cabeça dos separatistas porque nem na lei nem na prática isso poderia dar certo.

2-    O Pará, assim como outros Estados, enfrenta sérias dificuldades financeiras. Seria possível resolver o problema sem, necessariamente, criar os dois novos estados?

O Pará tem as mesmas dificuldades de outros Estados. Um dos principais problemas é resultado da imigração. Pessoas de outros Estados vêm em busca de emprego e qualidade de vida, e isso aumenta a necessidade de infraestrutura e serviços de educação, segurança e transporte. As dificuldades do Estado também são resultado do modelo tributário nacional, que é perverso com as unidades da federação. Nós temos vocação para exportação de minérios, de gado e de madeira, mas se o produto for comercializado no estado primário e semi elaborado, não se paga impostos. Isso porque existe uma lei federal que tenta garantir o saldo positivo da balança comercial.  O Pará ajuda o Brasil, mas o Brasil não remunera o Estado. Também exportamos energia para outros Estados, mas o imposto é pago no consumo e, por isso, não ficamos com esses recursos. Nossa luta tem que ser para mudar esse sistema nacional injusto. 

3-    Como seria essa transformação? Qual o verdadeiro potencial do Pará?

O Brasil tem que olhar a Amazônia de maneira diferente. A floresta é a grande reserva de oxigênio e de carbono do país e precisamos saber como desenvolver a região sem prejudicar a natureza. Se o Brasil compreender a necessidade de mudança dos mais de sete milhões de paraenses e for protagonista de uma verdadeira revolução ambiental a gente tem condições de melhorar a qualidade de vida de cada um. Eu diria que a mudança não é complexa e a Constituição deixa muita abertura para isso. O Pará não precisa de compensações nem de esmolas. Nós só precisamos ser remunerados. Dizer que o Pará é “terrível” como afirmam os separatistas está muito longe da nossa realidade. Somos um Estado rico, bom para se viver, com muito potencial, e tenho certeza de que a gente tem condições de construir mudanças. Claro que temos muitas restrições ambientais. Grande parte do nosso território não pode ter atividades econômicas. Temos áreas de reservas indígenas, parques ambientais que não permitem qualquer atividade, mas buscando novos modelos podemos transformar o Estado.

4-    Como a discussão sobre a criação dos novos Estados ajudou a mostrar os problemas do Pará?
Há males que vem para bem. É obvio que a divisão não ajuda, mas essa discussão e o interesse nacional sobre o Pará ajudam na sensibilização dos corações de outros brasileiros que veem a Amazônia com preconceito. Muitos acham que nas nossas cidades têm jacaré andando no meio da rua, e que não podemos derrubar uma árvore porque sempre tem um mico-leão morando por lá. É preciso que as pessoas compreendam que na Amazônia nós temos grandes desafios, mas temos sucessos e importantes modelos de desenvolvimento. O pacto federativo, que tenta distribuir melhor os recursos da União, tem que deixar de ser um rabisco no papel para se transformar em realidade.

Foto: Beto Oliveira/ Agência Câmara

Assessoria de Comunicação da Abert

A participação das emissoras de rádios e televisões norte-americanas no Sistema de Alerta Emergencial (tradução livre da sigla EAS) não é obrigatória. No entanto, a emissora que integrar o sistema contará um diferencial, pois estará apta a emitir mensagens oficiais de relevância social, opina Flávio Aurélio Braggion Archangelo, doutor em Comunicação pela UMESP e pesquisador do tema.

Segundo ele, um sistema adaptado à realidade brasileira poderia ajudar o governo a alertar a população sobre desabamentos, enchentes, incêndios e umidade relativa do ar abaixo dos índices seguros. “Seria um plano básico das empresas de comunicação para atender à função social da radiodifusão”, afirma o pesquisador.

Na opinião dele, as realidades regionais não podem ser descartadas caso o país opte por este caminho. “Estações em OM, OT e OC podem ser tão importantes quanto as estações de baixa potência em FM, dependendo da região”, diz.  Para tanto seria necessário planejamento governamental na geração dos alertas em diferentes meios, explica.

Recentemente, a UIT (União Internacional de Telecomunicações) desenvolveu o CAP (Common Alerting Protocol), um protocolo comum de alertas aplicável em diferentes países. O protocolo permite traduções para diversos idiomas e, por ser um sistema simplificado de compartilhamento  multimídia, pode ser usado em várias plataformas de comunicação eletrônica.

Como funciona o EAS

Sinais sonoros digitais são emitidos pelo governo federal a partir da FEMA, agência federal de gestão de emergência, responsável por coordenar ações para desastres nos Estados Unidos.

A mensagem segue via cabo ou satélite até as estações de rádio e TV primárias nacionais que repassam para as secundárias estaduais, que retransmitem às emissoras locais. A rede é independente da internet.

Os alertas de emergências nas TVs e rádios do Japão foram fundamentais para salvar milhares de vidas quando o país foi atingido por um tsunami no início deste ano.  Minutos antes das ondas alcançarem a costa oriental da região de Tohoku, a 700 quilômetros de Tóquio, as emissoras transmitiram avisos e muitas pessoas puderam deixar locais de risco.

Os alertas emergenciais chegam também aos aparelhos celulares. Mas, a transmissão de dados via telefonia não funcionou no caso do Tsunami. As comunicações com fios foram danificadas e os alertas não puderam ser enviados.
 
Assessoria de Comunicação da Abert

Em Breve

Apesar da crescente popularização dos computadores, cresceu em 12% o percentual de domicílios brasileiros com TV nos últimos dez anos. De acordo com último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado na última quarta-feira (16), 97% dos lares têm televisores, frente aos 85% do ano de 2000.

No mesmo período, a presença de aparelhos convencionais de rádio caiu de 87,45% para 81,4% do total. Entretanto, essa queda deve ser analisada com cautela,  diz o diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik.

Com a modernização e a convergência tecnológica, os receptores tradicionais de rádio cedem espaço a novos aparelhos, como celulares, computadores, smartphones e tocadores de MP3 (a exemplo dos Ipods), observa Antonik.

Ao final de 2010, 36% dos 202,9 milhões de aparelhos celulares estavam equipados com aparelhos de rádio, uma soma aproximada de 75 milhões de receptores.  O número deve ser maior em 2011, porque, desde 2002, a quantidade de domicílios com celular cresce mais de 15% ao ano.

“Esses dados não constam das estatísticas do IBGE”, observa Antonik. “A pergunta do Instituto não é se o brasileiro ouve rádio, mas se ele tem um aparelho de rádio no domicilio”, afirma. A área econômica da Abert considera que os diversos receptores de rádio no Brasil deram um salto nos últimos anos, chegando a casa dos 300 milhões.

Um grande número de receptores de rádio também estão nos veículos. Se considerar que 80% dos 29,9 milhões de carros possuem aparelho de rádio, são mais 23,92 receptores agregados à vida dos brasileiros, complementa o diretor da Abert. 

Assessoria de Comunicação da Abert

A partir do próximo dia 24, as reuniões do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) serão transmitidas em tempo real na sede da agência, em Brasília. A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (11).

Será possível assistir às sessões por um telão instalado no auditório da sede da agência. O público em geral também poderá acompanhar os sorteios dos temas a serem tratados, às segundas-feiras, às 16h.

Posteriormente, o material ficará disponível na internet, “tão logo seja implementada solução de tecnologia”, informou a agência.
As transmissões das reuniões do conselho foram anunciadas na semana passada pelo recém-eleito presidente da Anatel, João Rezende, como uma medida para dar maior transparência aos atos decisórios da agência.

As deliberações de assuntos administrativos ou de matérias com dados protegidos por lei ou pela Constituição Federal não serão transmitidas.

Regimento interno

As medidas de transparência foram explicadas pelo conselheiro Jarbas Valente, em uma coletiva de imprensa. De acordo com ele, o conselho deve discutir em 2012 um projeto antigo, a reestruturação da agência. A intenção é aproveitar a elaboração do novo regimento interno para fazer as mudanças, que serão colocadas em consulta pública.

Concluída, a proposta deverá ser submetida ao Ministério das Comunicações e à Presidência da República.

Assessoria de Comunicação da Abert com informações da Anatel

Para Vanda, propostas desvirtuam finalidade do serviço de RadComPara a advogada especialista em radiodifusão, Vanda Bonna Nogueira, parte dos projetos de lei sobre rádio comunitária, que tramitam no Congresso Nacional, “desvirtuam” as finalidades do serviço.

A advogada se refere às propostas que autorizam o aumento de potência e a veiculação de publicidade comercial no serviço de RadCom. Dentre os 15 projetos produzidos no Senado e na Câmara, a de autoria do Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) tem o andamento mais avançado.

Na opinião de Vanda, uma das mudanças deveria ocorrer no próprio processo de concessão. Para obter uma outorga comunitária, o interessado teria de participar de licitação, como acontece no serviço de radiodifusão convencional. “Permitida  publicidade comercial, a atividade passa a ser lucrativa. Sendo assim, por uma questão de isonomia, a lei deverá ser alterada”, afirma.

De acordo com a Lei nº. 9.612/98, com exceção do patrocínio dos estabelecimentos localizados na área de cobertura outorgada, as rádios comunitárias não podem veicular propaganda comercial. A advogada esclarece que a legislação vedou a atividade comercial ao determinar  que a execução do serviço só possa ser feita por associações e fundações sem finalidade lucrativa.

De acordo com o Deputado Sandro Alex (PPS-PR), a proibição foi baseada na própria Constituição Federal, que criminaliza favorecimento pessoal em serviços prestados pelo Estado.
“Não podemos transformar rádio comunitária em rádio comercial. Rádio comunitária cumpre a sua função e o governo implantará milhares delas nos próximos meses. A radiodifusão comercial paga pela concessão. As comunitárias, não”, afiança.

Potência

A finalidade de atendimento a pequena comunidade do serviço de RadCom será alterada se o aumento de potência for autorizado. “A rádio comunitária é destinada ao atendimento de uma determinada comunidade de um bairro ou de uma vila. A potência por ela irradiada é limitada em razão de sua área de cobertura”, comenta Vanda.
 
O espírito do legislador na época foi o de dar voz a pequenas comunidades, daí porque os dirigentes das fundações autorizadas a executar o serviço, deverão manter residência na área da comunidade atendida “O aumento de potência transcenderá a comunidade ao qual pertence à entidade outorgada”, explica a advogada. 

A radiointerferência é um dos problemas atuais que pode ser “agravado”, caso as rádios comunitárias sejam autorizadas a operar com potência superior a 25W, diz Alex. “ Existem inúmeras emissoras que trabalham muitas vezes na mesma região. Então, se aumenta a potência, uma vai começar a interferir na outra”, afirma.

Assessoria de Comunicação da Abert

A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) expressou preocupação com o aumento da violência contra jornalistas no Brasil. A entidade, que representa 17 mil emissoras de rádio e TV das Américas, Ásia e Europa, distribuiu nota nesta segunda-feira (7/11) lamentando a morte do cinegrafista Gelson Domingos, da TV Bandeirantes.

O jornalista foi baleado no tórax quando participava da cobertura de uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) contra o tráfico de drogas na Favela de Antares, na zona oeste do Rio de Janeiro.

O presidente da AIR, Luis Pardo Sainz, afirma que “o recrudescimento da violência contra jornalistas no continente latino-americano provocado, principalmente, pelo narcotráfico, é uma tendência extremamente preocupante que exige a pronta reação das autoridades nacionais”.

Para Sainz, a liberdade de imprensa deve ser defendida “não como um privilégio de jornalistas e meios de comunicação, mas como um direito essencial do cidadão que deve ser garantido para o pleno desenvolvimento da democracia”.

A mesma preocupação foi manifestada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Para o presidente da entidade, Emanuel Soares Carneiro, o crime contra o cinegrafista deve servir de alerta a toda sociedade, já que “significa uma ameaça ao ambiente democrático e institucional”.

Segundo ele, o assassinato de jornalistas e de agentes públicos, como a juíza Patrícia Acioli, morta a tiros em agosto, em Niterói (RJ), procura intimidar a denúncia e a investigação de práticas criminosas. “Esperamos que as autoridades atuem com firmeza e revertam o quadro de impunidade nesses casos”, afirma Soares Carneiro.

Assessoria de Comunicação Abert com informações da AIR

Afro Lourenço, assessor jurídico da Acert Radiodifusores relataram experiências das entidades estaduais na luta contra a ilegalidade no setor, durante o encontro desta quarta-feira, em Brasília.

A Associação Cearense de Emissoras de Rádio e TV (Acert) chegou a denunciar a prática ilegal às procuradorias do Estado e da União e a outros órgãos públicos. “Mas não obtivemos nenhuma resposta”, afirmou Afro Lourenço, assessor jurídico da entidade.

Já o presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Santa Catarina (Sert), Rubens Olbrisch, recomendou a apresentação de um projeto de lei que proíba a venda de transmissores acima da potência de 25w para radiodifusores comunitários.

Alexandre Gadret disse que o Ministério Público do Trabalho pode fiscalizar a atuação irregular de radialistas profissionais em rádios comunitárias.

Em 2003, a Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) chegou a sensibilizar anunciantes sobre propaganda em rádios comunitárias. O presidente da entidade, Cléo Nicéas, sugeriu que as emissoras podem fazer uma força-tarefa em suas áreas de cobertura para mostrar as vantagens de se anunciar em uma rádio comercial. “O consumidor elege a qualidade.”

Facilidades

O diretor-geral da Abert, Luís Roberto Antonik, disse que muitos buscam outorga de uma rádio comunitária para fins privados pela facilidade em obtê-la. No caso de uma rádio comercial, o interessado enfrenta uma série de exigências. “Sem mencionar que o valor de uma outorga é, no mínimo, R$ 300 mil”, afirmou.

Já o processo de outorga de uma rádio comunitária é mais simples e não tem custo, pondera Antonik. “Por isso, multiplicam-se os casos de quem faz essa opção, sem pagar nada ao Estado, para atuar com objetivo comercial”.

Assessoria de Comunicação da Abert

Saber produzir conteúdos para diferentes plataformas é uma premissa básica a ser seguida na era da convergência digital. “Não há tecnologia que se sustente se não tiver um bom modelo de negócio por trás,” afirma o executivo da HXD Interactive Television, Salustiano Fagundes. Ele foi um dos palestrantes desta quarta-feira (19) do SET Centro-Oeste, encontro organizado pela entidade, em Brasília. 

No caso da TV, a interação com a internet exige a produção de conteúdos cada vez mais atrativos. “A dica é não colocar o mesmo conteúdo nessas diferentes plataformas, mas formatar conteúdos diferentes”, afirmou Fagundes.

Para o engenheiro, a integração entre internet e TV é um processo que ainda vai avançar. Em 2011, por exemplo, o país atingirá mais de 2 milhões de televisões conectadas à internet. Pesquisa do Ibope/Nilsen Online concluiu que 76% dos adultos usuários da web navegam enquanto assistem TV.  “Não gosto de usar a palavra telespectador nem usuário. Ainda temos que inventar um nome para esse ‘novo ser’”, disse.

O mercado oferece algumas opções de plataformas de softwares que permitem a convergência da TV com a web, celulares, tabletes, SMS, DTVi, entre outros. Uma dessas tecnologias permite a criação de ações e de campanhas publicitárias a partir de conteúdos veiculados nesses dispositivos.

Em um desses programas de interatividade, o telespectador pode acessar na tela da TV informações extras do noticiário, como previsão do tempo, últimas notícias e vagas de empregos, por exemplo.

O engenheiro encorajou os radiodifusores a investir na interatividade da chamada “velha mídia” com as novas plataformas digitais. “Não tenham medo. Não existe fórmula certa, mas é preciso buscar entender como essas novas tecnologias funcionam”, afirmou. “A minha expectativa é que vamos ter um resultado muito bom dessa mescla de tecnologias”, declarou.

Assessoria de Comunicação da Abert

Os relógios devem ser adiantados em uma hora à zero hora deste domingo (16), dia em que começa oficialmente o horário de verão 2011/2012. O novo horário vigora até 26 de fevereiro do próximo ano, nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Sul e no estado da Bahia, o único do Nordeste a participar do horário. Será o mais longo desde 1985, estendo-se por 133 dias.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável pela coordenação e controle da operação, a medida vai trazer uma economia para o Brasil que pode variar entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões.

Assessoria de Comunicação da Abert