O rádio FM comemorou na quarta-feira, 26, 80 anos de existência. O Espectro foi patenteado em 1932 pelo americano Edwin Armstrong. Após patentear o sistema, Armstrong apresentou o novo espectro para executivos da Radio Corporation of America (RCA), em 1933. Porém, a operação do FM só foi iniciada em 1939, em Alpine, estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos. Apenas três anos depois é que as primeiras emissora em frequência modulada começaram a ser produzidas nos Estados Unidos pela General Eletric.

Já no Brasil, o FM é ainda mais recente. Apesar de o rádio ter comemorado 90 anos no país este ano, o sistema FM tem apenas 43 anos. Em 1969, o Grupo Bel foi criado na capital mineira e, com ele, a primeira FM estéreo do Brasil, a 98 FM 98.3 de Belo Horizonte.

O Rádio FM no Brasil está passando por testes para a adoção de um sistema para a digitalização do sistema. Um grupo formado por profissionais da área e deputados trabalha para decidir os rumos do sistema FM no país.

Assessoria de Comunicação Abert com informações do Portal Tudo Rádio

O Presidente do tribunal poderá dar o voto de desempate em apelações apresentadas pelo governo Cristina Kirchner, diz jornal 'La Nación'

A Suprema Corte argentina deverá decidir na próxima quinta-feira sobre dois recursos apresentados pelo governo Cristina Kirchner em mais uma tentativa de aplicar a Lei de Mídia. O tribunal deve realizar no dia 27 sua última reunião plenária, e o governo espera que os ministros se manifestem sobre a lei nesta oportunidade.

Aprovada em 2009, a Lei de Mídia limita o número de licenças de rádio e televisão a que cada empresa de comunicação tem direito. Na prática, o governo Kirchner pretende intimidar a imprensa crítica no país. O grupo Clarín, maior conglomerado de comunicação da Argentina e opositor declarado do kirchnerismo desde 2008, é o principal alvo do governo e o mais prejudicado pela nova regra.

Segundo o jornal La Nación, as posições na Corte estão divididas – três ministros seriam a favor dos recursos e três, contra – e o presidente Ricardo Lorenzetti poderá dar o voto decisivo. Uma das representações é um recurso extraordinário do governo pedindo a anulação de uma
medida cautelar que atualmente protege o Clarín das ameaças do kirchnerismo. Esta liminar, que suspende parte da lei, perderia efeito no dia 7 deste mês, mas a Câmara Civil e Comercial Federal prorrogou o prazo de vigência da medida até uma decisão sobre a constitucionalidade da lei. O outro recurso do governo trata exatamente da questão da constitucionalidade. No dia 14 deste mês, o juiz de primeira instância Horacio Alfonso declarou a lei constitucional, abrindo caminho para que o governo obrigasse o grupo Clarín a abrir mão de parte de suas licenças.

A decisão também determinava a suspensão da medida cautelar. Mas a empresa apelou da decisão e o mesmo juiz acatou o pedido. A vantagem voltou a estar do lado do Clarín.

Pressão – A Corte sofre pressões constantes e foi criticada em várias ocasiões pelo governo. Segundo o La Nación, o kirchnerismo armou várias operações para conseguir um resultado a seu favor no tribunal. Uma das ações foi direcionada ao ministro Lorenzetti. Parlamentares governistas e a imprensa aliada se encarregaram dos ataques. “O clima para resolver este caso não é bom”,resume uma fonte do tribunal ouvida pelo jornal argentino.

Mas há outros fatores que dificultam a ação dos ministros. Um deles tem caráter técnico. Na questão sobre a constitucionalidade, o governo apresentou um novo tipo de recurso, aprovado recentemente pelo Congresso. Conhecido como per saltum, ele permite apelar diretamente à máxima instância sem passar pelas inferiores. Analistas afirmam que o governo não poderia apelar contra uma sentença que lhe foi favorável na origem.

A expectativa é que o per saltum seja rejeitado, restando a decisão sobre o recurso que pede a anulação da liminar pró-Clarín. A Casa Rosada – e também alguns juízes da Corte – acreditam que a Câmara não deveria ter prorrogado a medida cautelar porque a Corte, em uma decisão de maio, determinou que a liminar venceria no dia 7.

A reportagem ressalta, no entanto, que a mesma decisão ponderou que “o prazo de vigência da cautelar poderá ser revisto caso sejam verificadas condutas processuais que possam criar obstáculos no avanço normal do processo”. Foi esta observação que a Câmara levou em conta ao prorrogar a liminar.

FONTE: Veja.com

A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) condenou a implantação da Lei de Serviços Audiovisuais na Argentina por significar um “instrumento para instalação de um discurso único, que afeta gravemente a liberdade de expressão, e deteriora a qualidade da democracia”.

A entidade, que representa 15 mil emissoras comerciais de rádio e TV nas Américas, enviou a Buenos Aires uma missão especial para observar, durante quatro dias, a situação de liberdade de imprensa no país. Nesta quinta-feira à noite a AIR divulgou as conclusões de seu trabalho, liderado pelo presidente Luís Pardo Sainz.

Para a missão, o governo da presidente Cristina Kirchner busca “alterar o mapa dos meios de comunicação, modificar o espaço público e controlar o livre fluxo das informações, em detrimento da liberação pública e do escrutínio cidadão, elementos próprios e essenciais da democracia”, afirma o comunicado.

A comissão, formada por dirigentes de diversos países do continente latino-americano, ouviu dezenas de pessoas que acompanham a situação de crise envolvendo o governo, empresas de mídia e instâncias do Poder Judiciário. Houve encontros com jornalistas, congressistas, advogados e integrantes de organizações não governamentais. Como representante do Brasil participou o advogado Alexandre Jobim, membro do Conselho Diretor da AIR.

 A missão concluiu também que as tentativas de enfraquecer o Grupo Clarín, o maior conglomerado de mídia do país, são apenas parte de uma série de ações e mecanismos empregados para “modificar o sistema de meios de comunicação no país com graves prejuízos à liberdade de expressão”, afirma o texto (leia aqui a íntegra do informe).

Além dos ataques à imprensa independente, cada vez mais isolada, a missão da AIR denuncia as ameaças do governo Kirchner contra o Poder Judiciário como “um gravíssimo precedente que afeta não apenas o caso específico (julgamento da Lei de Meios), mas a institucionalidade e o Estado de Direito em seu conjunto”.

Estratégia - No entendimento dos representantes da AIR, o que ocorre na Argentina é a “captura e o uso do aparato do Estado pelo Poder Executivo para exercer pressão sobre os meios de comunicação social não alinhados e incrementar o parque de meios ao regime”.

Segundo o relatório, a estratégia da Casa Rosada inclui mecanismos como o investimento público de publicidade em veículos privados aliados, o uso de meios públicos, pressões indiretas sobre empresas críticas, apoio para aquisição de grupos privados por empresários aliados e um discurso hostil contra veículos e jornalistas.

 

A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) condenou a implantação da Lei de Serviços Audiovisuais na Argentina por significar um “instrumento para instalação de um discurso único, que afeta gravemente a liberdade de expressão, e deteriora a qualidade da democracia”.

A entidade, que representa 15 mil emissoras comerciais de rádio e TV nas Américas, enviou a Buenos Aires uma missão especial para observar, durante quatro dias, a situação de liberdade de imprensa no país. Nesta quinta-feira à noite a AIR divulgou as conclusões de seu trabalho, liderado pelo presidente Luís Pardo Sainz.

Para a missão, o governo da presidente Cristina Kirchner busca “alterar o mapa dos meios de comunicação, modificar o espaço público e controlar o livre fluxo das informações, em detrimento da liberação pública e do escrutínio cidadão, elementos próprios e essenciais da democracia”, afirma o comunicado.

A comissão, formada por dirigentes de diversos países do continente latino-americano, ouviu dezenas de pessoas que acompanham a situação de crise envolvendo o governo, empresas de mídia e instâncias do Poder Judiciário. Houve encontros com jornalistas, congressistas, advogados e integrantes de organizações não governamentais. Como representante do Brasil participou o advogado Alexandre Jobim, membro do Conselho Diretor da AIR.

 A missão concluiu também que as tentativas de enfraquecer o Grupo Clarín, o maior conglomerado de mídia do país, são apenas parte de uma série de ações e mecanismos empregados para “modificar o sistema de meios de comunicação no país com graves prejuízos à liberdade de expressão”, afirma o texto (leia aqui a íntegra do informe).

Além dos ataques à imprensa independente, cada vez mais isolada, a missão da AIR denuncia as ameaças do governo Kirchner contra o Poder Judiciário como “um gravíssimo precedente que afeta não apenas o caso específico (julgamento da Lei de Meios), mas a institucionalidade e o Estado de Direito em seu conjunto”.

Estratégia - No entendimento dos representantes da AIR, o que ocorre na Argentina é a “captura e o uso do aparato do Estado pelo Poder Executivo para exercer pressão sobre os meios de comunicação social não alinhados e incrementar o parque de meios ao regime”.

Segundo o relatório, a estratégia da Casa Rosada inclui mecanismos como o investimento público de publicidade em veículos privados aliados, o uso de meios públicos, pressões indiretas sobre empresas críticas, apoio para aquisição de grupos privados por empresários aliados e um discurso hostil contra veículos e jornalistas.

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB/RN), que disciplina o uso do espectro da radiodifusão.  Segundo o parecer do relator, Sandro Alex (PPS/PR), caso fosse aprovada, a proposta diminuiria a transparência em processos de licitação de outorgas.

O texto exigia que o valor cobrado pelas concessões fosse definido em regulamento e calculado com base em parâmetros de mercado, sendo reajustado anualmente.  Hoje, as outorgas são concedidas em processos licitatórios de livre concorrência.

Para o deputado Sandro Alex, a introdução de uma base de cálculo acarretaria queda nos valores das ofertas nas licitações. Além disso, o índice e a obrigatoriedade de pagamentos anuais poderiam tornar-se instrumento de “manipulação política”, o que poderia inviabilizar economicamente as emissoras, principalmente aquelas críticas ao governo.

Outro ponto criticado pelo relator é a reserva de canais para a TV digital pública e estatal, destinados atualmente para o Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis federal, estadual e municipal.

“Entendemos que as propostas elencadas no projeto ou já estão tratadas na legislação vigente ou representam um retrocesso ao reduzir a transparência e ampliar a discricionariedade do Poder Executivo nos processos licitatórios de outorga de frequências de radiodifusão”, diz o deputado.

Assessoria de Comunicação da Abert

Entre os meses de janeiro e outubro de 2012, o total investido em publicidade nos meios de comunicação do Brasil cresceu 7,62% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Projeto Inter-Meios. Nesse período, o mercado acumulou um faturamento de R$ 24,6 bilhões – no mesmo período do ano passado, o montante tinha sido de R$ 22,839 bilhões.

Considerando somente o mês de outubro, o faturamento total das mídias foi de R$ 2,779 bilhões – valor  3,63% maior do que o registrado em outubro de 2011.

A TV cresceu 10,14% no período, com R$ 15,9 bilhões no acumulado.  Em outubro, o investimento foi de R$ 1,8 bilhão.

O rádio também teve um bom desempenho no período, com crescimento de 7,38% e um montante de R$ 974,9 milhões de janeiro a outubro. Apenas nesse último mês, o acréscimo foi de 9,81%, totalizando R$ 110,7 milhões. 

O crescimento das outras mídias foi de 8,63% (internet), 0,99% (jornal), 6,30% (mídia exterior), 13,51% (TV por assinatura), 15,54% (cinema).

Assessoria de Comunicação da Abert

 A justiça argentina aceitou o recurso do Clarín contra a entrada em vigor imediata da nova lei dos meios de comunicação, que limita as concessões de licenças para empresas de comunicação. A decisão ocorreu na terça-feira, 18.

Na semana passada, o governo exigiu que o grupo se enquadrasse imediatamente à nova regulação. Com a decisão, voltou a valer a medida cautelar que permite ao Clarín aguardar uma decisão definitiva sobre a constitucionalidade da lei antes de ter que cumprí-la.

O Grupo Clarín argumenta que os artigos da lei de meios que impõe a devolução de licenças, só poderão ter vigência após uma decisão definitiva da Justiça.

O grupo também argumenta que não foi pedida “opinião da contraparte”, no caso, da própria empresa, como estabelece o Código de Procedimento.

Segundo juristas locais, enquanto a apelação não for resolvida por instâncias superiores (Câmara Civil e Comercial e, por último, a Corte Suprema), o governo não poderia aplicar plenamente a lei.



A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) avalia que há muita pressão sobre os juízes, seja com o rechaço do governo a magistrados indicados para compor as cortes, seja mediante ameaças diretas de julgamento político de juízes.

Assessoria de Comunicação da Abert

 

Termina nesta sexta-feira, a Semana Nacional de Mobilização de Doação de Medula Óssea. A semana foi instituída em 2009 por lei sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). O objetivo é de esclarecer e incentivar as pessoas para a doação de medula. A lei ficou conhecida como “Lei Pietro” em homenagem ao filho do deputado, que faleceu vítima de leucemia após lutar por 13 meses, e sem sucesso,  por um doador compatível. Albuquerque, que é líder da bancada do PSB na Câmara, explica que no Brasil mais de 10 mil novos casos de leucemia são registrados por ano e em mais da metade desses casos o tratamento deve ser realizado com a doação.
 
Com quatro anos de vigência da lei, o número de doadores voluntários aumentou de 750 mil para 3 milhões em todo o país, com isso, o Brasil se tornou o terceiro maior banco de dados do gênero do mundo, ficando atrás apenas dos registros de doadores dos Estados Unidos e Alemanha. Leia os principais trechos da entrevista de Albuquerque à Abert.
 
Qual importância da Semana Nacional de Mobilização de Doação de Medula Óssea?

Ela é muito importante porque é uma forma de esclarecer dúvidas e aumentar o número de doadores no sistema nacional de medula . A Leucemia, que é uma doença silenciosa, em muitos casos, só pode ser combatida com o transplante. E para isso é preciso ter doadores. Para acharmos doadores compatíveis, em alguns casos, é preciso analisar até 100 mil amostras. Quanto mais pessoas cadastradas no sistema, mais são as chances de conseguirmos salvar os doentes.
 
Temos um número crescente de casos de Leucemia no Brasil?

No país são 10 mil novos casos de leucemia todos os anos. Mais da metade depende de transplante. Essa dificuldade eu passei na minha vida. Perdi meu menino com 19 anos, após 13 meses atrás de um doador compatível sem sucesso. Desde o dia que a lei entrou em vigor, e que leva o nome do meu filho, Pietro, o número de doadores subiu de 750 mil brasileiros  cadastrados em 2009 para mais de 3 milhões de pessoas cadastradas no sistema. Por isso, faço um apelo para que as pessoas continuem se cadastrando no sistema. Precisamos mobilizar a sociedade para tirar dúvidas e assim as pessoas saberão que a doação de medula é algo muito fácil de ser feita. A doação deve ser feita nos hemocentros das cidades brasileiras.
 
Nesta quarta semana de mobilização, as pessoas estão mais informadas e conscientizadas a respeito da importância da doação?
 
Ninguém é solidário com o que não conhece. As pessoas precisam saber qual a importância disso e como é esse procedimento. Todas as pessoas com quem nós conversamos acabam tomando consciência e se cadastrando, porque conhecem a facilidade e a simplicidade do procedimento de doação. Para quem doa a medula não há nenhuma conseqüência, mas para quem recebe é a salvação de uma vida. Para se cadastrar, deve-se procurar um hemocentro e retirar 5 ml de sangue do braço, como se fosse fazer um exame laboratorial. Desse sangue retirado sairão às informações genéticas, e essas informações irão para um banco nacional, administrado pelo Instituto Nacional do Câncer. Se um doente for compatível a pessoa será chamada para fazer a doação. Estamos vendo esse número de doadores crescer, porque as pessoas estão perdendo o medo e aprendendo a ser mais solidários.
 
Assessoria de Comunicação da Abert
 

A Abert divulgou nota manifestando preocupação com as ameaças contra o jornalista Mauri König, do jornal A Gazeta do Povo, da RPC, no Paraná. Desde segunda-feira, o jornal vinha recebendo ligações sobre ataques que estariam sendo planejados contra repórteres do grupo.

A entidade pediu as autoridades a que “apurem tais ameaças e identifiquem seus autores, a fim de que se assegure a plena liberdade de imprensa e o amplo acesso dos cidadãos a informações de interesse público”.

König coordenou uma série de reportagens publicada sob o título “Polícia Fora da Lei”, que revelou desvios cometidos por policiais civis no Estado. Na segunda-feira, 17, o jornal publicou matéria sobre possível promoção de agentes envolvidos no caso.

O Ministério Público e a polícia do estado investiga o caso. König e sua família deixaram a casa em que viviam em Curitiba. Eles estão em endereço desconhecido, sob proteção de seguranças contratados pelo jornal.

Assessoria de Comunicação da ABERT.

O Ministério das Comunicações prorrogou o prazo para que as retransmissoras de TV em caráter secundário manifestem interesse em continuar executando o serviço na tecnologia digital. A nova data limite para submissão dos pedidos é 30 de junho de 2013, de acordo com portaria publicada nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Se a retransmissora não fizer o pedido no prazo estipulado, o ministério vai considerar que há desinteresse em prosseguir com o serviço na tecnologia digital. Dessa forma, a estação analógica pode permanecer em funcionamento somente até 1º de julho de 2016, de acordo com a portaria. 

A norma traz ainda uma novidade. Os canais de retransmissão analógica de caráter secundário deverão ser incluídos no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital, mesmo se as emissoras não manifestarem interesse.

Aquelas que tiverem seus canais digitais consignados, começarão a prestar o serviço na nova tecnologia a partir de 1º de julho de 2016.

Assessoria de Comunicação da Abert