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    Sessão na Câmara
    O Dia da Liberdade de Imprensa foi comemorado nesta segunda-feira (6) com sessão solene no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A data é comemorada internacionalmente no dia três de maio. A sessão foi presidida pela deputada distrital Liliane Roriz (PRTB), que é jornalista.

    Em seu discurso de abertura, a parlamentar destacou a importância da livre circulação de informações para o bom funcionamento de uma sociedade democrática. “O jornalismo sério modifica a vida das pessoas. E para isso é importante que o jornalismo incomode”, ressaltou a parlamentar.

    Durante a sessão solene, Liliane Roriz homenageou o jornalista Mário Eugênio, morto por investigar crimes realizados por policiais em 1984, e o jornalista Renato Riella, responsável pela cobertura e investigação do crime, à frente do jornal Correio Braziliense. “Esse foi um fato muito marcante em Brasília”, relembrou Riella.

    O presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB/DF), Francisco Caputo, destacou que a liberdade de imprensa é um dos temas mais caros aos advogados do Brasil. “É missão de jornalistas e advogados zelar para que a liberdade de imprensa seja usufruída pela sociedade, uma vez que é diuturnamente ameaçada”.

    Para o diretor de Comunicação da Abert, Théo Rochefort, a Constituição de 1988 resgatou princípios fundamentais como o da liberdade de imprensa e de expressão. Apesar disso, acrescentou o jornalista, a atuação de repórteres e veículos de comunicação ainda sofre ameaças no país. De acordo com levantamento da entidade, desde outubro do ano passado quatro jornalistas e comunicadores foram assassinados e outros 15 profissionais e emissoras foram alvo de agressões, atentados, detenções e censura, resultado de medidas judiciais.

    Também participaram da sessão solene a secretária adjunta de Comunicação Social do DF, Mariana Ramos, e o jornalista Bruno Sodré, da Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF.

    Foto: Fábio Rivas/CLDF)

    Assessoria de Comunicação da Abert com informações da CLDF.

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    Biometria
    Até abril de 2012, a Justiça Eleitoral espera recadastrar cerca de 10 milhões de eleitores para que possam ser identificados por meio de impressões digitais nas próximas eleições municipais. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança na próxima segunda-feira campanha informativa em emissoras de rádio e televisão.

    O recadastramento será realizado nos estados de Alagoas e Sergipe, nas capitais Curitiba e Goiânia, nas cidades paulistas de Itupeva e Jundiaí e nos municípios pernambucanos de Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência.

    O plano de mídia proposto para a rádio é de veiculação, duas vezes ao dia, alternadamente, de spot de 30 segundos, no período de 6 de junho a 8 de julho. Para as emissoras de TV, a programação é de exibição de dois filmes por dia, de um minuto cada. (veja no site do Tribunal o plano de mídia sugerido).

    O TSE informa que a ampla divulgação da campanha é fundamental para evitar que eleitores dos locais citados tenham o seu título de eleitor cancelado por falta de informação sobre o recadastramento.

    Para esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos quanto à nova tecnologia e o recadastramento biométrico de eleitores, o TSE agregou ao site da Urna Eletrônica todas as informações pertinentes à biometria. Basta acessar http://www.tse.jus.br/biometria. Tanto o spot quanto o plano de mídia estão disponíveis para download na página http://www.tse.jus.br./internet/institucional/recadBiometrico_campanha.htm

    Foto: Divulgação

    Assessoria de Comunicação da Abert

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    Dilma em visita ao Uruguai

    Os  governos do Brasil e do Uruguai  firmaram um acordo de cooperação para capacitar profissionais, acadêmicos, técnicos e estudantes uruguaios para o desenvolvimento de tecnologias de TV Digital. A parceria também prevê apoio logístico ao Uruguai para a criação de um programa de intercâmbio de pesquisadores entre os países e apoio à exportação de bens e serviços ligados à TV Digital ao Uruguai. Entre eles estão softwares e componentes eletrônicos para que o país implemente o padrão nipo-brasileiro de TV Digital.

    O Uruguai faz parte do grupo de 12 países que aderiram ao padrão nipo-brasileiro de TV Digital, o ISDB-T, desenvolvido pelos japoneses e aperfeiçoado no Brasil. O acordo foi oficializado durante a visita da presidenta Dilma Rousseff e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ao Uruguai, na última segunda-feira (30). O governo brasileiro firmou ainda acordo na área de internet em banda larga.

    Projeto – Uma das tecnologias de TV digital que serão aperfeiçoadas com o acordo é o  middleware brasileiro Ginga. A ferramenta garante a interatividade na TV Digital: permite que o telespectador faça compras, acesse saldos bancários e consulte dados por meio da televisão. A parceria estabelece  que o Ginga será disponibilizado ao Uruguai com todas as especificações livres e abertas e que o Brasil não vai cobrar royalties pelo uso de patentes ligadas ao sistema.

     

    Assessoria de Comunicação da Abert 

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    O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira (2) portarias que suspendem por um dia atividades de emissoras de rádio que descumpriram as normas de retransmissão do programa A Voz do Brasil. Uma emissora de televisão também foi penalizada por não destinar o mínimo de 5% de seu tempo para transmissão de serviço noticioso.

    De acordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações, o programa do governo federal deve ser retransmitido diariamente, das 19h às 20h, exceto aos sábados e domingos e feriados.

    Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade da atual legislação que determina a transmissão da Voz do Brasil às 19h. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região permitia, em caráter liminar, a reprodução do programa em horários alternativos.

    Flexibilização – A Abert trabalha para aprovar a flexibilização no Congresso Nacional a flexibilização em definitivo. Na última terça-feira (31), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara aprovou, por unanimidade, o projeto que possibilita o início da transmissão entre 19h e 22h. O texto aprovado é o substitutivo do deputado José Rocha (PR-BA). O PL será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Casa.

     

    Assessoria de Comunicação da Abert

    1micro_frente2011 Renato Molling (PP-RS)

    Atual política de combustíveis brasileira é nefasta para o país, afirma deputado

    O controle do governo federal na política de combustíveis é prejudicial ao país. A opinião é do deputado federal Renato Molling (PP-RS), um dos parlamentares que sugeriram a realização de audiência pública para debater o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na última quarta-feira (1). “Isso impede que o preço da gasolina e do diesel acompanhe as flutuações do mercado internacional. A interferência governamental no preço costuma seguir o preço internacional apenas quando ele sobe”, afirma.

    O deputado aponta ainda a alta carga de impostos e a grande participação do álcool na composição da gasolina como fatores que oneram os preços dos combustíveis. Para ele, o Brasil deve passar a acompanhar o padrão internacional de preços. Confira trechos da entrevista concedida à Abert.

     

    1) Como o senhor avalia a atual política de preços de combustíveis no país?

    É nefasta para o desenvolvimento do país. Infelizmente, a política de preços dos combustíveis é elaborada diretamente pelo governo federal, que controla rigidamente o preço de revenda. Isso impede que o preço da gasolina e do diesel, por exemplo, acompanhe as flutuações verificadas no mercado internacional. Essa interferência costuma seguir o preço internacional do petróleo apenas quando ele sobe. Quando torna a baixar, nosso combustível continua com o preço no mesmo patamar.

    2) O que explica o alto preço dos combustíveis no Brasil?

    O que mantém o preço dos combustíveis altos no Brasil são os impostos. Dependendo do Estado em que se faz a pesquisa, podemos verificar uma participação de taxas, contribuições e impostos em até 57% no valor final do litro de gasolina pago pelo consumidor. É demais. E não há paralelo para esta alta carga no mundo. Quanto às frequentes altas, elas têm várias motivações. Uma é o já mencionado descolamento da nossa política de preços do mercado internacional que, paradoxalmente, faz a gasolina subir quando o preço do barril de petróleo sobe; e outra, muito importante, é a participação do álcool na composição da nossa gasolina.

     

    3) No Brasil, inexistem regras para reajustes. Em sua opinião, quais medidas devem ser tomadas para minimizar distorções e oscilações nos valores?

    O mais importante, no curto prazo, é o Brasil passar a acompanhar o mercado internacional em seus reajustes. Claro que gostaríamos que os impostos fossem reduzidos drasticamente e de forma imediata. Nossa bandeira principal é esta. Mas precisamos jogar com a realidade. Diminuir o percentual de álcool anidro na composição da gasolina também é uma boa solução.

     

     

    Assessoria de Comunicação da Abert

     

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    Aron Pilhofer
    Jornalismo on-line e desafios para a reportagem investigativa na plataforma digital serão os temas centrais da 6ª edição do Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, promovido pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).  O encontro, que tem o apoio da Abert, ocorre entre os dias 30 de junho e 2 de julho, em São Paulo e reunirá renomados especialistas  do jornalismo nacional e internacional.

    Participarão do encontro o jornalista e editor do The New York Times, Aron Pilhofer, que fará um relato sobre o que há de mais recente em trabalho com bancos de dados na internet. Estarão também no congresso representantes do WikiLeaks;  e o autor de Biografismo e Biografias & Biógrafos, Sergio Vilas-Boas, que dará dicas sobre como fazer Jornalismo Literário. 

    A programação também conta com painéis sobre crime organizado, política, grandes eventos esportivos e fundamentos da reportagem e técnicas de RAC (Reportagem com Auxílio do Computador).

    SORTEIO - Nesta sexta-feira (3), a Abraji vai sortear uma passagem aérea nacional para participação no congresso. Os interessados podem ler o regulamento no site da entidade e fazer a inscrição pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 23h59 de quinta-feira, dia 2 de junho.

    Realizado anualmente desde 2005 pela Abraji, o congresso reúne jornalistas, estudantes e professores de jornalismo interessados nas melhores práticas jornalísticas e técnicas de reportagem.

    O interessado em participar do congresso deve escolher, pela internet, as palestras de sua preferência e montar a sua grade. As taxas para participação no encontro são diferentes para estudantes e profissionais. Inscrições no local serão aceitas, mas a preços maiores e sujeitas à disponibilidade de vagas. 

    Assessoria de Comunicação da Abert

    banda_largainterno Genildo Lins
    A Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações coloca na internet todos os dados referentes à outorga de radiodifusão no país. A partir de hoje, a população poderá consultar o cadastro de rádios e TVs, comerciais, educativas e comunitárias, e verificar a composição acionária de cada uma, por Estado ou município.

    Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo tinha compromisso com as comissões de Ciência, Tecnologia e Telecomunicações da Câmara e do Senado para que se desse conhecimento aos dados de outorgas da radiodifusão. “Com esta divulgação ampla”, destacou Bernardo, “avançamos na transparência e acreditamos que a sociedade poderá nos ajudar na fiscalização do setor”.

    O secretário de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, esclarece que vários procedimentos para a concessão de outorga estão sendo revistos. Atualmente, para participar de uma licitação, o interessado deve depositar 1% do valor da outorga, seja de rádio ou de TV. A partir das novas licitações, o valor do pagamento será de 20% e será exigido o pagamento integral da outorga no ato da assinatura do contrato.  Atualmente, o licitante paga 50% do valor e o restante é pago um ano depois.

    De acordo com Genildo, apenas depois de pago e assinado o contrato, o ato de outorga será encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação dos parlamentares. Caso o Congresso não aprove a outorga, o dinheiro deverá ser devolvido, corrigido pela Selic. Hoje,  o processo é inverso: o ato é primeiro encaminhado ao Congresso e só no retorno o ganhador da outorga paga o contrato.

    Dados gerais

    De acordo com os dados gerais apresentados pela Secretaria de Comunicação Eletrônica, há hoje no Brasil 9.912 emissoras licenciadas para executar serviços de radiodifusão entre comerciais e educativas.

    Das comerciais, são 1.484 rádios FM; 66 operando em ondas curtas; 1.582 em ondas médias; 6.186 Retransmissoras de TV; 270 geradoras de TV e 21 outorgas de TV digital.

    Das educativas, são 156 rádios e 71 TVs, somando 230 emissoras educativas no país.
     
    http://www.mc.gov.br/radiodifusao/dados-de-outorga a página com dados sobre outorgas.

    Imagem: Ministério das Comunicações (Minicom)

    Assessoria de Comunicação do Minicom  

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    Divulgação
    O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acompanha a presidenta Dilma Rousseff em visita ao Uruguai nesta segunda-feira. Bernardo aproveita a ocasião para assinar com o governo uruguaio acordos de cooperação nas áreas de TV Digital e internet em banda larga.

    O memorando de entendimento para fortalecer a TV Digital nos dois países inclui parcerias em atividades tecnológicas, científicas, acadêmicas e econômicas. A ideia é investir no intercâmbio permanente de experiências entre os dois países, para que a adoção do padrão nipo-brasileiro de TV Digital possa servir como ferramenta de desenvolvimento para ambas as nações.

    Pelo acordo, o Brasil se compromete a dar apoio logístico ao Uruguai para a criação de um programa de apoio à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de TV Digital. O documento prevê também o intercâmbio de pesquisadores entre os países, com forte cooperação acadêmica entre universidades e centros de pesquisa, e o apoio a exportação ao Uruguai de bens e serviços ligados à TV Digital (softwares e componentes eletrônicos, por exemplo).

    O aperfeiçoamento do middleware brasileiro Ginga, que garante a interatividade na TV Digital, também é um dos pontos de destaque no acordo O documento estabelece que o Ginga será disponibilizado ao Uruguai com todas as especificações livres e abertas e que o Brasil não vai cobrar royalties pelo uso de patentes ligadas ao sistema.

    Inclusão Digital
    Na área de internet em banda larga, Brasil e Uruguai assinaram um plano de ação conjunta para massificar o acesso à rede nos dois países no período de 2011 a 2015.  Entre os pontos do acordo está a troca de experiências sobre os programas de inclusão digital desenvolvidos pelos dois governos.

    O Uruguai tem interesse em iniciativas brasileiras como as cidades digitais, a implantação de telecentros comunitários nos municípios e os programas de banda larga nas escolas públicas.  Quanto à questão industrial, os dois países vão trocar informações sobre políticas que ampliem o acesso dos cidadãos aos equipamentos que possibilitem o acesso à internet. O acordo também inclui parcerias na área de pesquisa e desenvolvimento científico.

    Foto: Herivelto Batista/Ministério das Comunicações (Minicom)

    Assessoria de Comunicação Social do Minicom

    rubens250pronto.png Rubens Glasberg

    “O que a televisão deve fazer, e vem fazendo no mundo todo, é apostar nos seus pontos fortes e usar  as novas  plataformas a seu favor. A alta definição propicia uma experiência que a Internet ainda não alcança”, afirma Rubens Glasberg, presidente da Converge Comunicações, que promove o  12º  Fórum Brasil – Mercado Internacional de Televisão, nos dias 15 e 16 de junho em São Paulo. O evento, que conta com o apoio da Abert, é o maior da América Latina, e o único a reunir canais de televisão aberta, comerciais e públicas, por assinatura, produtores independentes e distribuidores de conteúdo.

    Segundo Glasberg, o Fórum é uma oportunidade para trocar experiências, fazer relacionamentos, gerar negócios e discutir perspectivas e evolução do mercado de conteúdo audiovisual no Brasil e no mundo. “As plataformas online são uma chance de explorar a programação de TV em formatos diferenciados,  como o catch-up TV e o vídeo on-demand. A TV deve se aliar à Internet, e não combatê-la, até por que isto seria inútil”, afirma Glasberg.

    O presidente destaca os painéis de nível internacional sobre temas atuais da indústria, como a produção regional e a competição com as plataformas digitais. O Fórum vai reunir representantes de emissoras de TV e produtoras dos principais canais nacionais e internacionais. O evento conta com mais de 50 panelistas e palestrantes confirmados de Globo, SBT, GNT, Multishow, MTV, Fox, Glitz, Discovery, Nickelodeon, TV Brasil.

    Inscrições - Os interessados podem se inscrever com valor promocional até esta sexta-feira. A promoção vale também para o workshop Transmedia, realizado no mesmo local, no dia 14. Direcionado a produtores de televisão e cinema, o workshop mostrará aos produtores independentes formas de desenvolver, financiar, produzir e distribuir conteúdo de entretenimento em várias plataformas. Além disso, irá discutir como o conceito de Transmedia Storytelling pode ser a solução para criar e fidelizar audiências em torno do conteúdo audiovisual “tradicional” como filmes, programas de televisão, etc.

    Os associados à Abert podem se inscrever com 10% de desconto. Informações e inscrições pelo telefone gratuito 0800-771-5028 ou pelo site www.forumbrasiltv.com.br

     

    Acesse a programação completa: http://forumbrasiltv.com.br/programa/forumbrasiltv/

     

     

    Assessoria de Comunicação da Abert

     


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    A Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), em parceria com o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná (SERT), promoverá a I Oficina de Radiodifusão. O evento ocorrerá nesta sexta-feira e no sábado, em Curitiba. A programação conta com a palestra O Marketing Estratégico no Rádio, a cargo de Sérgio Cunha, e A Força do Rádio na Mídia Eletrônica, de Cyro César.

    O evento oferecerá a radiodifusores e profissionais atuantes em rádio um pacote de cursos compactos que atendem às principais carências do mercado. Serão três módulos voltados às áreas de locução, sonoplastia e produção, marketing e vendas. Novas ferramentas na edição de áudio e inovações tecnológicas na produção; e, por último, conceitos estratégicos de segmentação e programação radiofônica além das novas tendências do mercado de mídia eletrônica.

     Assessoria de Comunicação da Abert com informações da Aerp

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    Deputado Bruno Araujo
    CCTCI discute novo padrão de tomadas

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI) realizará no próximo dia 7 audiência pública para discutir  o novo padrão das tomadas elétricas adotadas no país. Os autores do requerimento para a realização da audiência foram os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Sandro Alex (PPS-PR). 

    Na avaliação de Araújo, presidente da CCTIC, existem muitas reclamações quanto à adaptação ao novo modelo, principalmente, pelo custo elevado do produto, pela preocupação com a segurança com o uso dos adaptadores e até mesmo a dificuldade de encontrá-los no mercado.

    Leia a seguir a trechos da entrevista:

     

    1) Qual é o objetivo da Comissão ao realizar a audiência pública?

    A Comissão quer explicações claras sobre a escolha desse novo modelo. Queremos, de forma transparente, discutir o assunto que terá uma repercussão de bilhões de reais e significa toda uma mudança do sistema brasileiro. O objetivo é eminentemente técnico, mas precisamos tratar da questão que afeta diretamente o bolso do consumidor.

    2) E o impacto financeiro ao consumidor?

    Já está havendo. Todos nós sabemos que se formos comprar um produto hoje  será preciso também adquirir um adaptador. Na realidade, o Brasil inteiro já está usando adaptador para os seus equipamentos eletrônicos, e isso está causando desconforto no nosso bolso.

    3) De que forma a Comissão poderá atuar?

    Estamos abertos a ouvir as ponderações de todos, principalmente do Inmetro, mas, se a comissão não ficar  convencida, existem outros modelos, outros procedimentos que o Congresso Nacional poderá adotarem defesa do interesse da sociedade.

     

    Assessoria de Comunicação da Abert

     

      SAF Sul Qd 02 Ed Via Esplanada Sl 101 Bl D Brasília - DF CEP:70.070-600

      Email: abert@abert.org.br

      Telefone: (61) 2104-4600

      Telefone: 08009402104

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