Foi lançada nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. A iniciativa conta com a adesão de 191 deputados e de cerca de 100 entidades da sociedade civil para debater políticas de comunicação para o país.

O lançamento contou com a presença de deputados e de representantes de entidades da sociedade civil. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que propôs a instalação da frente, afirmou que o objetivo é abrir espaço de diálogo permanente com o governo sobre a política de comunicação social no País. “A ideia é a de abrir espaço amplo e plural para estabelecer debate permanente e  debater a necessidade premente de ter um novo marco legal das comunicações sociais do país”, afirmou a deputada.

Também estavam presentes na mesa de lançamento a presidente da Frente Parlamentar Mista da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN); a secretária de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti; o representante da Associação dos Jornais do Interior de São Paulo (Adjori-SP), Carlos Baladas; o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ); e o deputado Emiliano José (BA), representando a liderança do PT.

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), a Aner (Associação Nacional dos Editores de Revista), a ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura) convidadas pela deputada Luiza Erundina a participarem da iniciativa, entendem que a frente deve ser formada apenas por parlamentares, mas se colocaram a disposição para contribuir como convidadas ao debate. 

Em carta enviada à deputada, as associações manifestaram a importância de reativar o Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, espaço que reúne ampla representação da sociedade, para que nele sejam aprimoradas as discussões sobre Comunicação Social, junto às atividades parlamentares.

Assessoria de Comunicação da Abert

O objetivo é buscar soluções para que país adote um padrão compatível às exigências técnicas adequadas aos sistemas FM e AM

O deputado Sandro Alex (PPS-PR) propôs, na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, a instalação de uma subcomissão para acompanhar o processo de escolha, pelo governo, de padrão de rádio digital a ser adotado no país. O parlamentar alega que o assunto, apesar de ter profundas repercussões na comunicação de massa, vem sendo debatido há mais de dois anos, sem solução aparente.

Pelo requerimento do deputado, que será apreciado esta semana na CCT, serão solicitados os resultados dos testes já feitos pela Anatel com a tecnologia americana IBOC (In-Band-On-Chanel) como a européia DRM (Digital Radio Mondiale). As informações preliminares são de que nenhuma das tecnologias alcançou as exigências técnicas a serem adotadas no Brasil. Um dos requisitos seria atender, simultaneamente, aos sistemas AM e FM, para evitar que o consumidor tenha de comprar diferentes aparelhos para cada sistema.

O padrão americano, preferido pelos radiodifusores, é fechado, o que tornaria sua adoção excessivamente onerosa. Já o padrão europeu, aberto, não traz avanços significativos no sistema FM, embora tenha soluções interessantes para o sistema AM. Segundo o deputado Sandro Alex, a subcomissão poderá debater os problemas existentes, bem como analisar os obstáculos de ordem técnica, além de avaliar as possibilidades reais de se criar uma tecnologia nacional com base no sistema americano ou europeu.

 

Fonte: Tele Síntese

Se de um lado as entidades ligadas às operadoras e fornecedores de equipamentos para redes móveis já iniciaram os esforços para convencer o governo a licitar o quanto antes a faixa de 700 MHz, hoje usada pela radiodifusão, para a banda larga móvel e serviços de quarta geração, as empresas de radiodifusão, pelo menos no Brasil, não estão paradas. Trata-se da batalha pelo "dividendo digital", que é o espectro supostamente resultante do fim da transição da TV aberta analógica para a TV digital.

A Abert, que representa emissoras de rádio e TV, já está avançada na preparação de uma resposta técnica em defesa da manutenção da situação atual de distribuição do espectro de 700 MHz. E ao contrário do que normalmente se pode esperar em um confronto com grupos de comunicação, os argumentos utilizados não serão apenas políticos, com ênfase na questão da cultura e da identidade nacionais. A Abert está pronta para mostrar que o cenário existente no Brasil em relação ao dividendo digital é muito diferente de qualquer cenário internacional que venha a ser usado como comparação.

Para Luiz Roberto Antonik, diretor-geral da Abert, não é possível, no caso brasileiro, pensar o dividendo digital apenas sob a perspectiva da banda larga. "Nenhum radiodifusor é contra fazer banda larga wireless. Mas existe uma deficiência que o Brasil ainda precisa suprir que é fazer com que a população fora dos grandes centros urbanos também tenha mais alternativas de TV aberta e TV digital", diz, lembrando que não está prevista ainda a digitalização das retransmissoras e das repetidoras de radiodifusão e que é muito mais comum do que parece encontrar municípios com apenas uma ou mesmo nenhuma emissora de radiodifusão disponível. "O acesso à radiodifusão é, sobretudo no Brasil, um fator de inclusão que não pode ser esquecido".

O que a Abert procura mostrar é que não se pode definir a redistribuição do espectro de 700 MHz antes que fique claro se o processo de digitalização a ser concluído em 2016 permitiu o acesso de todos os brasileiros ao conteúdo da televisão aberta. Para Antonik, é preciso pensar também em ferramentas para fomentar o surgimento de mais grupos locais e regionais que levem conteúdos específicos para as diferentes realidades do Brasil. "Se é para repartir o espectro, é melhor esperar 2016 para tirar uma foto do que realmente está acontecendo e não ficar usando a realidade de países que não têm a nossa realidade para tentar prever o futuro".

A Abert lembra que a penetração da TV nos domicílios é de 95,5% na média, segundo o IBGE, "mas essa realidade é muito pior justamente nas regiões mais car ntes". Estudos da Abert mostram que o número de geradoras de radiodifusão ainda é muito limitado no Brasil (são 512 ao todo, somando 310 comerciais e 202 educativas), quando o potencial existente, segundo as estimativas da associação são de pelo menos 971 geradoras. Isso não acontece, explica a Abert, porque o mecanismo de licitação adotado pelo Minicom acaba permitindo o surgimento de atravessadores que impedem que as concessões sejam disputadas dentro da lógica do mercado. Para a Abert, antes de pensar em redistribuir o espectro destinado hoje à radiodifusão, o governo deveria buscar formas de expandir a radiodifusão no Brasil tanto geograficamente quanto fomentar o surgimento de novos grupos regionais e locais.

Outro argumento novo que os radiodifusaores estão trazendo para o debate é o de que eles representam apenas uma fração econômica do mercado de telecomunicações como um todo, e que por isso seria mais interessante para o país que a banda larga se desenvolvesse. Pelas contas da Abert, o setor de televisão faturou em 2010 R$ 27 bilhões. Trata-se de um valor substancialmente maior do que aquele apontado pelo Projeto InterMeios, em geral usado como parâmetro. E, segundo a Abert, os R$ 140 bilhões faturados pelas telecomunicações tem um grande componente de impostos que a radiodifusão não tem. "O fato é que não somos um décimo das telecomunicações, mas no máximo um quarto. Ou seja, a radiodifusão é um segmento econômico importante sim", diz Antonik.

Espectro

Em relação ao debate sobre a destinação do espectro, a Abert espera que as autoridades brasileiras não sigam o mantra da harmonização internacional. "Esse argumento de que o Brasil precisa seguir as mesmas necessidades de espectro do Suriname é equivocado", diz Antonik. Para ele, o dividendo digital tem que ter outros objetivos além da banda larga.

 

Fonte: Tela Viva 
Samuel Possebon.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), instalou nesta segunda-feira (11/04) grupo de trabalho destinado a avaliar os procedimentos adotados pelo colegiado na apreciação de atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para os serviços de rádio e televisão.

Araújo indicou para o grupo os deputados Antonio Imbassahy (PSDB/BA), Gilmar Machado (PT-MG) e Marcos Montes (DEM-MG), que deverão apresentar propostas objetivas sobre o padrão de comportamento da Comissão em relação a esses processos, diante da denúncia publicada pela Folha de S. Paulo sobre a existência de um mercado ilegal de emissoras.

Segundo Araújo, o grupo, que terá o apoio da Consultoria Legislativa, deverá discutir o tema com representantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, de forma que as propostas apresentadas sejam uniformes nas duas Casas.

Até lá, as votações dos processos de rádio e TV, que somam mais de 400 (entre outorgas e renovações) na Comissão, continuarão suspensas.

Os resultados do trabalho deverão ser apresentados no prazo de duas semanas, de forma que os processos das emissoras que cumpriram todos os ritos legais não sejam prejudicados pela paralisação nas votações.

A expectativa de Araújo é a de que o Ministério das Comunicações também reavalie a análise dos processos no Executivo, e proponha medidas para sanar os problemas apontados pela reportagem.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

 

Fonte e foto:Agência Câmara

O projeto de lei para implementação da TV digital no Chile será apreciado pelo Senado. A proposta de Lei da TV Digital foi aprovada na última quinta-feira pela Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece um período de três anos para que os atuais canais de TV aberta alcancem uma cobertura digital de 85% da área de serviço de cada concessão. E, em cinco anos, 100% devem ser cobertos pela nova tecnologia.

Outro ponto aprovado pelos deputados foi a possibilidade de os canais abertos oferecerem serviços de TV a cabo. Pelo projeto, os radiodifusores podem destinar até 50% do espectro da concessão para sinais de TV paga, desde que cumpram oferecer sinal HD aberto e gratuito.

“Esta lei é a chave para a TV digital, que pode ter não só melhor imagem e diversidade na televisão, mas também criar a possibilidade de serviços importantes, tais como sistemas de alerta preventivo em caso de emergências, que funcionam com a TV digital”, afirmou o ministro de Transportes e Telecomunicações chileno, Pedro Pablo Errázuriz.

Brasil, Argentina, Chile, Peru, Venezuela, Bolívia, Paraguai Costa Rica e Equador já adotaram o padrão nipo-brasileiro de transmissão digital. Já o Uruguai está implementando o modelo.

Assessoria de Comunicação da Abert com agências

Parlamento:Deputado Marcos Montes (DEM-MG)

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 4605/09, que institui a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRL). De acordo com a proposta do deputado Marcos Montes (DEM-MG), uma empresa poderá ser formada por um único sócio que deterá sozinho o capital social. Hoje, as empresas de sociedade limitada devem ter, no mínimo, dois sócios. Além disso, o PL define que o empresário só será obrigado a honrar suas dívidas no limite de seu capital, resguardando o seu patrimônio pessoal.

Se aprovado, o projeto vai diminuir a burocracia e tornar as relações comerciais mais claras porque as atuais exigências geram muitas sociedades fictícias, explicou Marcos Montes, em entrevista à Abert. “Grande parte das sociedades por quotas de responsabilidade limitada é constituída apenas para o efeito de limitar a responsabilidade do empresário ao valor do capital da empresa, sendo que, na prática, um único sócio detém a quase totalidade das quotas”, explica. “Conforme está, sem a possibilidade da empresa individual, as sociedades se tornam no mínimo obscuras”, diz. Leia a  seguir a íntegra da entrevista.

1 - Como vai funcionar a proposta? 

O propósito é permitir que o empresário, individualmente, possa explorar atividade econômica individualmente sem colocar em risco seus bens pessoais, tornando mais claros os limites da garantia oferecida a terceiros. Além disso, trazer transparência e segurança jurídica as relações de sociedade. Grande parte das sociedades por quotas de responsabilidade limitada são constituídas apenas para o efeito de limitar a responsabilidade do empresário ao valor do capital da empresa, sendo que, na prática, um único sócio detém a quase totalidade das quotas. Ou seja, elas existem apenas para cumprir as determinações legais, em sociedades fictícias. Exemplo disso tem ocorrido com o presidente da CBF Ricardo Teixeira na composição do Comitê Organizador Local da Copa 2014 que detém de 0,1% de uma sociedade bilionária. O comitê atendeu as normas legais, mas em que melhora essa participação de 0,1% do presidente da CBF. Ou seja, serve apenas para cumprir uma norma legal. Conforme está, sem a possibilidade da empresa individual, as sociedades se tornam no mínimo obscuras.

2 - O que muda com o PL?  

A ideia é possibilitar a criação da empresa individual de responsabilidade limitada ou, simplesmente EIRL em nosso país. Essa experiência já existe com êxito em diversos países  mais desenvolvidos, como os da Europa. Mais recentemente o Chile adotou o modelo.Veja que quando sociedades limitadas passam a ter um único sócio por motivo da morte ou retirada dos demais, o Código Civil limita a seis meses a exigência de admissão de novo sócio ou a dissolução da sociedade ao fim desse prazo, quando seria solução mais  plausível a transformação da pessoa jurídica em uma empresa individual de responsabilidade limitada, sem comprometer os empregos envolvidos nestas relações. Veja o tamanho da burocracia que queremos eliminar.

3 - Quais são os avanços da legalização da empresa individual?  

O  ERLI pode ser constituído por qualquer pessoa que exerça atividade empresária. O patrimônio do ERLI é próprio e distinto de seu titular e uma pessoa física só pode ser titular de um único ERLI. Isso traz transparência e segurança jurídica nas relações comerciais nas quais o empresário assume compromissos como único responsável, além de reduzir a burocracia. 

4 – Atualmente, quais são as principais dificuldades para a criação de uma empresa?  

As dificuldades se resumem em burocracia. Criar uma sociedade "fictícia" gera enorme burocracia, além de promover desnecessárias pendências judiciais, decorrentes de disputas com sócios que, embora com participação insignificante no capital da empresa, podem dificultar inúmeras operações.

5 - Qual a expectativa para a sanção do projeto?  

As expectativas são as melhores. Tenho recebido o apoio de muitos setores pela aprovação deste projeto que já venceu a primeira batalha, foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal. Ainda temos um longo caminho, mas estou confiante nesta vitória.

 

Assessoria de Comunicação da Abert

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem 12 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em quatro estados brasileiros e no Distrito Federal.

As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo e serão encaminhadas para o Senado.

Foram aprovadas:

DISTRITO FEDERAL

Brasília Super Rádio FM Ltda. – Brasília

MINAS GERAIS

Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Diamantina

Fundação Educativa Pio XII - Juiz de Fora

Rádio Sociedade Independente de Porteirinha Ltda. - Porteirinha

Sistema FM de Rádio Ltda. – Formiga

RIO GRANDE DO SUL

Associação Comunitária Planalto - Planalto

Rádio Giruá Ltda. – Giruá

SANTA CATARINA

Sociedade Vale de Comunicações Ltda. – Pomerode

SÃO PAULO

Associação Cultural Amigos do Brooklin - São Paulo

Associação Cultural Comunitária Estância Turística de Itu - Itu

Associação Mensagem de Esperança - São Paulo

Rádio Ribeirão Preto Ltda. – RibeirãoFonte> Preto

 

Fonte:Agência Câmara

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, descartou a possibilidade de criar uma agência reguladora para o setor de radiodifusão. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (6). Ao ser questionado pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR), o ministro disse que a regulação do setor já foi delegada à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O órgão regulador será orientado por um plano de fiscalização elaborado pelo Ministério. “As sanções às empresas têm de ser revistas; poderá ser implementado um sistema gradativo do valor da multa”, disse.

A criação de uma agência reguladora para a radiodifusão foi cogitada por setores do governo durante as discussões de um novo marco regulatório, ainda em fase de elaboração. Paulo Bernardo disse que o novo marco se centrará em modernizar a legislação defasada e em regulamentar os artigos da Constituição que tratam da comunicação do 220 ao 223.

Sandro Alex afirmou que considera a fiscalização "pesada" para as emissoras comerciais e "precária" para os canais educativos: “As rádios educativas, que são muitas vezes utilizadas para fins políticos, não são fiscalizadas”, disse o parlamentar.

O ministro informou ainda que os critérios para a outorga de licenças para emissoras educativas estão sendo revistos pelo ministério, que colocou em consulta pública na última sexta-feira uma proposta de portaria para regulamentar o procedimento.

Ele acrescentou que, além do Plano Nacional de Banda Larga, os principais projetos da pasta são promover a inclusão digital e a implantação da TV em alta definição; elaborar um novo marco regulatório para as comunicações eletrônicas; e implementar infraestrutura de comunicação para a Copa das Confederações em 2013, para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

Bernardo também afirmou que o governo pretende estimular a produção nacional de equipamentos de tecnologia da informação e comunicações.

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Assessoria de Comunicação da Abert  com informações da Agência Câmara/Minicom

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) de cobrar direito autoral por músicas executadas em eventos religiosos, gratuitos e sem fins lucrativos. A execução de músicas em eventos desse tipo não prejudica a exploração comercial de obras, considerou a Justiça.Leia mais

A Abert lamenta a morte do jornalista e radialista gaúcho Flávio Alcaraz Gomes. Alcaraz faleceu na manhã desta terça-feira (5), em sua casa, em Porto Alegre, por complicações pulmonares. O jornalista havia sido internado durante um mês em decorrência de uma pneumonia.

Considerado um dos grandes nomes do jornalismo do Rio Grande do Sul, Alcaraz Gomes foi diretor das rádios Guaíba e Gaúcha e correspondente internacional da empresa jornalística Caldas Jr. Atualmente, estava vinculado à TV Pampa, no programa Guerrilheiros da Notícia. Ao longo de sua carreira, publicou diversos livros como Diários de um Repórter,  Transamazônica - A redescoberta do Brasil, Eu Vi! Itinerários de um repórter e A rebelião dos jovens.

A Abert presta homenagem aos amigos e familiares.

EMANUEL SOARES CARNEIRO
Presidente da Abert