As celebrações dos 100 anos do rádio no Brasil tiveram um momento especial, nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro (RJ), com o lançamento pela ABERT da Mostra Rádio em Movimento.

A iniciativa une arte e cultura, com homenagens ao centenário da Semana de Arte Moderna, também comemorado em 2022.

“As duas datas mudaram para sempre a história e a cultura do nosso país. É o rádio através do tempo e a arte através do rádio”, comemora o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende.

O evento no tradicional hotel Copacabana Palace, palco de grandes atrações nacionais e internacionais, chamou a atenção dos convidados, com a apresentação de aparelhos de rádio modelo Capelinha, bastante populares na década de 1940, pintados por renomados artistas e grafiteiros brasileiros, lembrando as duas datas.

O artista plástico Toninho Euzébio foi uma das atrações do lançamento. Conhecido por trabalhos que unem ilustração e fotografia, Toninho pintou uma peça no local. Em “Radiofusão”, o representante do Distrito Federal apresentou seu estilo irreverente e divertido. Usando tinta acrílica e caneta posca, de alta cobertura, Toninho incluiu o rádio em obras de Anita Malfatti, Di Cavalcanti e Tarsila do Amaral.

“É uma fusão do rádio com a arte, com o público, com a vida”, explica o artista.

Além de Toninho Euzébio, Ralfe Braga, também do Distrito Federal, apresentou “Nas ondas do rádio”, Gil de Lima e Rafamon, do Rio de Janeiro, apresentaram seus trabalhos “Eternamente Elza” e “Prisma”, respectivamente.

Cada unidade da Federação escolherá entre três peças, uma obra que irá representar seu estado. Ao todo, 27 peças artísticas estarão expostas em Brasília, no 29º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontece em novembro, quando a ABERT completa 60 anos. Os rádios farão parte de uma grande ação de combate à fome, desenvolvida pela ABERT e entidades de radiodifusão associadas.

O lançamento reuniu o Conselho Superior da ABERT e presidentes de associações estaduais de radiodifusão, além do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), do presidente do Cenp (Fórum da Autorregulamentação do Mercado Publicitário), Luiz Lara, e do diretor da Patri Políticas Públicas, Rui Nogueira.

Ao ressaltar a importância do rádio na vida do brasileiro, Cláudio Castro lembrou do papel dos veículos de comunicação, em especial na tragédia de Petrópolis.

“Os veículos de comunicação são imprescindíveis”, afirmou.

Cerca de 200 empresários e profissionais do rádio e da TV participaram, na segunda-feira (28), em Curitiba (PR), do primeiro de uma série de encontros regionais programados pela Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Paraná (Sert-PR).

A estreia contou com presença de autoridades locais, além do secretário de radiodifusão do Ministério das Comunicações (MCom), Martinhão Maximiliano, e do superintendente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vinícius de Oliveira Caram. Em discurso, Martinhão ressaltou o papel do rádio e da TV na vida do brasileiro.
 
“A pandemia deixou ainda mais evidente a importância dos meios de comunicação, que fizeram a tarefa de informar e orientar a população neste momento difícil”, disse.

Já a diretora de desenvolvimento de negócios regionais da Kantar IBOPE Media, Giovana Alcântara, destacou o crescimento da audiência do rádio e da TV no país.

Durante o encontro, os convidados conheceram os resultados da pesquisa realizada pelo Censo da Radiodifusão no Paraná, com o mapeamento do segmento e do mercado, e a programação com as comemorações dos 100 anos do rádio no Brasil.

O presidente da AERP, Caíque Agustini, comemorou o resultado do encontro. “O momento é de grande importância para as rádios e TVs do estado. Vamos acelerar nossos negócios, aprender juntos e participar ativamente da construção de um Brasil e um Paraná ainda melhor”, afirmou Agustini.

Os anos passam, as tecnologias evoluem, e o rádio nunca sai de moda. O centenário veículo de comunicação virou o canal “queridinho” entre os pré-candidatos à Presidência da República nas eleições de 2022.

Pensando em atingir todas as classes e falar com eleitores em cada canto do país, os candidatos ao Palácio do Planalto adotaram o rádio como o principal meio de divulgação de suas pré-campanhas eleitorais. Só no mês passado, por exemplo, os candidatos concederam mais de 30 entrevistas para as emissoras regionais. A eficiência do rádio é confirmada pelos números, ao manter a maior parte da audiência de áudio entre todas as mídias.

De acordo com dados da Kantar IBOPE Media, a audiência do rádio vem aumentando anualmente e cada ouvinte passa cerca de 4h14 min por dia sintonizado as emissoras preferidas. A tendência é que a procura por esse meio de comunicação cresça ainda mais, principalmente no período mais perto das eleições.

"Mesmo com 100 anos de história e em um cenário de evolução das mídias digitais, o rádio segue relevante para mercado brasileiro”, avaliou a diretora regional de desenvolvimento da Kantar, Giovana Alcântara.

As emissoras de rádio e TV de Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe também estão autorizadas a prorrogar a exibição das inserções estaduais de propaganda partidária até a meia-noite.

De acordo com os tribunais regionais eleitorais (TREs) desses estados, a prorrogação das inserções estaduais está autorizada às segundas, quartas e sextas-feiras, nos casos de impossibilidade de interrupção da programação em virtude de veiculação do programa a “Voz do Brasil”, de eventos desportivos ao vivo e de eventos religiosos, devendo ser observados os demais requisitos impostos pela Resolução TSE nº 23.679/2022. Em Santa Catarina e Maranhão, a autorização também se estende para as coberturas jornalísticas ao vivo.

A autorização dos TREs é uma resposta ao pedido conjunto da ABERT com as associações estaduais de radiodifusão. Até o momento, a prorrogação já esta valendo em 14 estados.

Na semana passada, os TREs de SP, RJ, PR, RS, GO e do DF também já haviam autorizado a prorrogação.

O presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, reforça que “pedidos semelhantes foram encaminhados aos tribunais eleitorais de todos os estados do país e a expectativa é que as decisões sigam na mesma linha”.

A ABERT lembra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também já havia autorizado a prorrogação até meia-noite da exibição das inserções nacionais, veiculadas às terças, quintas e sábados. 

Para a íntegra das decisões de cada TRE clique abaixo:

TRE/SC

TRE/MG

TRE/BA

TRE/CE

TRE/MA

TRE/PA

TRE/PE

TRE/SE

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º) o Decreto 11.026/22 (AQUI), que amplia até dezembro de 2023 a possibilidade de uso de multiprogramação na TV digital.

Com a publicação do decreto, fica prorrogada a possibilidade de divulgação de programações simultâneas em, no máximo, quatro faixas de programação, com conteúdo específico destinado às atividades de educação, ciência, tecnologia, inovações, cidadania e saúde.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a suspensão excepcional, até 14 de abril, da incidência de juros (Selic) e multa de mora sobre a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e Contribuição de Fomento para Radiodifusão Pública (CFRP), com vencimento na quinta-feira (31).

A iniciativa foi adotada após o sistema apresentar instabilidades, dificultando o pagamento das obrigações pelos contribuintes. De acordo com a Anatel, o sistema bancário de registro dos boletos não suportou a demanda, fato agravado pelo alto volume de emissão de boletos em um curto espaço de tempo. 

A suspensão se aplica apenas à TFF e à CFRP, não havendo alteração para as demais receitas administradas pela Anatel. 

Caso o sistema bancário recuse o pagamento por erro ou falhas no registro, o contribuinte deve solicitar a emissão de novo boleto por meio dos canais descritos a seguir. 

a) Pela internet, em https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/;

b) Pelo aplicativo "Anatel Consumidor", disponível para celulares e tablets; ou

c) Pela Central de Atendimento Telefônico, ligue 1331.

Ao registrar a demanda, informar o número do Fistel, o sequencial e o valor do boleto.

A Anatel orienta ainda que a impressão simultânea de diversos boletos em uma única operação seja evitada, dividindo a emissão em etapas, para não haver congestionamento no sistema de registro bancário.

Em sessão virtual de julgamento da ADI 5292, na sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 16.576/2015, que obrigava a divulgação diária de fotos de crianças desaparecidas em todos os noticiários de TV e em jornais de Santa Catarina.

Ao considerar a importância do tema para o setor, a ABERT, na qualidade de interessada, defendeu a inconstitucionalidade da lei, por não observar a competência privativa da União para legislar sobre radiodifusão e por ofender a liberdade de imprensa e a livre iniciativa.

De acordo com a relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, ao legislar sobre radiodifusão, a lei catarinense “contraria a repartição de competências legislativas estabelecida na Constituição da República”, além de interferir na “atividade finalística dos telejornais, criando obrigação à margem dos contratos de concessão dessas pessoas jurídicas com a União” e na “liberdade de agentes econômicos privados”.

A declaração de inconstitucionalidade pelo STF restabelece a segurança jurídica às emissoras de todo o país, evitando a criação de leis estaduais semelhantes.

Para o presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, “a decisão do STF se junta a outras inúmeras decisões da Corte Suprema que resguardam a liberdade de imprensa e declaram a incompetência dos estados para legislar sobre radiodifusão”.

Pelo menos 230 profissionais e veículos de comunicação sofreram algum tipo de ataque em 2021. O número representa um aumento de 21,69% em relação a 2020.

Os dados estão no Relatório ABERT sobre Violações à Liberdade de Expressão, apresentado pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, em evento virtual, na terça-feira (22).

“A violência sistemática contra o jornalismo crítico e independente tenta minar, sem sucesso, a credibilidade da imprensa profissional, barreira eficiente contra a propagação de notícias falsas e parte fundamental para as democracias. A ABERT lembra que a liberdade de imprensa não aceita retrocessos”, afirmou Lara Resende.

Ao todo, foram registrados 145 casos de violência não letal em 2021.

Desde que a ABERT começou a monitorar os casos de violações à liberdade de imprensa e de expressão no Brasil, em 2012, esta foi a segunda vez sem registros de assassinato de jornalistas pelo exercício da profissão. Nesta primeira década de monitoramento, apenas em 2019 e 2021 a imprensa brasileira não foi atingida por violência letal. 

Ainda assim, a ABERT acompanha os desdobramentos do assassinato do radialista Weverton Rabelo Fróes, o Toninho Locutor, em abril de 2021, executado com seis tiros em frente à casa onde morava, na área rural de Planaltino (BA). A polícia local continua investigando a autoria e a motivação do crime.​

Já os atentados – oito, no total – chamam a atenção não apenas pelo aumento significativo no número de casos, que dobrou em relação ao ano anterior, mas pela maneira como foram executados, muitas vezes, com o uso de armas de fogo.

Como em 2020, as ofensas tiveram o maior registro de ocorrências em 2021. Foram 53 relatos, envolvendo pelo menos 89 profissionais e veículos de comunicação, um aumento de 30,88% no número de vítimas. 

Em quase sua totalidade (92,45%), os ataques partiram de políticos ou ocupantes de cargos públicos. O número nem sempre representa a realidade, já que muitos casos não são relatados.

Em seguida, estão as agressões, com 34 casos, envolvendo pelo menos 61 profissionais da comunicação, vítimas de chutes, pontapés, socos e tapas – um aumento de 3,39% no número de comunicadores agredidos. Os homens representaram a maioria das vítimas (80,33%). Em 62,22% dos casos, equipes de TV foram as mais atingidas.

As intimidações também tiveram destaque, com 26 casos registrados de Norte a Sul do país, o que equivale a um aumento de 4% em relação a 2020. O número de vítimas aumentou consideravelmente: pelo menos 43 profissionais tiveram o trabalho interrompido, foram recebidos aos gritos ou mesmo impedidos de continuar cumprindo o dever de informar. O número é 43,33% superior ao contabilizado no relatório passado. Mais de 58% dos profissionais atacados eram homens. 

Manifestantes e políticos ou ocupantes de cargos públicos foram os principais autores das intimidações à imprensa. O Relatório traz ainda os casos de ameaças, roubos, furtos e de vandalismo ocorridos em 2021. A exemplo dos relatórios anteriores, as decisões judiciais – no total de 29 – não entraram na contabilização de violência não letal.

Imprensa sofreu quase três ataques virtuais por minuto 

Os ataques virtuais estão em capítulo à parte. De acordo com estudo encomendado pela ABERT à BITES, empresa de análise de dados para decisões estratégicas para negócios, apesar da redução de 54% em relação a 2020, as postagens em redes sociais como o Twitter, Facebook e Instagram, com palavras de baixo calão, expressões depreciativas e pejorativas dirigidas à imprensa profissional e aos jornalistas, estiveram em 1,46 milhão de posts, o que representa cerca de 4.000 ataques virtuais por dia, ou quase três agressões por minuto.

“Esse quadro não deve se repetir em 2022 com a eleição presidencial e a polarização que irá tomar conta do universo digital, incluindo tentativas de desconstruir as narrativas da mídia profissional”, afirma Manoel Fernandes, diretor da BITES. Acesse o estudo da Bites na íntegra AQUI

Situação da imprensa brasileira no mundo é considerada "difícil"

Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil passou, em 2021, para a chamada “zona vermelha” do Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa da organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF). 

De acordo com levantamento da RSF, o país teve uma queda de quatro posições em relação ao ano anterior, passando da 107ª colocação para a 111ª. 

Desde 2002, quando a organização começou a publicar a pesquisa sobre as condições para o exercício do jornalismo em 180 países, esta é a pior colocação do Brasil na lista, que aparece ao lado de Bolívia, Nicarágua, Rússia, Filipinas, Índia e Turquia, nações onde a situação do trabalho da imprensa é considerada “difícil”. 

Já a Noruega, pelo quinto ano seguido, ocupa o primeiro lugar. Na sequência estão Finlândia, Suécia e Dinamarca. Os países com a pior classificação são Eritreia (180ª), Coreia do Norte (179ª), Turcomenistão (178ª) e China (177ª).

O Relatório da ABERT pode ser acessado AQUI

“Temos que estar onde as pessoas já estão!”, declarou a estrategista de mídias sociais, Bianca Clendenin, durante a sessão de treinamento do programa Acelerando a Transformação Digital, na quinta-feira (24). 

A jornalista americana compartilhou experiências que aliam a audiência dos veículos de comunicação profissionais às redes sociais. Segundo Bianca, uma forma de adquirir engajamento e bons resultados nas plataformas sociais é produzir posts contendo vídeos. “Você não precisa ser o primeiro a postar algo, o importante é que seja um conteúdo pensado e com responsabilidade, já que isso pode impactar positiva ou negativamente a vida das pessoas”, defendeu.

“Você não precisa ser o primeiro a postar algo, o importante é que seja um conteúdo pensado e com responsabilidade, já que isso pode impactar positiva ou negativamente a vida das pessoas”, defendeu

Outra estratégia adotada pela jornalista é estudar o público e observar quem está interagindo com a plataforma e com o conteúdo. “Assim, podemos avaliar as métricas e pesquisar qual melhor horário para postar, com o objetivo de aumentar o engajamento e a audiência”, disse.

Também participaram do encontro, representantes do ICFJ (International Center for Journalists) e da Meta, parceiros da ABERT no Acelerando a Transformação Digital, além do coordenador do projeto, Allen Chahad.

Na próxima semana, o programa realiza a última sessão da fase de treinamento e o ICFJ explicará os próximos passos para a fase de mentoria.