A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram repúdio aos atos hostis cometidos contra a jornalista Marcela Lemos, da Rádio CBN, durante as manifestação de professores grevistas, diante a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na última terça-feira, 1º de outubro.
NOTA À IMPRENSA
Entidades nacionais rechaçam hostilidade contra repórter da CBN no Rio
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornais (ANJ) rechaçam os atos hostis cometidos contra a jornalista Marcela Lemos, da Rádio CBN, durante as manifestações de professores grevistas diante da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira, 1º de outubro.
A deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE) visitou a Abert, nesta quarta-feira, 2. A parlamentar foi recebida pelo diretor-geral da entidade, Luís Roberto Antonik, e representantes de outras associações e empresas do setor de comunicação.
O Grupo Mais Rádio de São Paulo, fórum que reúne gestores e empresários do estado, realizou sua primeira reunião na última quarta-feira, 25. O grupo é liderado pela Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp), e tem como meta traçar estratégias para fortalecer os modelos de negócios das emissoras de rádio na região.
PL que prevê acordo salarial por trabalho a distância avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o projeto de lei do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que trata da remuneração do trabalho a distância (PL 4793/12). A matéria será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, seguirá para o plenário da Casa.
Portaria publicada nesta sexta-feira autoriza o Ministério das Comunicações a realizar um mutirão nos estados para a concessão de outorgas de Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em caráter secundário, e operação em tecnologia analógica.
As interessadas em prestar o serviço serão convocadas por meio de edital, pela Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, com antecedência mínima de cinco dias e deverão apresentar o requerimento de outorga anexo na portaria, juntamente com a documentação prevista (faça o download da portaria aqui).
Os requerimentos serão analisados em regime de força-tarefa por uma equipe do Minicom e da Anatel, que será deslocada até os estados para receber e analisar os processos em um curto prazo. O objetivo da medida é dar maior celeridade ao trâmite dos processos.
De acordo com o presidente da Abert, Daniel Slaviero, a medida é muito importante porque “permitirá a regularização de milhares de retransmissoras, muitas das quais vinculadas a prefeituras, além de possibilitar a inclusão delas no processo de digitalização da TV”.
Segundo Slaviero, a iniciativa do ministério, atendendo a um pleito da Abert, corrige um problema criado justamente pela demora na avaliação dos processos, o que colocou essas retransmissoras em situação precária.
Minas Gerais será a primeira região a ser atendida e, em seguida, Bahia e Paraná. As datas para o mutirão serão estabelecidas nos editais.
As associadas podem enviar suas dúvidas para
Assessoria de Comunicação da Abert
No ano em que o Brasil celebra o 91º aniversário de suas primeiras transmissões radiofônicas, as emissoras de rádio AM aguardam a assinatura do decreto com as regras da migração para a faixa de FM. A medida será anunciada pela presidente Dilma Rousseff após a análise da Casa Civil.
Durante audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na terça-feira, 24, o diretor-geral da Abert, Luis Antonik, defendeu a inclusão da internet nos debates sobre a modernização da Lei de Direitos Autorais no Congresso Nacional.
O senador Romero Jucá (PMDB – RR) apresentou requerimento para que dois projetos de leis relacionados às rádios comunitárias tramitem em conjunto. O primeiro projeto, PLS 629, inclui a atividade entre as beneficiadas pela Lei de Incentivo à Cultura. O outro, o PLS 524/2007, permite que as rádios comunitárias transmitam propaganda e publicidade comerciais, desde que restritas aos estabelecimentos das comunidades atendidas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (25), em caráter conclusivo, 27 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 15 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.
As concessões aprovadas são:
ALAGOAS
Associação de Difusão Comunitária de Mata Grande - Mata Grande
BAHIA
Associação Comunitária e de Comunicação de Tijuaçú e Quebra Facão Senhor do Bonfim - Senhor do Bonfim
CEARÁ
Associação dos Moradores do Grande Barroso I - Fortaleza
MARANHÃO
Associação Comunitária da Praia de Outeiro do Município de Cedral - Cedral
MINAS GERAIS
Rede Gerais de Comunicação Ltda. - Coromandel
Sociedade Montesionense de Radiodifusão Ltda. – Tombos
PARÁ
Associação de Desenvolvimento Comunitário da Cidade de Santa - Santa Izabel do Pará
A2 Comunicações Ltda. – Paragominas
Cataia FM Ltda. - Magalhães Barata
PARAÍBA
Associação dos Moradores do Sítio Mascate – Sertãozinho
PARANÁ
Associação Comunitária Cultural Sanjoanense - São João
Associação Cultural e Comunitária de Flórida – Flórida
Rádio Intercontinental Ltda. – Curitiba
RIO DE JANEIRO
Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. - Rio de Janeiro
Rádio 880 Ltda. - Rio de Janeiro
RIO GRANDE DO NORTE
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Serranegrense - Serra Negra do Norte
RIO GRANDE DO SUL
Associação Cultural e Comunitária de Charrua – Charrua
SANTA CATARINA
Associação Comunitária e Cultural de Novo Horizonte - Novo Horizonte
Associação Cultural e Comunitária de Vidal Ramos - Vidal Ramos
Associação Cultural Amigos de Petrolândia - Petrolândia
SÃO PAULO
Associação de Difusão Comunitária de Itapirapuã Paulista - Itapirapuã Paulista
Rádio Jornal Cidade Bauru Ltda. - Bauru
Rádio Santos Dumont Ltda. – Jundiaí
SERGIPE
Associação Comunitária Areia Branca FM - Areia Branca
TOCANTINS
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Fortaleza do Tabocão - Fortaleza do Tabocão
Associação de Voluntários ao Desenvolvimento Sustentável do Bico do Papagaio - Maurilândia do Tocantins
Associação Resgate Cultural - Guaraí
Agência Câmara
Será realizado no dia 7 de outubro o 6° Seminário Painel Regulatório da Radiodifusão. Migração do rádio AM para a faixa de FM, flexibilização do programa A Voz do Brasil e regras do ECAD serão alguns temas debatidos.
O evento acontecerá por videoconferência online ministrada pela gerente de Tecnologia da Abert, Monique Cruvinel e pelo diretor de Assuntos Legais da Abert, Rodolfo Machado Moura.
O seminário é uma realização da Aerp em parceria com Abert e será gratuito para os associados das entidades.
Mais informações e dúvidas para acessar o sistema onde será transmitida a videoconferência podem ser obtidas no site – www.aerp.org.br/seminarios.
Serviço
O quê: 6° Seminário Painel Regulatório da Radiodifusão
Quando: 07 de outubro, das 17h às 19h
Informações: (41) 3252.1700 e www.aerp.org.br/seminarios
Assessoria de Comunicação da Abert
SAF Sul Qd 02 Ed Via Esplanada Sl 101 Bl D Brasília - DF CEP:70.070-600
Email: abert@abert.org.br
Telefone: (61) 2104-4600
Telefone: 08009402104
